Cidades, diplomacia e desenvolvimento sustentável

A primeira Cúpula das Cidades das Américas está sendo realizada em Denver, Colorado, EUA, entre os dias 26 e 28 de abril. Esta reunião começou a tomar forma há pouco menos de um ano, durante a IX Cúpula das Américas, em Los Angeles, onde o secretário de Estado dos Estados Unidos, Anthony J. Blinken, juntamente com os prefeitos de Los Angeles e Denver, e durante um evento do CAF e do Diálogo, anunciou a celebração dessa cúpula histórica.

As cidades tornaram-se espaços de vital importância para o desenvolvimento. Além do ODS 11, que promove a inclusão, segurança, resiliência e sustentabilidade, o papel dos governos locais é fundamental para o alcance das metas de todos os 17 objetivos de desenvolvimento apresentados pela ONU. Na América Latina e no Caribe, isso é muito importante, pois mais de 80% da população vive em cidades e, devido ao seu tamanho e à sua governança, eles têm a capacidade de sair na frente e apresentar soluções inovadoras em desenvolvimento sustentável.

Nesse sentido, a primeira Cúpula das Cidades das Américas busca agregar os governos locais das Américas ao roteiro que se materializou por meio dos cinco compromissos oriundos da 9ª edição realizada em Los Angeles (Saúde e Resiliência, Transformação Digital, Transição Justa para Energia Limpa, Sustentáveis e Renováveis, Futuro Sustentável e Verde, Governabilidade Democrática) e da declaração sobre migração assinada por alguns países da região.

A A Declaração de Denver> sobre as prioridades das cidades para a cooperação regional busca articular e aprofundar a cooperação entre cidades e governos centrais, e enfrentar seus desafios comuns relacionados à habitação, migração, mudanças climáticas, resiliência, transformação digital e transparência. Também é um apelo para que os governos nacionais e os espaços multilaterais incorporem cidades e governos locais aos principais debates globais.

O interesse dos governos locais em desenvolver formas de diplomacia que lhes permitam influenciar questões globais não é um fenômeno novo. De fato, muitos dos processos de descentralização foram acompanhados por legislações que reconheceram os poderes dos governos locais para desenvolver uma ação diplomática local. Na França, por exemplo, a lei sobre a administração territorial de 1992 permitiu que os governos subnacionais desenvolvessem formas de cooperação entre as comunas em âmbito nacional e de cooperação descentralizada em âmbito internacional. Como resultado, os escritórios de relações internacionais ganharam força e os recursos de cooperação internacional que hoje contribuem com o desenvolvimento foram alocados.

Cidades e territórios desenvolveram agências para promover relações comerciais ou atrair investimentos tanto em âmbito nacional como internacional. Da mesma forma, desenvolveram estratégias em prol da marca-cidade e de outras políticas de atratividade territorial como observamos com os grandes eventos esportivos ou culturais. Ainda com relação à ação diplomática, também cabe mencionar as políticas de geminação entre cidades, a concessão de reconhecimentos a personalidades, por exemplo, a nomeação de cidadãos ilustres ou a entrega de chaves da cidade, uma prática que existe desde os tempos medievais. As cidades também desempenharam um papel muito importante em questões humanitárias, por exemplo, o acolhimento de migrantes. Um destes casos aconteceu após o golpe de Estado no Chile em 11 de setembro de 1973 (cujo cinquentenário é comemorado neste ano), quando vários prefeitos de países europeus receberam exilados políticos chilenos, levantando vozes no campo da política externa. Até hoje, na Europa, há muitas cidades mediterrâneas que acolhem migrantes, às vezes indo de encontro às políticas dos governos centrais.

A diplomacia subnacional complementa uma tarefa que antes era responsabilidade exclusiva dos Estados. Prova disso, a primeira Cúpula das Cidades das Américas é desenvolvida sob a liderança do Departamento de Estado dos EUA com o entendimento de que o fortalecimento das relações com e entre os governos subnacionais é de vital importância tanto em âmbito geopolítico, de comércio e investimento quanto em prol de trabalhos em uma agenda de desenvolvimento sustentável.

Neste contexto, a Cúpula de Denver é uma grande oportunidade para a geração de novos espaços de colaboração em nosso hemisfério com o objetivo de mobilizar comunidades, diásporas e o setor privado para construir novas formas de integração e cooperação em prol dos habitantes das Américas. Nós, do CAF, estamos promovendo um modelo de desenvolvimento urbano com foco de ação em todas as pessoas e organizaremos inúmeras sessões durante essa Cúpula que tratarão temas importantes da agenda social, como biodiversidade, inclusão, desenvolvimento de infraestruturas, transporte sustentável, gênero e digitalização para buscar, juntamente com as autoridades locais, empresas, sociedade civil e outros atores, soluções locais para problemas globais.