Guillermo Cabral
Economista País de Paraguay y Costa Rica, CAF -banco de desarrollo de América Latina-
Com o início das primeiras medidas de restrição de mobilidade anunciadas em 10 de março de 2020, um processo de enorme incerteza estava começando no Paraguai, bem como em todo o mundo. Entre todas as incógnitas e preocupações, enfatizou-se: o que acontecerá com os trabalhadores informais, uma vez que eles não terão mais renda e não terão um sistema de proteção social?
Segundo a ILOSTAT, 68,9% dos empregos são informais no Paraguai. Portanto, temia-se um grande efeito negativo por causa da quarentena que acabou sendo imposta em março e abril inteiro, e a possibilidade de conflitos sociais não foi descartada. O auxílio do governo teve de alcançar muita gente e rápido.
O maior programa social contou com cerca de 190 mil beneficiários, 2,6% da população. Não bastava usar este programa e os menores para atingir todos os potenciais trabalhadores informais que seriam afetados pela pandemia. Também não havia boas bases de dados ou registros públicos com dados suficientes para identificar esses indivíduos. Os primeiros programas de transferência em espécie esbarraram em um grande problema. Eles geraram aglomeração de pessoas, o que deve ser evitado a todo custo.
O governo optou por uma maneira não ortodoxa, mas potencialmente ágil: dar dinheiro a qualquer pessoa com mais de 18 anos que se enquadra nos moldes do caráter informal. Especificamente, o programa tinha as seguintes características:
- Um subsídio de 25% do salário mínimo (aproximadamente US$ 80).
- Qualquer um que não esteja em nenhuma base de dados como a do funcionário público, contribuiu para o sistema previdenciário e outros, seria considerado informal. O potencial beneficiário teve de se cadastrar em um site com dados de cartão e celular.
- Pagamento via carteiras eletrônicas associadas ao número do celular, que permitem que as empresas paguem diretamente. Evitar aglomeração e a necessidade de agilidade exigiu evitar transferências em espécie e transferências bancárias que lotam as pessoas nos bancos.
As transferências começaram em 15 de abril, e cerca de 1.200.000 pessoas (1 em cada 5 paraguaios com mais de 18 anos) foram alcançadas em meados de maio. Este programa foi chamado de Pytyvõ, uma palavra em guarani que significa "ajuda/ajudar".
O programa Pytyvõ foi uma aposta ousada: exigiu a expansão da base de beneficiários sociais em uma magnitude significativa, apostando no pagamento através de meios eletrônicos e não presencial, apostando em novas tecnologias. Após o pagamento inicial, o programa foi bem sucedido com pequenos incidentes. Perante a ausência de telefones celulares por alguns beneficiários, foi adicionado um novo método de pagamento, consistindo em pagar mediante apresentação da cédula de identidade. O programa provou ser um sucesso, com pequenos incidentes dentro do aceitável.
Um estudo dea CEPAL estimou as variações de pobreza na América Latina em 2020. Ele salienta que os programas de transferência evitaram que a pobreza extrema e a pobreza total aumentassem significativamente, apesar da crise. No caso do Paraguai, essas transferências, e especialmente o programa Pytyvõ, significaram que o indicador de pobreza total aumentou de apenas 19,4% para 19,7%, enquanto, sem o programa, a pobreza atingiria 21,5% da população.
Em suma, o programa conseguiu fornecer um subsídio estatal a um mercado financeiro vulnerável e totalmente fora do mercado financeiro formal, através do uso de mecanismos inovadores e eficientes de inclusão financeira.
