Obras de infraestrutura sem violência de gênero

Gerar espaço para que mulheres ou pessoas com identidades de gênero diversas sintam-se seguras dentro e em áreas adjacentes a projetos de construção civil e de infraestrutura não é uma aspiração altruísta, mas um direito que deve ser prioridade na agenda de cidadãos, trabalhadores, empreiteiras e autoridades.

No dia 25 de novembro de cada ano, comemora-se o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher. Uma boa razão para colocar em pauta um problema que vai além da violência doméstica. Na América Latina e Caribe, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho, 96,3% do total da população empregada na construção civil são homens e 3,7%, mulheres; enquanto, do total de pessoas ocupadas nos diferentes ramos ou setores da atividade econômica, apenas 0,7% das mulheres trabalham na construção civil, contra 11,7% dos homens. 

Entre os potenciais riscos de violência de gênero identificados em uma publicação do CAF -banco de desenvolvimento da América Latina, que podem ser gerados nos locais, bases, oficinas, escritórios administrativos, canteiros de obras ou nas áreas de influência, estão: assédio sexual na rua, discriminação trabalhista, danos materiais, tráfico de pessoas e exploração sexual comercial, casamento forçado e gravidez indesejada, entre outros.

“A relevância do enfrentamento da violência de gênero em projetos de infraestrutura está no fato de que os canteiros de obras podem se constituir como espaços onde pode ser exercida tanto no âmbito do trabalho (contra as trabalhadoras), quanto em relação às mulheres e pessoas com identidades de gênero diversas que vivem ou trabalham nas proximidades ou transitam pelas imediações da obra. Portanto, deve ser prevenida para garantir o bem-estar das mulheres e a inclusão de mais mulheres em um ambiente econômico fortemente masculinizado”, afirmou Edgar Lara, coordenador de Inclusão Social e Gênero do CAF e autor do relatório.

A Organização Mundial da Saúde mostra que a violência de gênero tem consequências para a saúde mental, física, sexual e reprodutiva de mulheres e meninas. O relatório do CAF identifica diversos fatores que podem resultar em risco de gênero em projetos de obras públicas, como o tipo de obra e o setor ao qual pertence, as características socioeconômicas das comunidades vizinhas, a região geográfica, a presença de trabalhadores migrantes, a falta de conhecimento da legislação, bem como das circunstâncias individuais, relacionais, comunitárias e sociais presentes no quadro administrativo, no canteiro de obra e na população do entorno

“A prevenção é a principal estratégia para minimizar os riscos de violência de gênero em projetos de infraestrutura, principalmente na fase de desenvolvimento. Por isso, sugere-se que os órgãos gestores de obras públicas, unidades executoras e subempreiteiros definam medidas, protocolos ou políticas de prevenção e enfrentamento à questão. Por exemplo, os mecanismos de promoção da mulher (ministérios, secretarias e institutos) costumam oferecer serviços de assistência técnica e capacitação para prevenção e atenção a situações de violência de gênero”, acrescentou Edgar Lara.

Um bom exemplo é o portal “Mujeres en Obra”, criado pelo Serviço Nacional de Capacitação e Emprego, a Bolsa Nacional de Emprego e outras instâncias do governo do Chile, em 2020, a fim de ampliar a participação das mulheres na construção civil. Também as portarias dos municípios de Lima, no Peru, que previnem, proíbem e punem o assédio sexual em espaços públicos, estabelecimentos comerciais ou canteiros de obras.

A identificação de possíveis riscos de violência de gênero deve estar no planejamento de qualquer projeto de infraestrutura. Essa é a melhor forma de prevenir, alocar orçamento e dar a relevância que a questão merece para que ministérios, empreiteiros e controladores apliquem medidas promovidas por lideranças e respeitadas por todos os atores envolvidos. Com empenho e exemplo, um mau hábito que afeta todo o setor pode ser revertido.