María Isabel Mejía
Ejecutiva Senior Dirección de Innovación Digital del Estado, CAF -banco de desarrollo de América Latina-
Este artigo foi escrito por Maria Isabel Mejia e Martha Cecilia Rodriguez.
Com contextos e escalas diversos, os países latino-americanos enfrentam desafios de desigualdade, baixa produtividade, falta de transparência e corrupção, ao mesmo tempo que compartilham um compromisso global de evitar o colapso ambiental.
A região terá que enfrentar a pós-pandemia em meio a uma recessão e ao aumento da dívida pública e privada, situação que pode levar ao retrocesso das melhorias alcançadas nas últimas décadas. Para retomar o crescimento sustentado e reduzir a desigualdade, as estratégias de desenvolvimento de cada país terão de ser adaptadas para otimizar o uso de recursos, a fim de fortalecer os sistemas de educação e saúde e fechar o hiato de digitalização, o que resultará em maior produtividade e inclusão.
Esses desafios só podem ser alcançados por meio da formulação de novos modelos sociais e políticos, cuja essência são os valores de liberdade e igualdade, para fortalecer a confiança dos cidadãos nas instituições públicas. Isso exigirá uma capacidade renovada do estado para oferecer bens e serviços públicos de forma transparente, interrompendo o caminho para a corrupção.
No CAF, banco de desenvolvimento da América Latina, a Diretoria de Inovação Digital do Estado (DIDE), pertencente à Vice-Presidência de Conhecimento, fomenta a modernização do Estado, promovendo governos mais ágeis, abertos e inovadores, alavancados em novas tecnologias e inteligência de dados, para impulsionar melhorias na eficiência da gestão pública e na qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos da América Latina. Atualmente, a DIDE está promovendo uma iniciativa regional dirigida ao setor público dos países latino-americanos para gerar valor social e econômico apoiado no uso estratégico de dados e inteligência artificial (IA).
Neste âmbito, foi lançado um apelo às entidades municipais dos países parceiros do CAF para apresentarem projetos que contribuam para a resolução de problemas públicos, por meio da utilização estratégica de dados e IA. A resposta a este chamado dá indicações muito interessantes do que está acontecendo na região em torno do assunto.
Em primeiro lugar, vale destacar a quantidade e a procedência das propostas recebidas, o que mostra o grande interesse das cidades e municípios da região em desenvolver estes tipos de projetos que buscam melhorar a gestão pública, a transparência e o atendimento aos cidadãos. Foram recebidos 89 projetos, de 70 cidades e municípios, de 11 países da região: Argentina (18), Bolívia (1), Brasil (6), Chile (5), Colômbia (29), Costa Rica (2), Equador (10), México (9), Panamá (3), Peru (3) e Venezuela (3).
A diversidade de questões abordadas nas propostas é imensa, o que mostra que a inteligência artificial é uma tecnologia transversal que pode contribuir para a solução de múltiplos problemas públicos, os quais podem ser categorizados da seguinte forma:
- Projetos para melhorar formulação, execução e avaliação de políticas públicas, com iniciativas relacionadas a inovação e desenvolvimento produtivo, cuidado com o meio ambiente, atenção aos desastres naturais, apoio a vítimas de conflito armado e bem-estar da população adulta.
- Projetos para melhorar concepção e prestação de serviços a cidadãos e empresas, com soluções para o serviço ao cidadão por meio de chat bots, saúde, segurança cidadã, justiça, trânsito e coleta e transporte de resíduos sanitários perigosos.
- Projetos de melhoria da gestão interna das instituições do Estado, com destaque para iniciativas relacionadas a compras e contratações públicas.
O potencial de ampliação e replicação que esses tipos de projetos podem ter também é significativo, não só no país que os desenvolve, mas também em outros países da região e do mundo que enfrentam desafios semelhantes. Exemplo disso são a proposta vencedora “Inteligencia artificial para la predicción de irregularidades e ineficiencias en la contratación pública” da Superintendência Distrital de Bogotá, Colômbia, e a que recebeu a menção honrosa, “Alerta Temprana Inteligente (ATI)”, para detectar focos infecciosos iniciais ou potenciais surtos epidêmicos a partir de comportamentos coletivos, apresentado pelo município de San Martín, da Província de Buenos Aires, Argentina.
Apenas 20% dos projetos apresentados estavam estruturados e em fase de implantação ou prontos para serem iniciados, e já haviam superado as etapas de concepção, piloto e/ou prova de conceito, o que pode indicar a existência de barreiras para avançar para as próximas etapas, para o que surgem questões como as seguintes: Até que ponto há uma maior necessidade de conscientização por parte dos líderes do setor público sobre as oportunidades e os desafios do uso de dados e tecnologias emergentes, como a IA? Ou quais fatores, como, por exemplo, falta de vontade política, recursos humanos ou financeiros escassos, são os mais relevantes para dar continuidade a este tipo de iniciativa? Por outro lado, essas iniciativas avançam menos no setor público, porque há uma grande aversão ao risco público, uma cultura de inovação ainda incipiente, ou capacidades limitadas de estruturação financeira e execução de projetos?
A iniciativa do CAF abordará essas preocupações e continuará a aprofundar essas e outras questões, na busca por aprender sobre o estado da arte no uso estratégico de dados e IA no setor público em nível internacional, ampliar a conscientização sobre suas oportunidades de uso e apoiar os países e cidades da região na concepção e implementação de políticas, planos, programas e projetos baseados em dados e IA.
Com isso, espera-se fornecer recomendações práticas para os países da América Latina, já que é indiscutível que o uso estratégico de dados e IA pode ser uma poderosa alavanca para o setor público da região, na geração de valor social e econômico, desde que sua implementação seja orientada por políticas públicas adequadas, amparadas por marcos éticos e regulatórios que promovam o uso responsável.
