Maria Eugenia Miquilena
Ejecutiva Principal de la Dirección de Proyectos de Desarrollo Sostenible, Región Sur
Este artigo é de autoria de María Eugenia Miquilena e Edgar Lara.
De acordo com o relatório Acelerando o progresso para a redução da gravidez na adolescência na América Latina e no Caribe , elaborado por UNFPA, UNICEF e OPAS/OMS, a região da América Latina e do Caribe caracteriza-se por apresentar a segunda maior taxa de fertilidade em adolescentes do mundo; cerca de 15% das gestações ocorrem em adolescentes menores de 20 anos de idade. As Américas Central e do Sul exibem as taxas mais altas, especialmente Guatemala, Nicarágua e Panamá, além de Bolívia e Venezuela. Além disso, há maior incidência de gravidez em adolescentes indígenas, em áreas rurais, em domicílios mais pobres e em meninas sem escolaridade ou que cursaram apenas o ensino fundamental.
Gravidez e parentalidade na adolescência são fatores exógenos de evasão escolar para alunos do ensino médio na América Latina, segundo estudo realizado pelo CAF. A gravidez e a maternidade precoce representam um custo de oportunidade para as mulheres, uma vez que a falta de condições, compreensão e abordagem adequadas da problemática resulta na interrupção do percurso ou abandono do sistema educacional por parte das adolescentes. Na região, 36% dos casos de evasão escolar de meninas podem ser atribuídos à gravidez na adolescência ou à maternidade.
Em outras palavras, a gravidez precoce compromete as oportunidades de desenvolvimento de adolescentes, pois a evasão do sistema educacional gera um obstáculo para a conclusão da educação formal, o que consequentemente repercute em desvantagens em relação ao trabalho e à inserção produtiva, bem como as torna vulneráveis ??a pobreza, violência, criminalidade e exclusão social.
Cientes de que a prevenção, o tratamento e o acompanhamento da gravidez na adolescência requerem abordagem e ações multidisciplinares, o CAF, a partir de sua Agenda Educativa, orientada a colmatar lacunas de acesso, melhorar a qualidade e a relevância da educação, tem interesse em integrar a perspetiva de gênero, especialmente o princípio do empoderamento e da autonomia das mulheres desde idades precoces, em ações que contribuam para a melhoria da qualidade do capital humano da região. Isso implica que a abordagem da gravidez na adolescência como fator de evasão escolar não pode estar à margem dos recursos financeiros, técnicos e de conhecimento oferecidos para o desenvolvimento e melhoria dos sistemas educacionais da região.
Em linha com esse interesse, o CAF desenvolveu o estudo Políticas para promover a conclusão do ensino médio na América Latina e no Caribe, no qual se aborda a gravidez na adolescência e sua relação com o sistema educacional, considerando a gravidez na adolescência e a parentalidade como um dos fatores de desligamento do sistema educacional. Também trata da questão da educação em saúde sexual, centros de planejamento familiar e assistência médica de crianças como parte de possíveis soluções para o problema. Por outro lado, destaca a importância de incorporar a perspectiva de gênero na concepção de iniciativas de redução da evasão escolar, a fim de desmotivar ações que levam ao abandono escolar de meninas, meninos e adolescentes, considerando a identidade de gênero e o contexto social.
Neste sentido, e com o objetivo de ajudar os governos nacionais e subnacionais da região a eliminar as lacunas de gênero e promover uma inclusão equitativa e de qualidade de meninas, meninos e jovens em seus sistemas educacionais, o CAF apoia o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade Educacional (PROMACE) implementado pelo Ministério da Educação da Província de Jujuy, Argentina, abordando as principais restrições de acesso, qualidade e relevância educacional, por meio de: i) estratégias de atenção especializada para uma população vulnerável, como, entre outros, cuidados na primeira infância para famílias com pais adolescentes; e ii) abordagem do problema da evasão e não conclusão da jornada escolar de adolescentes, juntamente com o cuidado de crianças e adultos.
O Ministério da Educação da Província de Jujuy, graças ao PROMACE, ampliará a cobertura de salas de atendimento em 15 centros educacionais localizados em áreas com alta incidência de gravidez na adolescência, a fim de promover a assistência, a continuidade das trajetórias educacionais de mães e pais adolescentes e a conclusão do ensino médio. Além disso, em coordenação com o UNICEF, promoverá ações preventivas da gravidez na adolescência, de acordo com o disposto na Lei 26.150 de Educação Sexual Integral, e ações prospectivas, como orientação de mães e pais adolescentes na criação dos filhos e prevenção de futuras gestações, estímulo e cuidado para o desenvolvimento integral de meninos e meninas e o cumprimento no tempo e na forma de suas trajetórias educacionais.O investimento em ações que garantam a continuidade educacional e a permanência escolar dos pais adolescentes está totalmente alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, desde que garantida a educação para um segmento populacional com elevados níveis de vulnerabilidade social e estratégias que contribuam para a prevenção da gravidez na adolescência e da parentalidade, caso contrário os jovens ficarão comprometidos no desenvolvimento de suas habilidades para a vida e para o trabalho.
