Camilo Cetina
Paola Constatín
Desde maio de 2022, a Fundação Vortex e o CAF -banco de desenvolvimento da América Latina, em um ambicioso projeto de cooperação com a Secretaria de Transparência da Colômbia, disponibilizam aos cidadãos uma ferramenta digital com potencial para mudar a forma como entendemos a corrupção. O projeto consistiu em desenvolver, lançar e abrir ao público o novo módulo Redes no Portal Anticorrupção Colombiano (PACO), em que foram coletados e analisados grandes volumes de dados com o objetivo de identificar possíveis redes de corrupção que, por sua natureza, muitas vezes, passam despercebidas.
A corrupção na Colômbia não pode ser estudada a partir de casos isolados, pois, geralmente, funciona a partir de redes, ou seja, por meio de conexões de diversos atores que podem ser internos ou externos ao Estado, públicos ou privados, legais ou ilegais, para influenciar a institucionalidade, favorecendo interesses particulares em detrimento do interesse geral. Nem todos os atores que participam dessas redes têm o mesmo poder ou cumprem as mesmas funções, mas a sistemática e a coordenação de suas ações fazem com que as atividades criminosas cresçam e se reproduzam, chegando até mesmo a etapas em que o Estado ou algumas de suas instituições são cooptadas por grupos de interesse de forma criminosa (Garay, Salcedo-Albarán, León-Beltrán e Guerrero, 2008).
Com esse enfoque conceitual, o CAF prestou assistência técnica à Secretaria de Transparência da Presidência da Colômbia para desenvolver uma plataforma de dados relacionados à corrupção com os quais conta o Estado. Foi assim que foi criado um sistema que permite identificar nichos criminosos e gerar alertas antecipados para autoridades e cidadãos por meio da inteligência de dados, especificamente, análise de rede.
Desta forma, o PACO converteu-se na plataforma que centraliza a informação em três eixos temáticos: primeiro, a situação da corrupção na Colômbia, com base em indicadores internacionais; segundo, o funcionamento sistemático das redes de corrupção, com base em documentos legais e informações extraídas da mídia; e terceiro, os principais riscos de corrupção no país, identificando inconsistências nos processos de compras públicas.
O objetivo dessa iniciativa é que o Estado possa fazer uso de uma grande quantidade de informações que, devido às deficiências na infraestrutura digital, permaneciam na forma de dados desconectados. A capacidade de compilação, organização e análise derivada deste projeto permite mapear as conexões entre diferentes atores, evidenciar características, determinar riscos e identificar redes de corrupção que se entrelaçam em determinados setores, como gestão de saúde ou contratação pública.
A premissa em que se baseia esta ferramenta é que para identificar a atuação dos fenômenos de corrupção não basta observar casos isolados. É necessário entender como esses fenômenos se interligam por meio de nós, como pessoas, empresas ou grupos criminosos, que se relacionam por meio de fluxos, por exemplo, de dinheiro, favores ou informações. Dessa forma, é possível mapear como esses fluxos são gerados e quem poderia estar envolvido, identificar hubs o nós hiperconectados e começar a desembaraçar estruturas criminosas complexas, o que seria impossível trabalhar com lápis e papel.
A primeira fase do projeto consistiu em identificar os dados que a Secretaria possuía e compilar os de outros órgãos públicos aos quais ainda não tinha acesso, depurar, otimizar e organizar as informações dentro do PACO. A segunda fase se concentrou no desenvolvimento e na implementação de algoritmos para gerar indicadores, alertas e gráficos que tornariam a corrupção visível na Colômbia em seu nível comparativo no marco internacional, interno, como fenômeno nacional, regional e local –e sistêmico– a partir das redes de corrupção.
A última fase teve o objetivo de encerrar e garantir a sustentabilidade do projeto, a partir da elaboração e publicação de um protocolo e da capacitação dos funcionários da Secretaria para uso, manutenção e ampliação do sistema. Assim, a Secretaria seguirá alimentando e analisando as bases de dados, dando continuidade ao uso dessa ferramenta para prevenir e combater a corrupção.
O caminho para a transformação digital do Estado passa pela superação de desafios que vão desde a construção de uma nova e sólida infraestrutura de dados, até a implementação de ferramentas de inteligência artificial e análise de redes que fazem previsões e identificam tendências, características e vínculos em atividades ilícitas. Avançar neste caminho é uma alternativa cada vez mais relevante pelo seu potencial na construção de um Estado transparente, responsável, aberto à interação com os cidadãos e eficaz no combate à corrupção.
Hoje, em comemoração ao Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, o CAF convida a acessar PACO, explorar seu módulo redes e aprender em primeira mão sobre inovações digitais que geram retorno em termos de integridade pública.
