A riqueza natural da Amazônia como base do desenvolvimento regional sustentável

O relatório do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e a informação publicada pela NASA/FIRMS, em 21 de agosto de 2019, indicam que o aumento do número de focos de incêndio nos territórios do Brasil e da Bolívia é de pelo menos 80% em relação ao ano passado, e, desde 15 de agosto, foram registrados mais de 9.000 focos de incêndio. National Geographic, Global Forest Watch, o INPE e a NASA também mostram que o desmatamento ocorrido em 2019 supera os dos três anos anteriores.

Enquanto mais informações estão sendo geradas, a floresta amazônica sofre a soma de um número inédito de incêndios, afetando uma extensão apenas comparável aos eventos observados durante o El Niño de 2010.

A Amazônia contém um ecossistema único constituído pela floresta tropical úmida (44% do global), está situada em aproximadamente 40% do território da América do Sul e localizada em oito países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru, Venezuela, Guiana, Suriname e uma província francesa ultramarina, Guiana.

A bacia amazônica gera entre 16% e 20% da água doce do planeta, contém 25% da biodiversidade terrestre, mais espécies de peixes do que qualquer outro sistema fluvial, 6.000 espécies de animais e pelo menos 40.000 espécies de plantas, de acordo com a publicação de maio da BM. De acordo com o Fundo de Vida Silvestre (WWF), ali, uma nova espécie é descoberta a cada três dias. Embora a Amazônia cubra somente 1% da superfície do planeta, é o lar de 10% de todas as espécies de vida selvagem que conhecemos.

A Amazônia também realiza a função de dissipadora de gases de efeito estufa (GEE) com um saldo decrescente do oxigênio que gera em relação ao carbono que retém e armazena. Porém os dados demonstram que a floresta amazônica gera ao menos 10% do oxigênio do planeta. Parte da riqueza da Amazônia é também sua população e sua diversidade: é o lar de 34 milhões pessoas, pelo menos 86 línguas e 650 dialetos, de acordo com a ONU, 2016. 

Os incêndios florestais também afetaram a floresta boliviana de Chiquitano, que abrange 11% da área do país. Este ecossistema transitório da Amazônia para o Chaco Americano, frágil pela sua característica de floresta tropical seca, tem sido particularmente vulnerável, e é o que exigirá a maior atenção para sua restauração, e, sem a ação do homem, a destruição atual seria praticamente irreversível.

Causas dos incêndios

A gestão de incêndios na Amazônia, como uma prática tradicional com recorrência anual nesta temporada, está sujeita a regulamentações, planejamento, monitoramento e avaliação em cada país. 

O avanço da fronteira agrícola, o desmatamento e a necessidade de boas práticas para a gestão do território fazem com que novas atividades econômicas sem planejamento e novos atores sem o conhecimento do ecossistema liderem o combate aos incêndios. De acordo com relatórios climáticos, o ano de 2019 não é um ano seco. Isso mostra que o aumento da temperatura e a diminuição da umidade relativa do ar dentro da floresta foram gerados principalmente pela falta de árvores, levando o ciclo de incêndios a cenários incontroláveis.

Os principais efeitos dos incêndios na Amazônia envolvem uma extensão e uma escala suficientemente significativas para considerar que as variáveis que sustentam este sistema estão em perigo. São os seguintes:

• A Amazônia como um regulador do clima e do ciclo da água. A bacia gera até 50% da sua própria precipitação, regula um complexo sistema de águas subterrâneas, gera até 70% da precipitação em partes da Bacia do Prata, publicado por Lovejoy e Nobre em Science Advances, 2018, e UT Delft, 2010. Também regula a umidade do ar no subcontinente e transmite esta umidade através das correntes oceânicas.
  
  
• A Amazônia como um regulador do ciclo do carbono e do ciclo energético. A floresta queimada não só anulou a sua função de absorção de carbono, mas também o fogo libera o carbono armazenado durante muitos anos. Este número está entre 180 a 300 TM/ha, gerando um desastre ambiental que afeta a floresta, a população, a água e o solo.
  
  
• A Amazônia como um ecossistema-chave para a migração para uma economia mais verde e de baixa emissão de GEE. Os incêndios florestais certamente não contribuem positivamente para a dinâmica que nos leva a alcançar as metas de desenvolvimento sustentável (MDS), nem os objetivos climáticos do acordo de Paris, nem as metas de biodiversidade de Aichi; no entanto, esta realidade apresenta uma oportunidade para avançar com maior força nas tarefas de integração e, assim, a unir esforços e recursos para uma melhor análise, conservação eficaz e uso sustentável. 

A ação do CAF

O CAF, há vários anos, apoia os países da região na preservação de sua biodiversidade e na gestão de forma eficiente dos desastres naturais e incêndios florestais. No caso da Amazônia, temos os seguintes projetos:

• O Programa Amazônia sem Incêndio. O programa foi realizado na Bolívia (2012-2015) e no Equador (2014-2019), e foi capaz de fortalecer as capacidades na gestão integrada de incêndios e em técnicas e usos alternativos para o uso do fogo em atividades agrícolas. Além disso, estabeleceu estratégias nacionais para a gestão global de incêndios e planos operacionais de prevenção, controle, prevenção de incêndios florestais, entre outros. O programa também treinou 32 brigadas comunitárias de 1.235 membros, sensibilizou 14.998 atores locais para assumirem compromissos em relação ao uso do fogo e capacitou 10.300 pessoas em gestão integral de incêndios entre os anos de 2013 a 2015 e 2017 a 2018. No Equador, o projeto inclui o componente de acesso ao financiamento, tendo capacitado funcionários de instituições financeiras locais na avaliação de planos de negócios associados a cadeias de valor com práticas alternativas ao uso do fogo. Os beneficiários associados de PME foram treinados em projetos de produtos ecológicos, reduzindo os riscos ambientais em agronegócios e materiais educacionais sobre prevenção de incêndios florestais foram colocados à disposição e divulgados em unidades demonstrativas. Durante a implementação do projeto em cada um dos dois países, a incidência de focos de incêndio e a extensão de incêndios na floresta se reduziram em até 80%.
  
  
• O Projeto regional de fortalecimento de capacidades para a gestão integrada do fogo - Amazônia Sem Fogo regional. Este projeto foi estruturado em parceria com a OTCA. Com base nos resultados alcançados pelos projetos da Amazônia sem Fogo no Brasil, Equador e Bolívia, este projeto propõe um alcance regional com o objetivo de reduzir a incidência de incêndios florestais utilizando uma abordagem de gestão integral do fogo (MIF), para ajudar a proteger o ambiente e melhorar as condições para as populações locais.
  
  
• O projeto para uma gestão sustentável da paisagem amazônica. Atualmente em fase de estruturação para apoiar o governo da Bolívia em parceria com o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), o projeto visa a aumentar os ecossistemas florestais, reduzindo as florestas nativas, o planejamento territorial com a gestão da floresta, o aumento dos ecossistemas restaurados e a coordenação eficaz entre os setores público e privado.

A Amazônia é um sistema essencial para a vida e o equilíbrio ecológico regional e global, e por isso exige a maior atenção possível para a sua conservação, de modo que os serviços ambientais que gera possam reverter a tendência decrescente que a ciência comprova e que as medidas que os países possam colocar em prática de forma individual e conjunta sejam oportunas e eficazes.