As principais instituições financeiras de desenvolvimento alinham seus fluxos financeiros com o Acordo de Paris

A agenda de desenvolvimento global está sendo fundamentalmente transformada. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), acordados pela comunidade internacional, constituem uma bússola universal, destacando a necessidade de uma ação sistêmica e coletiva para o desenvolvimento sustentável, equitativo e inclusivo para todos os habitantes do planeta. O imperativo de mobilizar e orientar os fluxos financeiros, públicos e privados, para o desenvolvimento sustentável foi destacado anteriormente na conferência de 2016, Financing for Development, em Addis-Abeba.

O Acordo de Paris alcançado na COP-21 reconheceu que todos os países e partes interessadas devem agir para combater a mudança climática. Após sua entrada em vigor em 2016, o impulso para a ação climática tornou-se irreversível.

As instituições financeiras de desenvolvimento (IFD) desempenham um papel fundamental para ampliar e dirigir o financiamento de investimentos e ativos, e ajudar a dar forma às políticas e regulamentações necessárias para a transição a vias de desenvolvimento resilientes à mudança climática e baixas emissões de carbono em nível mundial. Os bancos de desenvolvimento (nacionais, regionais, internacionais e multilaterais) representam alguns dos maiores fornecedores de financiamento público para o desenvolvimento sustentável. Eles têm um papel de liderança em facilitar e acelerar a implementação do Acordo de Paris e aumentar continuamente sua ambição.

Os membros do Clube Internacional de Financiamento ao Desenvolvimento (IDFC) e os bancos multilaterais de desenvolvimento (BMD) desempenham um papel fundamental ao dirigir o capital para investimentos sustentáveis, demonstrar as oportunidades e os retornos potenciais, e reduzir os riscos associados a eles. Ao mesmo tempo, os membros do IDFC e os bancos multilaterais de desenvolvimento podem contribuir ativamente para a adoção das agendas climáticas e de desenvolvimento sustentável em todos os setores, de acordo com seus mandatos. Os compromissos totais que assumiram para financiar anualmente ações voltadas ao clima aumentaram nos últimos anos, e a tendência ascendente continua.

Os membros do IDFC e os bancos multilaterais de desenvolvimento estão aumentando o financiamento de ações climáticas de mitigação e adaptação; eles também procuram mobilizar investimentos externos para os mercados climáticos; continuar a liderar conjuntamente o acompanhamento transparente e a apresentação de relatórios de dados e análises sobre os fluxos de financiamento climático e seus impactos; apoiar o desenvolvimento e a implementação das contribuições determinadas em nível nacional (NDC); e facilitar as ações necessárias para a transição a vias de desenvolvimento resistentes às mudanças climáticas e baixas emissões de carbono no longo prazo.

Juntos, os bancos multilaterais de desenvolvimento e os membros do IDFC representam um financiamento importante de atividades voltadas para o clima. Em 2016, segundo os princípios de acompanhamento normalmente acordados, os bancos multilaterais de desenvolvimento informaram co-benefícios de US$ 27 bilhões por ações contra mudanças climáticas e US$ 38 bilhões de financiamento privado alavancado. Os membros do IDFC relataram US$ 158 bilhões de co-benefícios por ações contra mudanças climáticas.

Hoje, na reunião de cúpula One Planet 2017, organizada em Paris, aproveitando sua capacidade comprovada e combinando o poder das IFD no mundo todo e em todos os níveis, os membros do IDFC e os bancos multilaterais de desenvolvimento assumem o compromisso de aprofundar sua cooperação entre si e com outras entidades interessadas, e a:

