A importância das instituições e a contribuição do CAF para o desenvolvimento

Douglas North afirmou que as instituições são regras formais e informais em uma sociedade, idealizadas pelo homem para facilitar a interação e o intercâmbio entre indivíduos, nos âmbitos político, social ou econômico. As regras formais são, por exemplo, leis, normas, portarias; enquanto as informais se referem à cultura, às tradições etc. Imaginemos o cenário do Equador, um país amplamente diversificado e intercultural, com características seculares, que, sem dúvida, norteiam sua institucionalidade. Por esta razão, o CAF busca compreender as mudanças institucionais em nossos países-membros, porque determinam a maneira como as sociedades evoluem ao longo do tempo e são essenciais para que possamos assimilar as mudanças históricas e a evolução da institucionalidade.

Os atores econômicos podem, erroneamente, confundir dois conceitos básicos – a institucionalidade e a estrutura de uma organização pública, privada ou não governamental. As instituições vão além das organizações. Este é um conceito mais amplo e mais integral, porque abrange a interação da sociedade civil, do governo nacional ou local, da empresa e da academia, incorporando dimensões históricas, políticas, econômicas, sociais, entre outras. As relações entre estes atores e suas características são as que devem levar a um estado de cooperação eficiente e equitativo para alcançar o bem-estar da sociedade. A pergunta, no Equador, é se estes conseguem promover uma articulação eficaz em prol do desenvolvimento. Esta é certamente uma das missões do CAF quando realiza uma intervenção pelo desenvolvimento em um país ou território.

O Índice de Qualidade Institucional (Martin Krause, RELIAL), em 2018, situa o Equador em 24º lugar entre os 29 países da América Latina e em 107º lugar entre 191 países onde este indicador é avaliado. Embora estes indicadores busquem vincular questões, como as econômicas com as políticas, é importante ressaltar que compreender as instituições é tarefa complexa, porém essencial para que seja possível perceber como influenciam o bem-estar social e poder apontar alguns dos desafios que os formuladores de políticas públicas devem enfrentar em seus países ou regiões. Estes incluem a necessidade de compreender que as políticas públicas e as realidades não são simples, porque têm perspectivas diferentes, as atividades são organizadas em vários níveis e situações políticas localizadas geograficamente podem afetar as atividades de outra região. Nenhuma disciplina aborda de maneira integral todos os fatores-chave nas interações em situações sociais complexas. Por esta razão, é importante compreender o que, de fato, acontece em diferentes âmbitos, quer seja político, econômico, social, ambiental, cultural ou histórico. Isso torna essencial que, no CAF, busquemos incorporar as contribuições de variadas disciplinas, diferentes níveis de atividade e diversos ambientes políticos e sociais.

O CAF, em sua função e contribuição para o desenvolvimento dos países da região, entende que uma ação para melhorar o bem-estar da população, em qualquer esfera, tanto pública como privada, é ineficiente e desigual se, anteriormente, não for realizado um estudo prévio da origem, do estado e da evolução da institucionalidade de um país, cidade, região ou território.

Em nossa experiência como agência multilateral, descobrimos que uma instituição é bem-sucedida quando as regras formais ou informais de North se sustentam em bons hábitos de produtividade, competitividade, equidade, conhecimento e capacidade de inovação. As leis são cruciais, mas são mais poderosas quando combinadas com um capital humano especializado, liderança, processos eficientes e uma associação eficaz com as novas tecnologias.