10 intervenções de sucesso em cidades da América Latina que poderiam ser reproduzidas

Uma rede especialistas formada por membros do mundo acadêmico, centros de pensamento, um conselho consultivo de ex-prefeitos e autoridades de amplo reconhecimento internacional são parte fundamental do ecossistema que alimenta o Programa Cidades com Futuro do CAF -Banco de Desenvolvimento da América Latina-, o qual tem como objetivo facilitar o conhecimento das melhores práticas na região para criar cidades cada vez mais inclusivas, conectadas e integradas espacial, econômica e socialmente, com acesso universal aos serviços básicos, oportunidades de formação e ambientalmente responsáveis.

Devido ao acelerado processo de urbanização pelo qual a América Latina passou, nas cidades se produz cerca de 65% do Produto Interno Bruto (PIB) regional e quase 80% da população reside nelas. É por esta razão que se torna prioritário prosseguir com intervenções que não sejam somente eficazes, mas que também exijam uma política integral e territorial que permita a transição para um desenvolvimento sustentável.

"O CAF tem um profundo conhecimento das cidades da região e das suas necessidades; é por isso que proporciona acompanhamento técnico e financeiro para projetos prioritários nos planos de desenvolvimento dos governos", disse José Carrera, vice-presidente de Desenvolvimento Social do CAF, antes de participar na Conferência Habitat III, que ocorre de 17 a 20 de outubro em Quito. "As intervenções vão de baixo para cima, mas sempre com uma liderança clara das autoridades e das suas equipes de gerenciamento".

Algumas das intervenções mais bem-sucedidas na América Latina que serão apresentadas neste encontro são:

1. Água e saneamento na Cidade do Panamá (Panamá):

É o principal projeto de investimento em saneamento ambiental que está sendo executado no país. Seu objetivo é melhorar a saúde pública e a qualidade de vida da população, através de duas estratégias: diminuir a poluição dos canais e rios urbanos na Cidade do Panamá e nas cidades de Arraiján e La Chorrera, através da ampliação e construção de um sistema de esgoto sanitário; e recuperar ambientalmente a Baía do Panamá, por meio da construção e operação de toda a infraestrutura de saneamento nas áreas mencionadas. Esta iniciativa, acompanhada pelo CAF e na qual já se investiu mais de USD 400 milhões, traz benefícios para mais de 400.000 pessoas que agora recebem água tratada.

2. Desenvolvimento, regeneração urbana e habitação em Guayaquil (Equador):

As iniciativas para normalizar a posse da terra e realocar as famílias que residem em áreas de risco estão relacionadas com a recuperação dos pântanos na cidade. As margens ribeirinhas com assentamentos receberam intervenção com a criação de corredores de espaço público para conter a expansão e os projetos de esgoto a fim de aliviar a contaminação da água com as águas servidas. Além disso, construíram-se escolas para a primeira infância, centros de atendimento médico, espaços recreativos e públicos, incluindo parques aquáticos e áreas esportivas. Investiu-se ao todo USD 504 milhões no projeto.

3. Transporte e conectividade em Lima (Peru):

Com 10 milhões de habitantes, a cidade de Lima registra uma das taxas mais altas de motorização na América Latina, o que gera um forte impacto ambiental e um problema de mobilidade urbana. O Metrô de Lima, projeto para o qual o CAF contribuiu USD 600 milhões, começou suas operações em 2012 e oferece uma solução para estes desafios. Dia após dia, 315.000 residentes de Lima transitam pelas suas 26 estações de forma rápida, eficiente e segura. A Linha 1 do Metrô faz parte de um sistema de trens urbanos que o Governo do Peru está desenvolvendo. Sua extensão é de aproximadamente 34,5 quilômetros e tem capacidade para atender a mais de 4 milhões de pessoas.

4. Resiliência em Manaus (Brasil):

O Programa Socioambiental dos Igarapés de Manaus tem como objetivo promover o crescimento sustentado, com estabilidade e sustentabilidade ambiental para reduzir a pobreza, apoiar a inclusão social e garantir uma maior igualdade social e regional. O projeto, para o qual o CAF contribuiu USD 52,5 milhões, busca melhorar as condições de vida de uma grande parte da população da cidade, integrando medidas de combate à pobreza urbana e melhorias da habitabilidade, qualidade ambiental e fortalecimento das instituições do Estado do Amazonas.

