Jorge Arbache
Vicepresidente de Sector Privado, CAF -banco de desarrollo de América Latina y el Caribe-
Infraestrutura é uma das opções mais poderosas para impulsionar a recuperação e promover um padrão de crescimento mais sustentável e sustentado na região. Razões para isso não faltam, como o elevado multiplicador de investimentos, a redução dos custos de produção, os aumentos de produtividade e competitividade, sobretudo das micro, pequenas e médias empresas, a promoção da economia circular, a descarbonização e a luta contra a pobreza.
Mas se os benefícios são tão óbvios, por que nossa região tem um déficit de investimento alto e crescente no setor? São muitas as explicações e uma das mais imediatas está associada às dificuldades fiscais que vários governos já viviam, mas que foram agravadas pela pandemia, as quais deverão limitar ainda mais a capacidade de investimento público no setor nos próximos anos. Nesse contexto, a participação do setor privado em projetos torna-se ainda mais necessária e até crítica.
Embora com participação crescente, a presença privada e internacional em projetos de infraestrutura na região continua modesta, o que se deve, ao menos em parte, às ainda incipientes modalidades de Project Finance (PF) e PPP, que ainda têm muito potencial e podem preencher muitas das lacunas em nossa ampla agenda de investimentos.
As baixas taxas de juros nos países avançados e a alta liquidez nesses mercados, aliadas à busca pela diversificação das cadeias globais de valor e ao aproveitamento das oportunidades decorrentes da necessidade de reduzir as lacunas de investimento em infraestrutura, têm estimulado fundos e investidores internacionais a prestarem mais atenção a mercados como os da América Latina.
Após o choque causado pela pandemia, quando o número de novos negócios de PF caiu significativamente, os ventos começaram a mudar e, até o fim deste ano, espera-se que o volume de negócios supere os de 2019, ano pré-pandemia, com um salto de 32% globalmente. As estatísticas também são animadoras para a região e estima-se que os recursos envolvidos nas operações de PF, este ano, ultrapassem USD 20 bilhões, valor muito superior ao observado no ano anterior.
Embora já existam experiências e resultados satisfatórios de participação privada em projetos na região, será necessário fazer muito mais se quisermos dimensionar e elevar a agenda de infraestrutura à condição de vetor de transformação e crescimento. Afinal, as PF e as PPP exigem condições adequadas para a identificação e a mitigação de riscos e para que os projetos estejam alinhados aos princípios norteadores de muitos dos investidores e fundos estrangeiros.
A boa notícia é que os governos da região estão cada vez mais conscientes da necessidade de ter uma política clara para o setor, os benefícios de uma arquitetura legal e regulatória moderna, bem como a necessidade de promover programas de estímulo à infraestrutura para atrair a iniciativa privada setor. Também estão atentos a questões como a incorporação dos ODS em programas e projetos e a importância de controlar a pandemia e aumentar a taxa de vacinação como fatores que atraem investimentos.
Nesse sentido, países como Brasil e Colômbia estão reformando e modernizando suas regulamentações e fortalecendo as autoridades correspondentes, enquanto outros, como Panamá, República Dominicana, Paraguai e Costa Rica, estão introduzindo marcos legais e desenvolvendo os sistemas pertinentes.
O que mais os países da região poderiam fazer para acelerar a participação do setor privado na infraestrutura? As experiências internacionais sugerem algumas questões, entre elas, a boa governança, que implica a criação ou fortalecimento de um órgão regulador forte e bem preparado e uma unidade central de planejamento, coordenação e tomada de decisões, encarregada de desenvolver estratégias. Também será útil para essa unidade promover a padronização de processos, procedimentos e documentação e garantir transparência e accountability.
Outras questões são garantir que os princípios de ESG e as melhores práticas internacionais em questões ambientais e sociais sejam incorporados aos projetos desde o início; que exista um portfólio contínuo de projetos bem estruturados e financiáveis para ir ao mercado; legislação simples e de fácil compreensão para proteger investidores, projetos e consumidores; e a incorporação de novas tecnologias e digitalização. Medidas como essas ajudarão a trazer mais confiança a todos os envolvidos no setor.
A atração de investidores estrangeiros também está convergindo com a necessidade de promover e compartilhar conhecimento sobre PFs e PPPs na região, desenvolver competências profissionais especializadas e atrair financiamentos e o mercado de capitais global, uma vez que os mercados locais ainda não atendem a todas as expectativas de financiamento, soluções necessárias, em particular para projetos grandes e complexos.
As instituições financeiras multilaterais também podem contribuir para a formação e o fortalecimento do setor por meio de capacitação, cooperação técnica para o desenvolvimento institucional, assessoria financeira e modelagem de PPPs, captação de recursos não reembolsáveis para o desenvolvimento de políticas e projetos de instrumentos de mitigação de riscos, bem como por meio de instrumentos financeiros como dívidas e fundos de dívidas, garantias, apoio na emissão de títulos, operações em moeda local, entre outros instrumentos financeiros e não financeiros que podem ajudar a aumentar a qualidade e o rating dos projetos e reduzir seus custos.
Só com uma boa infraestrutura não se chega longe, mas sem isso não se chega a lugar nenhum. O desenvolvimento do setor exige novos modelos de negócios e atores e a incorporação de ideias com visão de futuro.
