Sergio I. Campos G.
Head of the Water and Sanitation Division, Inter-American Development Bank (IDB) in Washington D.C.
Em um mundo de constantes tensões comerciais, guerras em vários continentes, volatilidades políticas, fricções democráticas e a sempre presente laje das mudanças climáticas, a renovação das relações entre a UE e a América Latina e o Caribe oferece novos ares de esperança para a estabilidade global.
Em setembro deste ano, altas autoridades financeiras europeias, latino-americanas e caribenhas embarcaram em uma viagem a Santiago de Compostela para levar as relações entre a Europa e a América Latina e o Caribe a outro nível, tanto da perspectiva comercial quanto econômica, de cooperação e geopolítica.
Pela primeira vez na história, e após oito anos de relações bilaterais intermitentes e fragmentadas, os ministros da Economia e Finanças da União Europeia e da América Latina e do Caribe se reuniram para lançar a primeira pedra de uma nova aliança global, que está chamada a somar forças e impulsionar uma visão do mundo baseada na sustentabilidade, nos valores democráticos e na cooperação.
Para explicar o que aconteceu em Santiago, precisamos voltar um ano atrás, a Madri, quando, do CAF - banco de desenvolvimento da América Latina e do Caribe -, nos reunimos com o governo espanhol para tentar recalibrar as relações entre a UE e a região. A presidência espanhola do Conselho da UE estava próxima, e a opção de uma reunião de ministros da Economia e Finanças da UE com seus pares da região era apenas uma ideia peregrina.
Aos poucos, com a liderança da Espanha e do CAF, a ideia foi tomando forma. A primeira parada foi a Cúpula de Chefes de Estado de Bruxelas, onde a Comissão Europeia anunciou uma agenda de investimentos de 45 bilhões de euros para a região, que é canalizada através do Global Gateway. E o caminho chegou a Santiago de Compostela, onde construímos novas pontes para as relações de dois blocos que, dados seus laços históricos, culturais, familiares e comerciais, estão destinados a colaborar mais estreitamente para enfrentar os grandes desafios globais.
A reunião de Santiago é uma primeira aproximação ao que, com o passar do tempo e com o trabalho de todos, pode ser uma aliança global que salvaguarde a sustentabilidade do planeta. Devemos continuar do lado da ação e promover uma visão de médio e longo prazo que transcenda os ciclos políticos e se concentre na superação das lacunas socioeconômicas da região e na Agenda 2030.
Não podemos nos contentar com reuniões esporádicas. Por isso, em Santiago acordamos novos mecanismos de acompanhamento dos investimentos europeus, que incluem reuniões trimestrais para compartilhar boas práticas e considerar os próximos passos para ampliar a agenda de investimentos. A primeira dessas reuniões acontecerá em Bruxelas no primeiro trimestre de 2024.
Devemos preservar este espaço de diálogo e verificar o processo desses 45 bilhões de euros que queremos sejam executados até 2027 por meio de projetos que impactam toda a região. Hoje temos meio milhão de bancos de desenvolvimento em todo o mundo, que fornecem 12% do financiamento mundial e estão trabalhando de forma mais coordenada, como vivemos na cúpula Finance in Common de Cartagena, Colômbia, mas não é suficiente; precisamos ir muito mais rápido do que a crise.
Até o momento, dentro da agenda do Global Gateway, identificamos 136 projetos de investimento na América Latina e no Caribe. Dessa lista, o CAF tem 70 iniciativas que contribuirão para a redução da pobreza e da desigualdade, impulsionando a transição verde e justa e a transformação digital.
A implementação do Global Gateway exige audácia, compromisso e mente aberta, bem como o reconhecimento das assimetrias entre as duas regiões como ponto de partida. Embora os instrumentos de que dispomos sejam variados e poderosos, as emergências climáticas, alimentares, financeiras e sociais exigem novas formas de fazer as coisas.
Temos que aproveitar este novo impulso para redefinir a relação UE-América Latina e Caribe. Os últimos anos refletiram relações baseadas em interesses fragmentados, focadas apenas em alguns temas ou nos laços entre determinados países. Isso gerou lacunas significativas no comércio e no desenvolvimento sustentável. Ambos os blocos se beneficiariam de uma agenda mais ampla que vincule as regiões como um todo, em vez de acordos entre pequenos blocos de países que se alinham em questões ambientais, comerciais e de investimento.
De acordo com um relatório recente da Elcano, a expansão e a harmonização dos acordos comerciais entre os países da região e a UE criariam um imenso espaço econômico: 1,1 bilhão de pessoas e um PIB total de mais de 21 trilhões de euros, semelhante ao dos Estados Unidos. A finalização do acordo UE-Mercosul seria um passo crucial na direção certa.
Para concretizar esse potencial, os formuladores de políticas europeus devem ver a América Latina e o Caribe não apenas como uma fonte de matérias-primas, mas como um parceiro igual na abordagem dos desafios globais. A região tem um histórico comprovado na criação de soluções inovadoras: os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, por exemplo, nasceram da Cúpula Rio+20 e são o produto dos esforços dos países da ALC para construir um mundo mais equitativo e resiliente.
O combate às mudanças climáticas, por exemplo, exigirá investimentos em larga escala e inovação rápida, especialmente em novos materiais e formas de mobilidade, serviços digitais e gerenciamento de recursos naturais. A ação climática também cria oportunidades para a transferência de tecnologia entre fronteiras e o fortalecimento do agronegócio. O programa Global Gateway pode dar continuidade a esses objetivos, mas precisamos avançar antes da próxima reunião de chefes de Estado e de governo da Europa, da América Latina e do Caribe, em 2025.
Um dos instrumentos financeiros sobre a mesa está relacionado a trocas de dívida por natureza, uma opção benéfica para a América Latina e o Caribe, uma das regiões menos poluentes e que sofrerá os piores efeitos do aquecimento global.
Paralelamente, precisamos apoiar os bancos nacionais de desenvolvimento. Por exemplo, a CAF já está investindo na criação do Blue Green Bank em Barbados, que será um banco público de desenvolvimento com vocação de trabalho regional em todo o Caribe, voltado para a preservação da saúde dos oceanos, a melhoria das condições de vida das populações que habitam as costas continentais e as ilhas, e a promoção da sustentabilidade em todas as cadeias produtivas.
Outro instrumento inovador são os Direitos Especiais de Saque (SDRs), um ativo global que pode ser utilizado para novos fins com inovação, responsabilidade e vontade política. Podemos considerar opções como o uso dos DSEs como uma solução de financiamento para enfrentar as mudanças climáticas. Há um enorme potencial para redistribuir esses ativos para a América Latina e o Caribe de uma forma inovadora para mudar a direção da equação, protegendo nossos ativos ambientais e acelerando o processo de descarbonização.
Além disso, o uso de garantias e seguros também é um instrumento de transferência de riscos e de maior alavancagem pública e privada em projetos intensivos em externalidades ambientais positivas.
A nova agenda de investimentos da UE na América Latina e no Caribe tem objetivos claros e a vontade política necessária para avançar. Agora é o momento de fazermos nossa parte nesse projeto para o desenvolvimento e a sustentabilidade da América Latina, do Caribe e da Europa. Nossos cidadãos e o planeta exigem isso de nós.
