María Margarita (Paca) Zuleta
Directora de la Escuela de Gobierno, Alberto Lleras Camargo de la Universidad de los Andes, Bogotá, Colombia
Cidadãos, organizações da sociedade civil, setor privado e governo da Ucrânia aproveitaram uma janela de oportunidade para reformar o sistema de compras e contratações públicas, levando a grandes transformações políticas, inclusive concepção, planejamento, implementação, monitoramento e avaliação de uma estratégia de e-procurement.
O objetivo de desenvolver um sistema eletrônico de compras e contratações públicas foi reduzir os riscos de corrupção, tornando as informações sobre essas transações visíveis, acessíveis e transparentes. O projeto foi encabeçado por uma iniciativa de ação coletiva resultante da chamada Revolução da Dignidade, em 2013-2014, que se tornou uma oportunidade para transformar o sistema e construir confiança entre os cidadãos sobre a qualidade do gasto público.
O grupo de promotores do ProZorro, plataforma on-line de contratação pública que garante o acesso aberto a essas transações na Ucrânia, foi composto por atores do setor empresarial, organizações da sociedade civil e cidadãos, que assumiram funções gerenciais, administrativas, de programação, de revisão dos marcos legal e regulatório, comunicação com o Parlamento, entre outros. Esse grupo também incluiu especialistas internacionais, particularmente o líder da estratégia de e-procurement da Geórgia, Tato Urjumelashvili.
Aprendizados e impactos
O trabalho inicial foi marcado pela falta de confiança nos funcionários públicos do Departamento de Regulação de Compras e Contratações Públicas da Ucrânia, Department of Public Procurement Regulation. No entanto, com o tempo, esses profissionais se tornaram também promotores da reforma.
Em julho de 2014, o mesmo governo propôs a realização de um piloto com as aquisições de bens de menor quantidade ou valor, por serem procedimentos mais flexíveis. Os resultados, esperava-se, poderiam configurar uma ferramenta política para mostrar os benefícios da estratégia.
O apoio dos voluntários foi fundamental para o lançamento do piloto: (i) convenceram os marketplaces da importância de participar do piloto, financiar o acesso e a base de dados central, apesar da desconfiança no sistema; (ii) identificaram as entidades públicas interessadas em participar; (iii) propuseram a assinatura de um memorando no qual descrevem a visão comum do projeto e que constitui seu roteiro; e (iv) organizaram o sistema de publicação aberta de dados do sistema de compras e contratações públicas.
O vínculo com a academia também possibilitou documentar o processo de transformação, oferecer treinamento e educação executiva para aprimorar as competências dos agentes que fazem parte do sistema e, principalmente, para a análise de dados oferecida pelo novo sistema.
Em 2015, a equipe do ProZorro trabalhou no desenvolvimento de sua plataforma com a Open Contracting Partnership (OPC), que estava desenvolvendo o padrão de dados das contratações abertas (Open Contracting Data Standard OCDS), para que sua plataforma atendesse a esse padrão.
Aplicando a Inteligência Artificial
O desenvolvimento do e-procurement na Ucrânia é considerado um caso de ação coletiva que, além de promover compras e contratações públicas on-line com seus efeitos positivos em termos de transparência, concorrência, eficiência e geração de valor público, produziu confiança no sistema e na participação cidadã.
Em 2018, houve grande pressão para identificar casos de corrupção no sistema de compras e contratações públicas, o que resultou em uma mudança de abordagem por parte da sociedade civil, com o desenvolvimento de uma ferramenta de inteligência de negócios para identificar anomalias nos processos de contratação, chamada DoZorro.
Para o efeito, selecionaram 20 especialistas no sistema de contratação pública, a quem entregaram 3.500 licitações para que pudessem estudá-las e responder se havia risco de corrupção nesses processos. As respostas dos especialistas foram alimentadas em um algoritmo de inteligência artificial para avaliar a probabilidade de riscos de corrupção nas licitações e revisar esses processos com risco. Se o risco for confirmado, o software grava sua seleção; se não for confirmado esquece tal seleção para melhorar a precisão.
Dessa forma, a DoZorro se tornou uma ferramenta de inteligência artificial, lançada em 2018, na Ucrânia que, com base em software, aprende a identificar licitações com riscos de corrupção desenvolvida pela sociedade civil por meio do trabalho interdisciplinar de voluntários.
No fórum internacional a ser realizado em 15 de setembro, ExperiencIA: dados e inteligência artificial no setor público, esse e outros casos que buscam inspirar e promover melhorias na eficiência do Estado e na qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos da América Latina serão conhecidos.
Esses estudos foram desenvolvidos no âmbito de uma iniciativa regional da Diretoria de Inovação Digital do Estado da Vice-presidência de Conhecimento do CAF -banco de desenvolvimento da América Latina, que promove o uso estratégico de dados e inteligência artificial no setor público para gerar valor social e econômico.
