Luciana Fainstain Patiño
Especialista de género de la Gerencia de Género, Diversidad e Inclusión, CAF -banco de desarrollo de América Latina-
Para entender por que é tão difícil conseguir que a perspectiva de gênero seja transversal, a avaliabilidade é um conceito incontornável.
É comum que, no início de seus ciclos de vida, sejam aplicados critérios gerais de avaliabilidade aos projetos de maneira relativamente sistemática. De acordo com sua definição mais simples, trata-se de determinar as possibilidades de um projeto ou política para sua avaliação durante ou após sua implementação.
Mas, assumindo que todo projeto é passível de avaliação de acordo com o alcance esperado, os custos que se quer cobrir, a designação dos responsáveis e a abertura para várias metodologias, a avaliabilidade passa a ser a identificação do potencial de um projeto de ser avaliado em condições ideais, produzindo propostas para gerar essas condições.
Além disso, a avaliabilidade permite:
- Definir mais claramente o problema
- Obter o consenso de soluções
- Associar as soluções às suposições por trás do problema conforme está definido
- Estruturar solidamente a lógica de articulação de objetivos, componentes, atividades, recursos e resultados
- Produzir os indicadores necessários para verificar essa lógica
- Nutrir a análise de viabilidade
- Garantir a medição, o monitoramento, a avaliação e a prestação de contas
Nesse sentido, a avaliabilidade de gênero implica determinar que condições ideais em questões de gênero devem ser atendidas. Significa analisar até que ponto o projeto pode ser julgado, com base em informações válidas e confiáveis, segundo como afetou a vida e as perspectivas futuras de homens, mulheres, crianças, adolescentes, pessoas de diversidade sexual de diferentes gerações.
Os indicadores desagregados por sexo ainda são escassos e sua relevância nem sempre é óbvia. Por exemplo, na indústria médico-farmacêutica, os ensaios clínicos com animais tradicionalmente usam ratos machos, as fêmeas são excluídas para evitar uma variável adicional: os ciclos hormonais. As conclusões são extrapoladas para o universo, que obviamente inclui fêmeas. Quando a fase de experimentação em humanos é atingida, duas coisas acontecem: não se sabe se os medicamentos otimizados para homens podem funcionar pior ou ter efeitos inesperados em mulheres, e eventuais medicamentos que poderiam funcionar melhor em mulheres não são testados.
Desde que o gênero não constitua os critérios para a capacidade de avaliação, o experimento mais bem projetado pode atender a todos os requisitos de avaliabilidade sem passar no primeiro teste de avaliabilidade de gênero: pode afetar usuários ou usuárias de maneira diferente de acordo com o sexo, sem contar com dados para afirmá-lo.
Mesmo ao trabalhar com populações de ambos os sexos, é difícil evitar o viés androcêntrico. Quando pensamos nos trabalhadores, evocamos uma figura masculina: alguém cuja responsabilidade central é trabalhar fora de casa para prover o lar, livre de tarefas domésticas e do cuidado de dependentes, sem restrições de horários ou limitações de autonomia física, alguém que constrói sua identidade em torno do trabalho. Quando uma intervenção opera em um trabalhador universal, abarca basicamente trabalhadores do sexo masculino.
Da mesma forma, quando refletimos sobre o impacto das intervenções em infraestrutura, pensamos nas famílias: unidades com necessidades coletivas e recursos coletivizados. Não sabemos que as hierarquias são vividas por dentro; que seus membros diferem nas possibilidades de acesso e controle de recursos de acordo com sexo, idade, deficiências etc. Ao encerrar o projeto e tendo em vista a necessidade de avaliar os resultados, não conseguimos discernir os efeitos em diferentes grupos populacionais: não prevemos a necessidade de fazê-lo.
Como nas ciências experimentais, a avaliação deve ser um processo permanente, que atravesse a vida dos projetos. O mesmo vale para a avaliação de gênero e inclusão: não se trata de aplicar medidas paralelas, mas de emitir sistematicamente opiniões baseadas nos efeitos que cada iniciativa pode ter sobre a vida de homens e mulheres considerando os diferentes papéis que lhes são atribuídos socialmente.
Para haver avaliabilidade, portanto, existem alguns pré-requisitos:
- Capacidades técnicas para entender as complexidades e especificidades da articulação entre o gênero e o âmbito de aplicação do projeto
- Legitimação para quem interpreta as informações relevantes ao gênero, a fim de que ela seja exigida de outros participantes
- Recursos para aplicar tais capacidades à coleta e à análise de informações
- Informações relevantes para a perspectiva de gênero: com o planejamento adequado, é possível exigi-las das partes interessadas (como qualquer outro sistema de indicadores, devem seguir os critérios SMART)
- Planejamento, pois a avaliação de gênero não é uma alteração ao estabelecido para avaliar o projeto preexistente, mas deve integrar, imbuir e, finalmente, transformar a avaliação em si
- Participação, fundamental para a avaliação da perspectiva de gênero. Somente a consulta dos/das protagonistas possibilitará uma avaliação precisa
Por isso, o CAF promove uma estratégia para otimizar procedimentos e o fortalecimento do pessoal na integração da perspectiva de gênero. Para garantir os pré-requisitos mencionados, serão atualizados os conhecimentos dos funcionários no Quadro Lógico para a Gestão Baseada em Resultados, será realizado um aprofundamento conceitual de vários temas de negócios e suas articulações com gênero, serão aplicados planos de engajamento das partes interessadas, e ajustados diversos guias, conteúdos, ferramentas e metodologias de aplicação da Salvaguarda de Gênero.
Assim, as condições de avaliabilidade serão significativamente melhoradas, ou seja, a incorporação de uma perspectiva de igualdade transformadora em cooperações técnicas e projetos de investimento para o desenvolvimento.