• Incluir mais considerações sobre a mudança climática dentro de suas estratégias, atividades e procedimentos, e promover a integração da ação climática em toda a comunidade financeira, inspirada nos cinco princípios voluntários para a integração da ação climática nas instituições financeiras. Prestar atenção específica na gestão do risco climático e na integração da resiliência e adaptação climáticas.
• Redirigir os fluxos financeiros para apoiar as transições para um desenvolvimento sustentável baixo em carbono e resiliente ao clima. Isto é possível e pode ser feito aumentando a quantidade total ou a parte de suas finanças destinadas a investimentos em ações relacionadas com o clima, por meio de definições comumente acordadas para rastrear o financiamento para o clima, esegundo o compromisso assumido por cada instituição.
• Catalisar investimentos para abordar os novos desafios econômicos, sociais e ambientais com os vínculos climáticos, especialmente pelo uso de seu capital para mobilizar capital privado adicional e combinar seu financiamento de modo mais efetivo com outras fontes para impulsionar a ação e os resultados associados ao clima.
• Perseguir o desenvolvimento de processos, ferramentas, metodologias e arranjos institucionais que permitam projetar e implementar ações climáticas na escala necessária. Isto inclui intensificar o esforço de colaboração entre as IFD para melhorar a qualidade, solidez e coerência do acompanhamento, e a apresentação de relatórios financeiros climáticos, por meio da troca de boas práticas e de conhecimentos. Também implica o desenvolvimento de um âmbito comum para acompanhar o progresso em direção da consecução da resiliência, com resultados pela COP-24.
• Colaborar com os governos nacionais e subnacionais para promover a redução das emissões de gases de efeito estufa, inclusive por meio do desenvolvimento de alternativas sustentáveis para os investimentos em combustíveis fósseis, em função das circunstâncias e contextos nacionais, priorizando o financiamento dessas alternativas. Isso pode envolver a implementação de instrumentos ou medidas que ajudem a mudar investimentos em classes de ativos sustentáveis, como o uso de um preço sombra de carbono, relatórios de emissões de gases de efeito estufa e avaliações para evitar o potencial de ativos ociosos, ou o emprego de medidas para evitar o desmatamento e incentivar o uso melhorado da terra, ou a implementação de políticas mais explícitas para sair do financiamento de combustíveis fósseis ou reduzi-lo.
• Apoiar o desenvolvimento de ambientes políticos e normativos propícios pelos governos nacionais e subnacionais, junto com o setor privado e a sociedade civil. Muitos membros do IDFC e bancos multilaterais de desenvolvimento participam proativamente para ajudar os clientes com o projeto e a implementação de um desenvolvimento baixo em carbono e resiliente ao clima, eda NDC, com o foco nas populações mais vulneráveis. Os membros do IDFC e os bancos multilaterais de desenvolvimento continuarão aprofundando esse trabalho e aumentarão a coordenação entre as instituições em nível nacional. De acordo com os respectivos mandatos, os membros do IDFC e os bancos multilaterais de desenvolvimento contribuirão para o diálogo sobre políticas, ajudarão a desenvolver capacidades técnicas de clientes e fortalecerão as instituições para permitir a tradução da NDC em políticas e projetos financiáveis e em incentivos para a comunidade empresarial.
• Mais apoio de países e parceiros para acelerar a ambição e a ação a favor do clima para 2020, desenvolver vias e estratégias de descarbonização no longo prazo para conseguir uma emissão líquida reduzida a zero, e promover ações no curto prazo que proporcionem os componentes básicos para obter essas vias de desenvolvimento no mais longo prazo. 

Os objetivos de erradicação da pobreza e de desenvolvimento não podem ser alcançados a menos que exista um impulso coletivo para abordar simultaneamente a mudança climática. Para acelerar o impacto desejado, é particularmente importante que todos os parceiros para o desenvolvimento se reúnam, avancem em seus compromissos melhorados e apresentem suas aspirações internas e externas sobre o clima.

Converter o Acordo de Paris em ações concretas requer novas abordagens cooperativas. Os membros do IDFC e os bancos multilaterais de desenvolvimento estão se unindo para reafirmar seu compromisso de alinhar os fluxos financeiros com o Acordo de Paris. Como atores públicos com mandatos de longo prazo, é sua responsabilidade contribuir para a governança coletiva e a ação na luta contra a mudança climática.