Ministros, chanceleres e chefes de Estado se reúnem no Panamá para debater a crescente migração irregular no continente
20 de abril de 2022
A migração segue sendo um tema fundamental na agenda dos países do continente americano, como confirma o aumento exponencial que vem sendo verificado desde 2021. Durante o encontro, os governos dos Estados Unidos e do Panamá assinaram uma Carta de Entendimento sobre Gestão Migratória e Proteção dos Migrantes, cujo objetivo final é agir diante do fluxo irregular constante de pessoas dentro da região.
Com a presença de altos funcionários do governo dos Estados Unidos da América, chanceleres, ministros de Estados e instituições financeiras, incluindo o CAF-banco de desenvolvimento da América Latina-, a reunião ministerial foi realizada para discutir a abordagem abrangente, humanitária, de segurança e de responsabilidade compartilhadas ao problema do fenômeno migratório irregular, buscando estabelecer as bases para o acordo sobre ações conjuntas e duradouras, em parceria com organismos multilaterais e instituições financeiras internacionais.
Ángel Cárdenas, gerente de Desenvolvimento Urbano e Economia Criativa do CAF afirmou que a instituição reconhece o desafio imposto pelos fluxos migratórios para as cidades da região, desafios que já agravam a difícil situação decorrente da alta urbanização (mais de 80% do continente é urbano). É neste contexto que o CAF busca trabalhar lado a lado com seus países membros para fornecer soluções às cidades e comunidades, no âmbito da sua estratégia de desenvolvimento urbano. Para isso, enfatiza a importância da promoção do financiamento de infraestruturas e serviços que possam aliviar a pressão dessas cidades-destino.
“No CAF, estamos trabalhando em novos produtos que abranjam a questão urbana e que possam ajudar as estratégias dos países no que se refere à migração e melhorar a qualidade de vida de suas populações, graças ao apoio do Conselho de Administração e de seus acionistas em março passado para capitalizar o banco por USD 7 bilhões, o que resultará em uma maior capacidade de tratar desses problemas nas diferentes cidades do continente”.
Abordar as causas que motivam a migração é uma tarefa que envolve diversos atores a nível internacional, uma vez que todos devem contribuir a partir de suas competências para fortalecer as medidas inclusivas que possam cobrir as necessidades básicas das populações como forma de desencorajar a migração irregular, promover a responsabilidade compartilhada por uma abordagem abrangente da migração no contexto internacional, estabelecer estratégias conjuntas de combate ao crime organizado transnacional associado à migração e acordar esforços conjuntos e articulados para uma abordagem efetiva do fenômeno da migração, em parceria com os organismos multilaterais e as instituições financeiras internacionais.
O Panamá não escapa desta realidade, já que devido à sua posição geográfica é uma passagem obrigatória dos fluxos migratórios irregulares que vêm do sul do continente. Até agora, em 2022, foi registrada a entrada irregular de mais de 16 mil pessoas. Na comparação com o ano de 2021, que apresentou a maior entrada de migrantes dos últimos 10 anos, constata-se uma triplicação do número.
As delegações dos países participantes desta reunião analisaram em duas mesas de trabalho as questões da migração e da segurança. Na primeira os chanceleres abordaram os temas da estabilização das comunidades e da recuperação econômica após a COVID-19. Na segunda, com a participação dos ministros da segurança pública, analisou-se a aplicação humanitária da lei e o combate ao contrabando de pessoas.
Participaram também do encontro organizações internacionais como OIM, ACNUR, CICV, IFRC, UNICEF, ACNUDH e SG-ONU, e instituições financeiras regionais como BID, CAF, FMI e BCIE.
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