Helen Casanova
Ejecutiva, Dirección de Desarrollo Productivo y Financiero
Embora as patentes sejam um dos indicadores menos midiáticos, são elementos-chave para medir o avanço das tecnologias nos países e, talvez, o que é mais importante, o impacto delas no desenvolvimento. Por um lado, permitem a obtenção de benefícios monetários através da comercialização, venda ou licenciamento da tecnologia e, por outro, são um reflexo do dinamismo da produção de conhecimento e avanços tecnológicos que têm um impacto positivo nas sociedades.
A disponibilidade e a facilidade de acesso a informações sobre patentes, a atualização periódica dos bancos de dados pelos Escritórios de Propriedade Intelectual e sua relação com a atividade inventiva permitem uma monitorização muito estreita da chamada inovação tecnológica. A análise das estatísticas de patentes ajuda a conhecer não apenas o crescimento do país em termos de pedidos de registro e concessões, mas também de tendências tecnológicas, mercados priorizados ou de interesse e entidades pioneiras na área.
Há uma série de relatórios em todo o mundo que coletam ou incluem esses dados e os apresentam anualmente, a fim de avaliar a competitividade e a inovação dos países. O Relatório de Competitividade Global é um deles, e quantifica a soma de famílias de patentes apresentadas em pelo menos dois dos cinco escritórios principais em nível mundial por milhão de habitantes. Segundo o Relatório de 2018, nenhum país da região é referência em pedidos de patentes, sendo o Chile o primeiro país latino-americano a aparecer na posição 48, seguido pelo Brasil em 54° lugar e pelo Uruguai no 57°.
Outro relatório de referência é o Índice Global de Inovação, que contém os índices "Família de patentes solicitadas por residentes em pelo menos dois escritórios / PIB por Paridade do Poder de Compra (PPC)", bem como "Pedidos de patentes feitos por residentes em um escritório nacional ou regional / PIB por PPC " e “Solicitações de patentes realizadas por residentes segundo o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT na sigla em inglês) / PIB por PPC". Todos eles medem a relação da atividade de patentes com o PIB e a internacionalização dos pedidos, ou seja, os pedidos de uma patente em mais de um escritório e através do PCT. Um fraco desempenho desses índices indica a necessidade de melhorar as atividades de patenteamento e as políticas de inovação para aumentar a competitividade dos países.
Nessa linha de trabalhos, encontramos também a Recensão anual do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes, que analisa os dados e números do PCT, elencando os principais requerentes, sejam países, empresas, institutos ou universidades.
Uma das principais descobertas desses relatórios e indicadores é que os países da América Latina e do Caribe estão atrasados nas estatísticas de patentes. O Chile e o Brasil aparecem como pioneiros nas listagens, no entanto, ainda estão bem abaixo em comparação com o resto dos países do mundo. Há muitos esforços a serem feitos, capacitação na área, fortalecimento de políticas públicas, geração de incentivos e apoios que promovam a criação de tecnologias e ecossistemas de inovação, onde diferentes atores possam se apoiar mutuamente.
Um dos principais esforços para impulsionar a inovação tecnológica na região foi a Iniciativa Regional de Patentes Tecnológicas promovida pelo CAF -banco de desenvolvimento da América Latina que, desde 2013 vem apostando na criação de tecnologia de ponta em setores estratégicos por meio da capacitação em geração de patentes. Seu objetivo, no médio prazo, é impactar nas exportações de alta tecnologia e nas receitas derivadas de royalties pela comercialização de tecnologias em grandes mercados internacionais.
Até o momento, foram realizadas 24 Oficinas para o Desenvolvimento de Patentes e gerados 1.150 conceitos tecnológicos com possibilidade de patenteamento; também foi realizado o curso MOOC do Método CAF para o Desenvolvimento Acelerado de Patentes, que atualmente está disponível ao público para consultas. Programas desse tipo são necessários na região com a integração de setores acadêmicos, empresariais e governamentais, a fim de que os países da América Latina se posicionem como geradores de conhecimento e abertura de novos mercados.
