Autoridades de províncias na Argentina recebem capacitação em PPP

Os projetos de desenvolvimento de longo prazo com alto impacto na melhoria da qualidade de vida da população são uma prioridade que o CAF promove permanentemente através de financiamento, assistência técnica e geração de conhecimento. O workshop internacional “PPP & ferramentas para governos provinciais”, organizado pelo CAF, é uma instância de capacitação para que funcionários das administrações subnacionais possam conhecer os elementos básicos em torno de contratos de Parceria Público-Privada (PPP) e os casos desenvolvidos na América Latina.

"O nosso papel como banco de desenvolvimento nos leva a pensar no longo prazo e, por isso, decidimos impulsionar o apoio aos países e às províncias no desenvolvimento de projetos de PPP. Sabendo que é importante pensar no futuro, o CAF quer apostar neste mecanismo de financiamento para poder promover obras de grande magnitude que não poderiam ser feitas apenas com o apoio de um dos setores, público ou privado, expressou Santiago Rojas, representante do CAF na Argentina.

Por sua vez, Mónica López, coordenadora do Programa PPP da Vice-Presidência de Infraestrutura do CAF, apresentou o Guia para Governos Regionais e Locais, as principais definições e os atores envolvidos nos projetos, bem como os elementos básicos e casos de referência na América Latina.

A intervenção de representantes do setor público foi liderada por Hugo Torres, diretor nacional de Análise Legal e Regulatória de Projetos de Parceria Pública-Privada da Chefia de Gabinete de Ministros da Argentina, que analisou os modelos de contratos de PPP, obras públicas e concessões e enfatizou a necessidade de considerar o longo prazo: “Embora seja necessário prever ao máximo as regras do contrato, deve-se considerar, e especialmente em países com instabilidades, que são contratos incompletos cuja renegociação inevitavelmente ocorrerá ao longo do tempo”.

Por outro lado, Miquel Rodríguez, coautor do Guia PPP e gerente de PPP para Cities, analisou os diferentes estágios de uma PPP e a estruturação do projetos. “Ao sair deste workshop, é importante que qualquer responsável público saiba com clareza o que é uma PPP, para que tipo de atuações deve ser usada e se deve ser usada ou não. Se a resposta for positiva, deve-se levar em conta quais são os elementos básicos, qual é seu valor agregado, quais são suas etapas e o que é preciso pensar sobre o entorno”. Ao repassar os benefícios para a cidadania, Rodríguez falou sobre os casos do VLT no Rio de Janeiro, Brasil, e as Telecabines de Kuelap, Peru. Referindo-se a este último, disse: “Este projeto inovador gerou benefícios para o turismo e para o fortalecimento econômico de uma região remota”.

Jordi Salvador, coautor do Guia de PPP e pesquisador de PPP for Cities, expôs o caso desenvolvido com o CAF no Aqueduto El Realito, México, para o tratamento de esgoto, um exemplo de "valor agregado": “É importante que os projetos agreguem valor e tragam benefícios econômicos, sociais e ambientais para os diferentes atores-empresas, a administração e à própria população. Além disso, devemos ver que são projetos que permitem o acesso aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com impacto especial para as camadas sociais mais relegadas”. Analisou também a importância da “transferência dos riscos entre ambas as partes, os setores público e privado”.

O CAF assumiu o desafio de capacitar os tomadores de decisões, a fim de reduzir as dificuldades exigidas pelos contratos de PPP em suas diversas etapas, desde o planejamento até a concessão. Nelas, os setores público e privado devem ter conhecimentos específicos, bem como responsabilidades e riscos compartilhados, para poder implementar projetos significativos e sustentáveis e melhorar a qualidade de vida dos habitantes da América Latina.