Evento online | Conferência CAF - CEPAL
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A CAF, o Banco de Desenvolvimento da América Latina e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe da ONU (CEPAL) convidam para esta conferência, onde serão debatidos os desafios em matéria fiscal derivados dos processos de descentralização no Chile, bem como no resto da América Latina e do Caribe.
A América Latina e o Caribe é caracterizada como uma região altamente heterogênea onde coexistem países de baixa, média e alta renda; países da OCDE e não-OCDE; grandes federações e países unitários; países descentralizados e centralizados; países com setores públicos que atingem, devido ao seu tamanho, cerca de 40% de seu PIB e outros que mal chegam a 10%; países especializados na produção de recursos naturais e importadores líquidos de commodities (AIFIL, 2022).
Descobertas recentes mostram que os governos subnacionais na região da ALC aumentaram em tamanho. Isto é em parte uma resposta ao intenso processo de urbanização que a região sofreu, como evidenciado pelo fato de 8 em cada 10 habitantes da região viverem em cidades, um fenômeno que pressiona as finanças públicas devido ao aumento da demanda por mais e melhores serviços públicos. Esta tensão resulta em grande parte de um alto desequilíbrio fiscal vertical: as transferências dos governos centrais chegam a 56% do total das receitas subnacionais. Isto também se deve ao fato de que os poderes fiscais destes governos subnacionais foram limitados e insuficientemente utilizados (Radics, et al, 2022; Gomez Sabaini e Jiménez, 2016).
Neste contexto, a CAF e a CEPAL abrem este espaço de diálogo para contribuir para o debate sobre como melhorar as capacidades dos governos subnacionais (cobrança de impostos, execução de despesas, etc.) e como planejar uma organização mais eficiente das relações entre os diferentes níveis de governo, para promover o desenvolvimento local, a inovação e a conseqüente geração de oportunidades.
Este evento faz parte das atividades que ocorrerão no âmbito da reunião do Conselho de Administração da CAF em Santiago do Chile.
Data: Segunda-feira, 6 de março de 2023
Horário: 14:00H a 16:00H (CHILE)
O evento será transmitido ao vivo nesta página.
Agenda
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Assinatura do Memorando de Entendimento entre a CAF e a CEPAL
- José Manuel Salazar-Xirinachs Ex-Director Regional da OIT para a América Latina e as Caraíbas
- Sergio Díaz-Granados Presidente Executivo, CAF -banco de desenvolvimento da América Latina e Caribe-
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Boas-vindas
- José Manuel Salazar-Xirinachs Ex-Director Regional da OIT para a América Latina e as Caraíbas
- Sergio Díaz-Granados Presidente Executivo, CAF -banco de desenvolvimento da América Latina e Caribe-
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Diálogo de Alto Nível: Os desafios fiscais da descentralização diante do
Moderador: Daniel Titelman , Diretor, Divisão de Desenvolvimento Econômico, CEPAL
- Nicolás Grau Ministro da Economia, do Desenvolvimento e do Turismo do Chile
- José Antonio Ocampo Ministro das Finanças e do Crédito Público da Colômbia
- Renata Vargas Amaral Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, Ministério do Planejamento e Orçamento do Brasil
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Observações Finais
- Christian Asinelli Vice-presidente corporativo de programação estratégica, CAF -banco de desenvolvimento da América Latina e Caribe-
- José Manuel Salazar-Xirinachs Ex-Director Regional da OIT para a América Latina e as Caraíbas
Panelistas
Sergio Díaz-Granados
Presidente Executivo, CAF -banco de desenvolvimento da América Latina e Caribe-
José Manuel Salazar-Xirinachs
Ex-Director Regional da OIT para a América Latina e as Caraíbas
Nicolás Grau
Ministro da Economia, do Desenvolvimento e do Turismo do Chile
Renata Vargas Amaral
Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, Ministério do Planejamento e Orçamento do Brasil
José Antonio Ocampo
Ministro das Finanças e do Crédito Público da Colômbia
Daniel Titelman
Director da Divisão de Desenvolvimento Económico, CEPAL
Christian Asinelli
Vice-presidente corporativo de programação estratégica, CAF -banco de desenvolvimento da América Latina e Caribe-