Investimentos europeus destacam desigualdades da América Latina

A América Latina e o Caribe são a região mais desigual do planeta. Seu índice de Gini de renda é 15% maior do que o da segunda região mais desigual, a África Subsaariana, e quase 50% maior do que o da região mais igual, a Europa e a Ásia Central. Esses números explicam por que os planos da UE para mobilizar investimentos na região, de 45 bilhões de euros até 2027 (pouco menos de USD 50 bilhões na taxa de câmbio atual), fizeram da desigualdade uma de suas metas.

A recente reunião dos Ministros das Finanças da UE e da América Latina e Caribe, organizada em Santiago de Compostela pelo Governo da Espanha e pelo CAF -banco de desenvolvimento da América Latina e Caribe- identificou três áreas fundamentais de cooperação: transição verde, transformação digital e desenvolvimento humano (com especial ênfase nas desigualdades). De fato, das 70 iniciativas da nova agenda de investimentos identificadas pelo CAF, pelo menos 15 visam à redução das desigualdades.

A desigualdade se tornou um dos principais obstáculos para o desenvolvimento socioeconômico da região e esconde realidades preocupantes. Algumas de suas manifestações são a baixa mobilidade social, o que significa que a sociedade oferece poucas oportunidades de progresso aos mais necessitados. Por sua vez, a baixa mobilidade social tem várias facetas. Em termos de educação, por exemplo, apenas um em cada dez filhos de pais sem formação universitária conclui o ensino superior até os 24-25 anos de idade. Em contrapartida, um em cada dois estudantes com mãe ou pai que se formou em uma universidade conclui seus estudos.

Além disso, os filhos de pais com ocupações de baixa complexidade também são condicionados desde o berço: têm apenas 11% de chance de migrar para ocupações de alta complexidade, contra 60% dos filhos de pais com ocupações complexas. Essa diferença de quase 6 vezes contrasta com a de outras regiões em que varia entre 2 e 3 vezes.

A baixa mobilidade social é mais acentuada entre as mulheres, os afrodescendentes e os moradores de bairros marginalizados. Por exemplo, a participação das mulheres no mercado de trabalho é 30% menor do que a dos homens e sua renda é 35% inferior. Em geral, a alta persistência intergeracional no desempenho educacional e ocupacional e as diferenças nas trajetórias de formalidade geram alta persistência nas rendas entre as gerações. O resultado é que, na região, as rendas dos filhos estão mais fortemente vinculados às rendas dos pais. As diferenças de renda na geração dos pais são 90% transferidas para a geração dos filhos, contra 40% na Europa ou na América do Norte.

A reunião de Santiago serviu para lançar as bases para uma futura colaboração entre a UE e a região. No nível do desenvolvimento humano, dois conjuntos de políticas são necessários para ajudar a reduzir a desigualdade e acelerar o crescimento, o que é particularmente importante na América Latina e no Caribe, uma das regiões de crescimento mais lento do mundo. Por um lado, políticas sistêmicas orientadas para toda a população. Por outro lado, políticas direcionadas a grupos desfavorecidos.

As políticas sistêmicas devem ampliar o acesso à educação infantil e fortalecer a qualidade da educação básica. Paralelamente, elas devem sustentar o conteúdo dos currículos do ensino médio e dos programas de treinamento profissional: habilidades digitais, idiomas e ênfase em ciências naturais, engenharia e matemática. Entretanto, à luz da experiência, a região não deve esperar que as políticas de capital humano sejam a solução por si só. É fundamental abordar os incentivos por trás do trabalho autônomo, do nanismo empresarial e da informalidade. Isso requer a revisão de regimes fiscais especiais para microempresas e a garantia de que a estrutura de gastos com proteção social não tribute a contratação formal e subsidie o emprego informal.

Em paralelo, são necessárias políticas para ajudar grupos desfavorecidos. No caso das mulheres, creches e políticas semelhantes para ampliar sua participação nos mercados de trabalho formais e com melhores perspectivas de carreira. No caso dos moradores de favelas, políticas de transporte e moradia para reduzir as desvantagens enfrentadas pelos trabalhadores em áreas desfavorecidas no acesso a bons empregos. Por fim, para reverter a reprodução intergeracional das desvantagens sofridas pelos afrodescendentes e indígenas, é necessário concentrar esforços adicionais nas políticas de capital humano e no investimento em infraestrutura e acessibilidade aos serviços urbanos nas áreas em que vivem; e políticas antidiscriminação, com foco especial na contratação de mão de obra.

Abordar as desigualdades é fundamental para que a América Latina e o Caribe enfrentem os desafios estabelecidos na Agenda 2030. Daí a importância da UE, por meio do Global Gateway, contribuir com sua robustez financeira e seu conhecimento para garantir que a região ultrapasse as suas lacunas históricas em matéria de desenvolvimento humano.

Esta coluna também foi publicada no El País