Inovação em compras públicas pode acelerar o ecossistema govtech

Nos últimos dois anos, a contratação pública passou por um escrutínio sem precedentes, como resultado da pandemia de Covid-19. A compra pública de todos os tipos de suprimentos médicos, de inaladores a máscaras faciais ou testes de PCR, obrigou os governos a exercerem um nível de transparência ao qual, em muitos casos, não estavam acostumados. Essa realidade acelerou alguns processos inovadores, mas ainda há um longo caminho a percorrer para aproveitar o potencial das Contratações Públicas de Inovação (CPI) para acelerar a transformação digital do setor público.

Uma nova publicação do CAF -banco de desenvolvimento da América Latina, intitulada “Compras públicas como catalisador do ecossistema govtech”, analisa de forma prática como as CPIs podem se tornar um instrumento de política pública de inovação para promover os ecossistemas govtech.

De acordo com o estudo, os países latino-americanos mais avançados em CPI são Espanha, Portugal e Brasil, seguidos por Chile, México, Uruguai, Colômbia e Argentina, que estão em processo de adoção; enquanto Peru e Paraguai demonstram um avanço incipiente. Os critérios de análise do nível de desenvolvimento de CPI que obtêm a maior pontuação são o marco legal, seguido do desenho da política de CPI e da sofisticação das políticas de compras. Por outro lado, os aspectos menos valorizados dizem respeito aos instrumentos de apoio à CPI, seguidos dos pilotos de CPI.

Além das análises e casos, a publicação apresenta recomendações em três linhas de ação para fortalecer o ecossistema govtech e promover a CPI na Ibero-América. Entre as recomendações, destacam-se a vinculação dos programas CPI e govtech à Agenda 2030, o aumento da liderança institucional, o compromisso político de alto nível e o fortalecimento das capacidades do capital humano para realizar os processos de CPI.

Além disso, para implementar métodos ágeis de contratação pública de inovação, recomenda-se o desenvolvimento de esquemas de financiamento para a CPI, flexibilizando os processos normativos de regulação e a incorporação de modelos de avaliação das iniciativas de CPI. Por fim, para promover a oferta de scaleups e PMEs govtech com vocação pública, sugere-se incluir a visão empresarial, acadêmica e da sociedade civil desde os estágios iniciais e gerar espaços de encontro entre os agentes da oferta tecnológica.