Jorge Arbache
Vicepresidente de Sector Privado, CAF -banco de desarrollo de América Latina y el Caribe-
A enorme lacuna nos indicadores econômicos e sociais entre os países da América Latina e os países industrializados se deve, em parte, à falta de infraestrutura. O FMI estima que o estoque de capitais públicos per capita na região seja de cerca de um quinto do da América do Norte, por exemplo. Dificuldades de financiamento, implementação e operação de projetos, problemas de governança e escolha de projetos pouco promissores ajudam a explicar os baixos investimentos em infraestrutura.
Os desafios de infraestrutura são grandes, mas a região também precisa enfrentar novos desafios associados às mudanças climáticas e demográficas, ao aumento da urbanização e à infraestrutura do futuro, como o 5G e cidades inteligentes.
É uma agenda difícil de ser atendida no curto e médio prazos, e, por sua magnitude e urgência, são necessários muitos recursos e coordenação. Os governos são os investidores e os operadores tradicionais de infraestrutura na região. No entanto, vários governos estão altamente endividados e precisando realizar ajustes fiscais, o que demonstra sua incapacidade operacional e financeira para continuar investindo, e os bancos públicos têm limitações para financiar as infraestruturas nos montantes necessários. Para avançar, será necessário ampliar o leque de alternativas.
A principal alternativa é uma maior participação do setor privado no financiamento, implementação e operação de infraestruturas. Mas a participação do setor privado tem sido de apenas uma fração de seu potencial e, se tudo continuar como está, é improvável que aumente significativamente em um futuro próximo. Isso porque existem barreiras para o financiamento de infraestruturas, especialmente para o setor privado, devido à alta percepção de risco, regulamentação bancária, nível limitado de desenvolvimento do setor financeiro, baixa escala do mercado de capitais e dificuldades na identificação e mitigação dos riscos e internalização de externalidades.
Como resultado, grandes projetos têm dificuldade para atrair financiamento, investidores e mobilizar recursos a prazos e custos suportados pelos projetos. Essa situação afeta desproporcionalmente projetos mais estruturantes, que são os mais necessários na região. Mas, apesar das dificuldades, há espaço para mudanças.
Uma medida que pode ser útil é a criação de uma carteira de projetos, que seriam reembolsáveis por quem ganha a concessão. De fato, projetos bem estudados são mais atraentes porque reduzem riscos e incertezas e aumentam a previsibilidade e os impactos. Medidas adicionais são necessárias para otimizar os investimentos e aumentar os retornos. Ou seja, é necessário mais planejamento.
Uma vez que não é possível atacar todas as frentes ao mesmo tempo, é preciso priorizar investimentos que ofereçam maiores retornos privados e sociais, que agreguem mais valor, que diversifiquem os investimentos, que promovam sinergias e complementaridades produtivas e que tenham maior viabilidade de implementação e operação. Os países com escassez de investimentos não podem se dar o luxo de investir em projetos de retorno duvidoso, fragmentados e pouco sustentáveis. A experiência internacional sugere que o ideal é que o planejamento seja integrado e que seja conduzido por órgãos públicos voltados para os interesses de longo prazo do país.
Outras medidas incluem incentivar a formação de economias privadas domésticas de longo prazo e atrair recursos internacionais para projetos de infraestrutura. De fato, a sequência de reformas, a organização das finanças públicas e o desenvolvimento institucional são elementos importantes para a criação de um ambiente macro e micro adequado, bem como aumentar a resiliência financeira, fatores que são críticos para a mobilização de investimentos de longo prazo. Mas medidas de modernização de regulamentação e de segurança jurídica também contribuem, mudanças que incentivem os investidores institucionais a alocar mais recursos em infraestrutura e medidas para ampliar e sofisticar o mercado de capitais e de integração dos mercados de capitais da região.
A divisão do trabalho entre o governo e o setor privado também é muito importante, especialmente para projetos complexos, com riscos regulatórios altos difíceis de serem identificados e medição, que dependem de muita coordenação. Projetos com essas características exigem engenharias financeiras tão complexas que, na prática, não são viabilizados. Nesses casos, os governos deveriam cuidar da montagem e do desenvolvimento dos projetos e concedê-los à iniciativa privada.
Os bancos multilaterais de desenvolvimento (BMD) também podem contribuir. Além de fornecer recursos de médio e longo prazo a custos atraentes e oferecer benefícios reputacionais, podem apoiar na originação e formação de portfólios de projetos e também usar sua experiência internacional nas áreas técnica e de regulamentação para apoiar os governos no planeamento de infraestruturas. Os BMD também estão preparados para dar suporte à implantação de melhores práticas, capacitação e melhorias no ambiente de negócios. Também podem oferecer instrumentos financeiros e tipos de ativos que oferecem mais segurança e diversificação de risco ao investidor, desempenhar um papel catalítico com financiamento sindicalizado e subordinado, garantias parciais de primeiras perdas e participação patrimonial e apoiar na criação de veículos especiais e fundos que aproveitem os recursos privados para a infraestrutura. Por fim, podem ser fundamentais para a convergência das normas técnicas e regulatórias e para os investimentos em infraestrutura de interesse bi ou multinacional.
Esses esforços podem contribuir para melhorar as condições de mobilização de recursos privados para infraestrutura, o que será fundamental para o crescimento econômico sustentado e os indicadores sociais. Somente com infraestrutura não se vai longe. Mas, sem ela, não se vai a lugar nenhum.
