Descarbonização e comércio internacional

Em breve haverá outra COP que tratará mais uma vez da implementação do Acordo de Paris para limitar o aumento da temperatura média global a 1,5ºC. Esses esforços são mais do que necessários, afinal, apesar de a temperatura média do planeta estar aumentando mais rápido do que o previsto e de haver evidências inequívocas da ligação entre as mudanças climáticas e o aumento da intensidade de eventos climáticos extremos, até agora não vimos o senso de urgência que a situação exige.

O que vemos é um foco forte e crescente nas oportunidades de negócios associadas às mudanças climáticas e nas políticas que atendem aos interesses locais, quando a questão transcende as fronteiras e exige cooperação e ação coletiva e coordenada. Por exemplo, mais de 85% dos novos projetos de energia verde estão concentrados em alguns poucos países desenvolvidos e na China, como se eles pudessem se salvar sozinhos, enquanto os países em desenvolvimento enfrentam grandes dificuldades para acessar financiamento e tecnologias para adaptação e mitigação.

Embora os esforços dos países avançados e da China para avançar na transição energética sejam importantes - afinal, eles são os maiores emissores de gases de efeito estufa -, serão necessárias várias décadas para que suas redes de eletricidade se tornem neutras em carbono. A preocupação aumenta ainda mais à medida que testemunhamos atrasos e relaxamentos nas metas e políticas ambientais em vários países avançados, e também à medida que testemunhamos uma crescente onda popular de oposição às políticas de descarbonização. Essa questão está se tornando tão complexa e divisiva que já faz parte das campanhas eleitorais e está até mesmo levando as empresas a rever seus planos de investimento verde nessas economias.

A preservação do planeta exigirá um arsenal mais amplo de instrumentos, um dos quais é o comércio internacional. Na verdade, a interconexão econômica entre os países oferece oportunidades únicas para a descarbonização. Considere o powerhoring. A América Latina e o Caribe (ALC) têm a matriz de eletricidade mais verde do mundo e vários países já têm matrizes quase verdes ou muito verdes, resultado de vantagens ambientais comparativas, esforços significativos de investimento upstream em energia renovável e o desenvolvimento de biocombustíveis e outras tecnologias e cadeias de valor sustentáveis. Isso coloca a região em uma posição privilegiada em termos de tempo de colocação no mercado e estruturas de custo atraentes para produzir manufaturas verdes. Além disso, os políticos e o público em geral apóiam as políticas de sustentabilidade.

Consideremos os casos do aço verde e do combustível de aviação sustentável (SAF). Os países da América Latina e do Caribe têm minério de ferro de alta qualidade, amplos recursos hídricos e energia renovável para produzir hidrogênio verde (H2V), todos eles necessários para a produção de aço limpo, um insumo essencial para tornar verdes muitas cadeias de produção em todo o mundo. Os países da região também já possuem a biomassa e outras condições necessárias para produzir PBS de forma muito competitiva.

Ao adotar cadeias industriais com uso intensivo de energia e acelerar o fornecimento de produtos manufaturados verdes para o mundo, o powerhoring reduz os custos e os prazos da descarbonização, ajuda a enfrentar a resistência às políticas ambientais nos países avançados e atende aos interesses corporativos em termos de competitividade, conformidade e descarbonização. Portanto, o powerhoring promove a eficiência e, ao mesmo tempo, atende aos interesses de todos.

Mas há outros canais pelos quais o comércio internacional pode acelerar a descarbonização. O comércio incentiva a difusão de tecnologias mais limpas e inovadoras, facilita o acesso a tecnologias de energia renovável, promove a eficiência energética por meio do intercâmbio de conhecimento e produtos inovadores e estimula cadeias de suprimentos mais ecológicas. O comércio internacional também recompensa, por meio do mercado, os países que buscam liderar investimentos e tecnologias em práticas sustentáveis, estimulando uma corrida global por novas soluções. O mercado global de créditos de carbono e serviços ambientais também incentiva a descarbonização e a conservação. E o comércio internacional pode servir como uma plataforma para colaboração e parcerias.

Mas, apesar dos claros benefícios do comércio para a descarbonização, há desafios. As políticas verdes protecionistas, discriminatórias e subsidiadas adotadas pelos países avançados já estão causando profundas distorções nos sistemas de preços e na alocação de recursos e investimentos, alienando principalmente os países em desenvolvimento. As políticas que levam à paralisia virtual do sistema de solução de controvérsias e de outras estruturas institucionais da OMC também limitam a contribuição do comércio para a descarbonização.

Outro grande desafio é a imposição unilateral, pelos países avançados, de regras, padrões, certificações e outros mecanismos e barreiras não tarifárias que neutralizam as vantagens ambientais comparativas e competitivas, especialmente para os países da ALC. A falta de uma arbitragem internacional imparcial e equilibrada para determinar e monitorar padrões, normas e barreiras não tarifárias na área verde pesa sobre a transformação da agenda de descarbonização em uma agenda inclusiva e de fortalecimento coletivo. Outro desafio é a enorme desigualdade no acesso a tecnologias sustentáveis e a financiamentos e garantias para viabilizar os investimentos verdes nos países em desenvolvimento. Por fim, a coerência e o equilíbrio entre as políticas ambientais, comerciais e de desenvolvimento econômico e social são essenciais para que a descarbonização leve em conta as imensas diferenças e necessidades entre os países.

O comércio talvez seja a agenda com a abordagem mais holística para promover a descarbonização. Afinal, o comércio acelera o tempo e reduz os custos da transição e combina a agenda climática com agendas de interesse nacional, transição verde e justa e interesses corporativos. Portanto, não é exagero considerar o comércio como um dos catalisadores mais poderosos na luta contra as mudanças climáticas e a resistência às políticas de sustentabilidade.