Carolina España
Vicepresidenta Ejecutiva de CAF- banco de desarrollo de América Latina y el Caribe-
Nos últimos 20 anos, a produtividade do trabalho do setor agropecuário colombiano permaneceu 15,1% abaixo da média latino-americana e bem abaixo (47,5%) da de países com condições climáticas e de solo semelhantes, como a Costa Rica. A baixa produtividade é exacerbada pela informalidade na posse da terra, que também tem consequências negativas no mercado de crédito, e até mesmo no investimento em bens públicos. Como parte dos esforços que o país deve fazer hoje para reanimar a economia, é essencial ampliar o papel que o setor agropecuário pode desempenhar em termos de geração de empregos e de crescimento econômico de longo prazo.
A informalidade na posse da terra é de 52% dos terrenos do país, segundo a Unidade de Planejamento Rural Agropecuário (UPRA), realidade que afeta a produtividade agropecuária através de três canais principais:
- Em primeiro lugar, a ausência de títulos de propriedade dificulta o bom funcionamento do mercado fundiário, o que é crucial para garantir uma alocação adequada tanto da terra quanto do trabalho.
- Em segundo lugar, a informalidade na posse da terra desencoraja o investimento de longo prazo porque leva à incerteza sobre a apropriação dos retornos.
- Em terceiro lugar, o funcionamento correto do mercado de crédito para o setor agropecuário é limitado pela informalidade fundiária.
Para completar a radiografia, também entram em cena as infraestruturas agrícolas. A infraestrutura de irrigação e drenagem cobre apenas 6% do potencial no país. Isso tem consequências óbvias, que vão desde a perda de oportunidades de negócios e a baixa competitividade, até a dificuldade para integrar os produtos nas cadeias globais de valor. Nesse sentido, o uso de instrumentos como as Parcerias Público-Privadas (PPP) é essencial para acelerar a modernização das infraestruturas agrícolas e viabilizar um desenvolvimento que inclua o campo.
Neste contexto existem duas situações que devemos levar em conta para o desenvolvimento rural da Colômbia: a oferta de serviços para a formalização da terra e o bom funcionamento do cadastro. A Política de Cadastro Multipropósito responde a essa necessidade com objetivos muito ambiciosos de cobrir 60% do território até 2022 e 100% até 2025. Em meio às dificuldades fiscais e às urgências da pandemia, essa política não pode ser vista como algo alheio à recuperação. Um dos principais desafios na implementação da política será seu financiamento, com um investimento estimado em US$ 5,28 trilhões de pesos entre 2019 e 2025.
Neste cenário há um espaço interessante para os bancos multilaterais. Podem desempenhar um papel fundamental para promover a participação dos cidadãos no processo de levantamento cadastral, seguindo políticas públicas que dispõem a participação ativa das comunidades no levantamento cadastral com meios tecnológicos. Para isso, são necessárias estratégias que tornem a política conhecida e incentivem as comunidades a se apropriarem do processo. Um terceiro desafio está em apoiar a transformação digital necessária para uma operação segura e integral do cadastro multipropósito.
Entre os esforços que o CAF tem feito nesse sentido está o apoio à avaliação de alternativas de financiamento ao cadastro multipropósito, o fortalecimento da gestão de riscos do setor agropecuário ou o trabalho com o Departamento Nacional de Planejamento (DNP) no desenvolvimento de diretrizes técnicas e metodológicas de políticas relacionadas à adequação de terras. À medida que se avança na política de formalização da propriedade, é essencial continuar os esforços para promover o investimento em irrigação de duas formas. Em primeiro lugar, é preciso formular esquemas concretos para o desenvolvimento de PPP na adequação de terras no país. Em segundo lugar, foi proposto o cofinanciamento público de projetos de irrigação por meio de créditos concursais, nos quais o apoio com recursos de crédito de bancos multilaterais também pode ser fundamental para alcançar os fechamentos financeiros.
