Bárbara Zamora
Coordinadora de Proyectos de Desarrollo Urbano, de la Dirección de Hábitat y Movilidad Sostenible de CAF
Este blog é escrito por Diego Vettori e Bárbara Zamora.
As belas praias de areia branca e o mar azul-turquesa fizeram com que a cidade de Fortaleza fosse reconhecida como um dos principais destinos turísticos do Brasil. É precisamente o dinamismo do setor que tem levado a Prefeitura a aproveitá-lo como um motor de desenvolvimento econômico e de revitalização urbana, que permite melhorar o acesso a bens e serviços e aproveitar as oportunidades oferecidas pela cidade às pessoas. Nesta nota queremos compartilhar o apoio que o CAF está proporcionando ao desenvolvimento de uma intervenção de recuperação urbana em uma área estratégica da cidade, por meio de uma abordagem e de instrumentos que todavia ainda são pouco utilizados nas cidades da América Latina, e que consideramos ter alto potencial de replicação.
O processo de urbanização do litoral de Fortaleza remonta a várias décadas. Entre os anos 1950 e 1970, inicia-se a ocupação da região nordeste da cidade. Esta ocupação foi impulsionada pela implantação do Porto do Mucuripe (1952) e pelos grandes lotes residenciais na área denominada “Praia do Futuro”, que – segundo os jornais da época – pretendia atrair as classes socioeconômicas mais favorecidas para os últimos rincões de terra virgem disponíveis, e que ademais ficavam de frente para o mar, com a intenção de transformá-los em uma zona elegante, uma nova Barra da Tijuca, em referência ao bairro do Rio de Janeiro.
Passados esses anos, verifica-se que nas proximidades do Porto do Mucuripe a ocupação urbana tem sido intensa, protagonizada principalmente por trabalhadores (operários, estivadores, pescadores) atraídos pelas novas oportunidades de emprego e econômicas geradas pelo porto. Esse processo de ocupação, que ocorreu com pouco planejamento e de forma desordenada, tem gerado assentamentos precários que, em muitos casos, não possuem infraestrutura urbana ou oferta de serviços básicos. A área passou por um crescimento significativo das atividades industriais, por meio da instalação de empresas de armazenamento de peixes, moinhos de trigo, fábricas de laticínios e grandes reservas de petróleo e gás natural, além das atividades comerciais e serviços turísticos, que vão desde as “barraquinhas” até verdadeiros complexos de entretenimento, tornando a Praia do Futuro um dos pontos de encontro mais relevantes para moradores e turistas de Fortaleza. Apesar desse crescimento, ainda hoje há grande potencial para a inclusão de outros usos aos já existentes, como os de habitação, escritórios, locais de lazer, entre outros.
As vantagens competitivas significativas das duas zonas (Cais do Porto e Praia do Futuro), que além de estarem estrategicamente localizadas possuem relevância histórica e uma beleza cênica particular, incentivam o desenvolvimento de uma estratégia já proposta no Plano Fortaleza 2040, que as classifica como zonas especiais de interesse. Essa oportunidade se vê reforçada pela transferência das atividades industriais do Porto do Mucuripe para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (também no Estado do Ceará, a 30km de Fortaleza) o que gerará um conjunto de condições incomparáveis para uma nota utilização do espaço, que pode ser direcionada para a construção de moradias, instalação de empresas de base tecnológica, novos corredores, parques, áreas de lazer e recreação.
Considerando o exposto acima, e buscando conciliar os diversos interesses e estabelecer uma proposta robusta de planejamento urbano e revitalização da área do Cais do Porto e da Praia do Futuro, o CAF concedeu uma cooperação técnica à Prefeitura de Fortaleza para financiar os estudos necessários que permitam realizar um diagnóstico situacional e multissetorial, bem como um plano de ação para que a Prefeitura possa tomar decisões com base nos resultados obtidos a partir desses estudos. A ferramenta indicada para atingir esse objetivo são as Operações Urbanas Consorciadas (OUC), instrumento incluído na Lei Nacional 10.257/2001 do Estatuto das Cidades, que permite ao Poder Público oferecer à iniciativa privada a concessão de um aumento no coeficiente de construção ou flexibilidade do uso do solo, em uma zona específica de interesse especial, em troca de contrapartida financeira ou física, como a construção ou revitalização de um espaço público ou a construção de habitação social. Este instrumento ganhou popularidade graças à sua aplicação em São Paulo e no Rio de Janeiro. As OUC têm como objetivo promover transformações estruturais em um determinado perímetro, a partir das orientações de um plano urbano capaz de articular as dimensões sociais, econômicas e ambientais. Trata-se de um mecanismo de negociação e formulação de consensos sobre o futuro de uma determinada região, contemplando ações do poder público e a participação do setor privado e da sociedade civil.
Neste sentido, o trabalho previsto para ser realizado nos próximos meses consistirá na elaboração de estudos urbanísticos, econômicos e jurídicos para a concepção e estruturação de um instrumento de planejamento urbano para a revitalização da área do Cais do Porto e da Praia do Futuro. A elaboração desses quatro eixos será feita de forma integrada, para que os estudos também sejam alimentados pelo debate público com a sociedade, garantindo um caminho de construção democrática das OUC. Espera-se com isso reduzir as disparidades territoriais que existem historicamente na região, orientando uma intervenção planejada, coerente com os objetivos estratégicos de planos de longo prazo (como o Plano Diretor ou o Plano Fortaleza 2040) no território e contribuindo para melhorar os níveis de inclusão social e financeira e de produtividade da cidade.
