Jorge Arbache
Vicepresidente de Sector Privado, CAF -banco de desarrollo de América Latina y el Caribe-
Das questões discutidas na COP26, uma das que mais chamará a atenção da região é o mercado de carbono, principalmente por um motivo claro: a América Latina e o Caribe podem se posicionar como o maior fornecedor mundial de créditos de carbono. Não é exagero considerar que, com a aprovação do artigo 6º do manual básico do Acordo de Paris, haverá uma espécie de “corrida do ouro” entre países e empresas, bancos, fundos e consultores para ocupar espaços neste mercado multimilionário. De fato, de acordo com algumas estimativas, o valor do mercado poderá chegar a 22 trilhões de dólares em 2050.
Embora a aprovação do manual básico ajude a ordenar a formação de mercados e preços, ainda haverá muitas áreas cinzentas até que o problema se estabilize ainda mais. O principal incentivo para o mercado avançar é o preço por tonelada de carbono, que, nos últimos anos, tem se mostrado baixo, mas muito volátil, devido à natureza incipiente de sua organização. Mas à medida que o mercado continue se organizando, os preços subirão e aterrizarão entre USD 75 e USD 100, que seria o valor necessário para alcançar a neutralidade de carbono até 2050.
Os mercados já estavam se antecipavam às decisões da COP26 e aceleravam os contratos de créditos de carbono, que devem atingir um montante recorde em 2021. Muitos países, estados e até cidades já haviam ingressado e muitos outros estão ingressando nesse mercado, sugerindo a formação de um mercado altamente fragmentado. Com base na experiência dos mercados financeiro, de capitais e de commodities, no entanto, pode-se antecipar que haverá uma espécie de “darwinismo”, em que apenas os mais preparados e mais adaptados sobreviverão. Para resistir, será necessário gerar massa crítica, ou seja, atrair parcela significativa de fornecedores e demandantes de créditos de carbono, elementos necessários para formar um mercado eficiente e dinâmico. Pode-se antecipar, de forma especulativa, que haverá apenas alguns hubs globais, possivelmente incluindo um chinês, um americano, um europeu e, talvez, um latino-americano.
Mas o que é necessário para que um mercado de carbono ganhe massa crítica? Diversos fatores, mas o mais importante é a infraestrutura, que inclui base legal, taxonomia e certificações, além de toda uma cadeia de serviços sofisticados e caros, necessários para identificação de riscos, precificação, garantia de integridade de crédito e previsibilidade de mercado. Outro fator é uma oferta oportuna e diversificada de projetos verdes, o que requer mercados de serviços financeiros desenvolvidos. Por fim, disponibilidade de profissionais qualificados para a infraestrutura e para o ciclo de originação, desenvolvimento, execução e acompanhamento do projeto.
O desenvolvimento de um mercado regional latino-americano baseado em economias de escala e redução de custos e uma oferta ampla, de alta qualidade e diversificada, de créditos de carbono poderia contribuir decisivamente para o desenvolvimento de vantagens comparativas e competitivas do capital natural da região, otimizando esforços, desenvolvendo clusters de negócios sustentáveis, atraindo tecnologias e catalisando capital privado nacional e internacional. O desenvolvimento de mercado pode ampliar as alternativas de financiamento para investimentos em projetos de alto impacto social, ambiental e tecnológico e para o desenvolvimento de mercados de terceiros que, de outra forma, não decolariam ou teriam dificuldade de fazê-lo.
No entanto, a formação de um mercado regional enfrentaria desafios internos na região. O primeiro está associado a uma visão imediatista de conceber os mercados nacionais como instrumento para ganhar influência política local e ampliar a base tributária. Um segundo desafio é o fato de que já existe algum movimento em torno da formação de mercados subrregionais, o que poderia ajudar a harmonizar regulamentações e normas, mas também prejudicar uma visão regional. Um terceiro é a necessidade de promover taxonomia, harmonização de normas e regulamentos, certificações, reconhecimento mútuo e outras questões complexas que normalmente permeiam o processo de um mercado regional. Um quarto desafio é a disponibilidade limitada de recursos e as conhecidas falhas de mercado da região. Um quinto são as fraquezas institucionais e de governança. Outro desafio é o tamanho muito desigual dos mercados nacionais da região, o que pode gerar desconfiança entre os países. Um sétimo desafio é a disponibilidade limitada de instrumentos financeiros e não financeiros adequados e atraentes para mobilizar recursos de financiamento de projetos a preços e condições competitivas.
Para avançar, será necessário alinhar interesses, unir esforços na formação dos mercados nacionais com os do mercado regional e abraçar uma agenda de trabalho com os fatores e desafios mencionados acima. A tarefa não é fácil, mas, considerando que a região teria muito a se beneficiar em termos de financiamento para o desenvolvimento, geração de emprego e renda, arrecadação de impostos, internacionalização, maior investimento e desenvolvimento de tecnologias e inovação, esforços para promover um mercado regional carbono são mais do que justificados.
Finalmente, o ambiente concorrencial internacional nos mercados de carbono, combinado com o aumento da demanda global por créditos devido aos compromissos de atender às NDCs e compromissos de responsabilidade social corporativa oferecem uma oportunidade de desenvolvimento, talvez, ainda mais poderosa do que o boom de commodities vivenciado pela região no início do século. A diferença é que, desta vez, a agenda poderá combinar a conservação e a regeneração do capital natural com diversificação econômica, avanços tecnológicos e combate à pobreza como fatores determinantes para o crescimento sustentável e sustentado da região.
