Inclusão e educação financeiras, elementos-chave para reduzir lacunas na América Latina e no Caribe
Treze países da América Latina e do Caribe implementaram ou estão no processo de implementar estratégias nacionais de inclusão ou educação financeiras, segundo estudo do CAF e da OCDE
Nas agendas de trabalho da América Latina, os tópicos de inclusão e educação financeiras são fundamentais para estabelecer as linhas que ajudem a fomentar o desenvolvimento dos países que a compõem. Por essa razão, o CAF -banco de desenvolvimento da América Latina- e a OCDE publicaram o estudo Estratégias nacionais de inclusão e educação financeiras na América Latina e no Caribe: desafios de implementação, que analisa e compila os desafios mais significativos enfrentados pelos países da região na implementação de políticas públicas de inclusão e educação financeiras, ao mesmo tempo que apresenta lições aprendidas e casos de sucesso.
Nesse sentido, a primeira coisa a entender é a definição de "Estratégia Nacional", que são políticas que estabelecem diretrizes de implementação em diferentes áreas de atuação. Por exemplo, se seu foco está na inclusão financeira, as ações devem centrar-se em promover um maior acesso financeiro e um maior uso de produtos e serviços financeiros de qualidade. Por outro lado, no que diz respeito à educação financeira, a estratégia nacional busca articular e coordenar esforços em cada um dos países para a elaboração de programas voltados ao desenvolvimento de capacidades financeiras, entendidas como conhecimentos, habilidades, atitudes e comportamentos de grupos específicos da população.
Sob esta definição, los objetivos do estudo do CAF e da OCDE incidem, principalmente, em estabelecer um quadro teórico que permita um diálogo mais amplo sobre os desafios das políticas públicas aplicadas à inclusão e educação financeiras e o papel das diretrizes internacionais nelas, bem como em promover a integração gradual e eficaz de colaborações multissetoriais para implementar essas estratégias.
Na América Latina e no Caribe, os níveis de inclusão financeira aumentaram nos últimos dez anos; no entanto, cerca de metade da população dessa região ainda não tem acesso a serviços financeiros formais.
Os níveis de inclusão financeira devem continuar aumentando em um futuro próximo graças ao impulso de diversas iniciativas implementadas na região, que estão relacionadas à digitalização de canais, produtos e serviços financeiros. Por outro lado, em diversos países foram feitas pesquisas que permitiram identificar desafios e progressos ao longo do tempo, bem como a segmentação por grupos populacionais, fator que facilitou a localização de comportamentos e necessidades de cada segmento, incentivando a tomada de ações mais adequadas em cada ambiente.
Na área da educação financeira, as estratégias mais impactantes na região são aquelas que permitem a coordenação de ações educativas, informativas e de comunicação entre entidades dos setores público e privado, a academia e a sociedade civil. Os participantes do estudo mencionam, entre outros temas, a importância do uso da mídia tradicional, como televisão, rádio e imprensa escrita como parte de seus planos de divulgação. O uso desses canais é fundamental para um maior alcance das estratégias e para atingir todos os segmentos da população.
Dentro dos desafios mais importantes para a implementação de estratégias de inclusão e educação financeiras estão a falta de orçamento destinado, a importância de garantir a sustentabilidade das políticas no longo prazo e sua independência dos ciclos políticos, a falta de instrumentos nas linhas de base que permitam obter diagnósticos rigorosos para priorizar e segmentar a população de acordo com suas necessidades específicas; e a falta de sistemas de rastreamento e monitoramento.
Embora os processos de implementação de estratégias nacionais variem amplamente e dependam muito do contexto particular de cada país, podem ser identificados elementos comuns decorrentes do uso extenso de diretrizes internacionais, do intercâmbio regional de diretrizes governamentais e dos serviços consultivos de organizações internacionais para a elaboração de documentos de políticas públicas.
O documento explora as fases que fazem parte do desenho das estratégias nacionais de inclusão e educação financeiras na América Latina e no Caribe, como diagnóstico, identificação de objetivos, priorização de públicos-alvo, liderança e coordenação e sistemas de monitoramento e avaliação. Para cada uma dessas fases, são identificados os principais desafios de implementação, bem como boas práticas e lições aprendidas com diferentes países da região.