América Latina busca realizar uma gestão adequada da água

24 de novembro de 2021

A conferência “Finanças e Governança da Água na América Latina e Caribe” contou com a participação de autoridades e diversos especialistas da região, reunindo desafios, histórias de sucesso e recomendações concretas em relação ao financiamento e à governança da água.

Como parte dos preparativos para o 9º Fórum Mundial da Água de 2022, o CAF -banco de desenvolvimento da América Latina- e o Conselho Mundial da Água organizaram o evento virtual: “Finanças e Governança da Água na América Latina e Caribe”,, encontro que permitiu o debate e a análise de iniciativas empreendidas pelos países, instituições financeiras e atores da sociedade civil, abrangendo diversas funções e responsabilidades, em torno do financiamento e da governança da água.

Durante a abertura do evento, Sergio Díaz-Granados, presidente-executivo do CAF, mencionou o fato de que mais de 160 milhões de latino-americanos e caribenhos não têm acesso a água potável e mais de 430 milhões não têm acesso a saneamento adequado. Com base nesses dados, que impactam a qualidade de vida das pessoas, Díaz-Granados ressaltou a importância da conferência, a fim de levar a voz da América Latina ao 9º Fórum da Água.  Ele também destacou o empenho do CAF em promover uma visão conjunta sobre os objetivos de cumprimento de cobertura, qualidade e sustentabilidade dos recursos hídricos, notando que para atingir o ODS 6 na região é necessário aumentar o financiamento para o setor. Foi citado, neste sentido, o programa de pré-investimento implementado pelo CAF para o setor da água, que conta com 20 milhões de dólares, recursos não reembolsáveis, como contribuição para acelerar a criação de investimentos no setor.

Loic Fauchon, presidente do Conselho Mundial da Água, destacou por sua vez a necessidade de um compromisso mais forte em torno da água e de um melhor ambiente de financiamento, que inclua as políticas corretas, um marco institucional adequado, projetos viáveis e experiência, bem como uma equipe para conceber e implementar adequadamente esses projetos. Fauchon também ressaltou que, apesar de todos os progressos obtidos, há um longo caminho a percorrer para o cumprimento dos ODS relacionados à água, especialmente no contexto de uma pandemia que exacerbou as desigualdades existentes.

O evento contou com a palestra magistral de Julián Suárez, vice-presidente de Desenvolvimento Social do CAF, que sublinhou a lacuna existente no acesso à água potável e ao saneamento, incluindo o tratamento das águas residuais. Suárez afirmou que a pandemia abalou particularmente a América Latina e o Caribe, tanto em termos econômicos quanto sociais, e por isso a importância de trabalhar em uma agenda de recuperação que envolva a alocação de recursos maiores no urgente mas também no sustentável – para enfrentar os problemas estruturais, por meio de mecanismos inovadores, como o financiamento combinado –, bem como em ambientes favoráveis para a governança da água.

 

O primeiro dia de conferência foi dedicado à questão do financiamento do ponto de vista legislativo e regulatório, dando espaço também para que os provedores de recursos pudessem compartilhar seus pontos de vista. Discutiu-se, igualmente, o financiamento de atividades de irrigação que permitam erradicar a fome e contribuir para a segurança alimentar.

O segundo dia de conferência abordou a questão da governança como base fundamental para a gestão integrada dos recursos hídricos, para a prestação de serviços de água potável e saneamento, bem como para a gestão de desastres relacionados à água. Destacou-se a necessidade de fortalecer os marcos regulatórios e a segurança jurídica, bem como a institucionalidade da liderança, regulação e prestação dos serviços, destacando-se também a importância da governança de redes, por meio de alianças, parcerias, cooperações Sul-Sul e processos com maior participação cidadã, a fim de se atingir uma maior legitimidade e uma prestação de contas adequada. As conclusões acerca dos dois dias de conferência ficaram a cargo de Franz Rojas Ortuste, coordenador da agenda da água do CAF.

O encerramento do evento contou com a participação de Christian Asinelli, vice-presidente corporativo de Programação Estratégica do CAF, que ressaltou a necessidade de aumentar os recursos financeiros destinados a sanar as lacunas de acesso, qualidade e sustentabilidade da água e a garantir serviços acessíveis e eficientes. Por fim, abordou-se a estratégia hídrica do CAF, que está totalmente vinculada à ação climática e em consonância com a aspiração de transformar a instituição no banco verde da América Latina e Caribe.