5. Educação e formação de competências em Buenos Aires (Argentina):

Os Programas de Infraestrutura Universitária I, IIA e IIB, para os quais o CAF investiu USD 185 milhões, têm como objetivo aumentar o acesso ao ensino superior, ampliando a infraestrutura universitária e melhorando o uso do espaço; aprimorar a qualidade do ensino através de equipamentos para laboratórios, bibliotecas, centros de pesquisa e outras instalações destinadas a esse fim; fortalecer o funcionamento e os serviços que as universidades prestam; aperfeiçoando as instalações administrativas, os serviços comerciais; e melhorando o uso da infraestrutura através de um funcionamento adequado dos seus equipamentos. No total, há oito obras em diversas etapas na cidade, todas elas para a Universidade de Buenos Aires, em suas diferentes faculdades e no edifício central.

6. Igualdade de gênero em Quito (Equador):

A inclusão de uma perspectiva de gênero no planejamento do sistema de transporte público é fundamental para ampliar as oportunidades econômicas das mulheres e, com isso, a inclusão social. O CAF e a Fundação FIA iniciaram um estudo sobre transporte, mobilidade e gênero para reunir dados sobre o uso e a segurança pessoal das mulheres no transporte público nas cidades de Quito, Santiago do Chile e Buenos Aires. O estudo permitirá ampliar o conhecimento, construir uma base sólida sobre a situação atual e proporcionar ferramentas que possam ser usadas pelas agências de desenvolvimento e financiamento para ajudar a melhorar o planejamento do transporte público, levando em conta a perspectiva de gênero.

7. Produtividade e inovação tecnológica em Medellín (Colômbia):

O Programa Regional de Apoio à Inovação Empresarial tem como objetivo fortalecer as capacidades de empresas inovadoras, centros de pesquisa e ecossistemas de inovação para incentivar a produtividade regional. O CAF realizou um exercício que buscou alinhar os intervenientes do sistema de inovação em torno de uma agenda comum. Participaram representantes do setor privado e do governo, assim como agentes de conhecimento (universidades e centros de pesquisa). Em quatro oficinas, os projetos específicos com base nas necessidades das empresas foram detalhados. O projeto conseguiu desenvolver 50 iniciativas concretas.

8. Espaço público e coesão social em Fortaleza (Brasil):

Para melhorar a coleta de resíduos, solucionar os problemas de sedimentação e poluição registrados em algumas lagoas da cidade e, posteriormente, construir novas residências, áreas esportivas e de lazer, elaborou-se um sistema chamado Ecopontos, que pertence ao Programa de Coleta Seletiva de Fortaleza. Também foram plantadas 3.000 mudas de árvores. Esta iniciativa, para a qual o CAF contribuiu USD 240 milhões, é o resultado de longas discussões que contaram com a participação ativa da sociedade civil.

9. Segurança Cidadã em Bogotá (Colômbia):

Através de uma intervenção integral, promove-se o controle social dos residentes. Uma equipe municipal é responsável pela reparação da iluminação pública, poda de árvores, limpeza de pichações e coleta de lixo. Por outro lado, amplia-se a presença da polícia nos pontos onde usualmente se registra a maioria dos crimes. Isto representa um grande esforço para medir rigorosamente o impacto da intervenção sobre a criminalidade. A iniciativa é realizada em duas etapas: a primeira é uma visita de diagnóstico na qual se identificam as atividades necessárias para cada ponto, enquanto que a segunda consiste na intervenção real que é programada e organizada pela Prefeitura de Bogotá.

10. Pegada de carbono em La Paz (Bolívia):

O Projeto Pegada Cidades do CAF, CDKN (Aliança Clima e Desenvolvimento) e Fundação Futuro Latino-americano tem como principais objetivos calcular a pegada de carbono e hídrica dos governos municipais e das cidades da América Latina, definir planos de ação para a redução das pegadas, desenvolver projetos-piloto e incluir a população e o setor privado nesses processos. A implantação desta cooperação técnica em La Paz contribui para a identificação de medidas de mitigação às mudanças climáticas e aumento da resiliência e da sua área de influência.

Estes são alguns dos temas que serão aprofundados no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), que ocorre em Quito, Equador, de 17 a 20 de outubro, e que vai projetar o futuro das cidades durante os próximos 20 anos.

A inclusão social e a transformação produtiva como eixos transversais e fundamentais no planejamento e integração do território são algumas das prioridades do CAF e serão abordadas através de iniciativas como o Programa Cidades com Futuro e as políticas pró-inclusão.