CAF apoia ASEP e AIG para alcançar maior inclusão digital no Panamá

O Panamá tem experimentado um crescimento significativo no número de assinantes de serviços móveis. O nível de assinantes atingiu um total de 6,1 milhões de linhas móveis, o que significa uma penetração de 142,8% em 2020. Da mesma forma, o aumento total das linhas móveis entre 2017 e 2020 é de 15,1%.

Manter essa dinâmica significa melhorar a acessibilidade nos planos de dados móveis e favorecer a migração para redes 4G e 5G de alta velocidade, além de ampliar a cobertura do serviço de internet móvel para a população descoberta.

Por essa razão, em 2021, o CAF -banco de desenvolvimento da América Latina- e a Autoridade Nacional de Serviços Públicos (ASEP), em coordenação com o Ministério da Economia e Finanças (MEF), encomendaram à BlueNote Management Consulting a atualização da metodologia com a qual é calculado o valor da contraprestação paga pelas empresas de serviços móveis pelo uso do espectro na faixa AWS (1700-2100 MHZ) pelo uso dos serviços móveis celulares no Panamá, juntamente com uma recomendação para o desenho de um roteiro para a implantação da tecnologia 5G no país. Para alcançar esses objetivos, foram considerados tanto aspectos técnicos relacionados à teoria da valoração do espectro quanto razões de conjuntura, precedentes locais e internacionais.

A metodologia apresentada pela BN foi considerada correta e serviu de referência para o cálculo e avaliação efetuado pela ASEP com a aprovação do MEF e do Gabinete de Concessão para determinação do preço dos AWS para os operadores móveis.

Como resultado desse trabalho, o Conselho de Gabinete do Panamá aprovou a alocação de espectro adicional para a banda AWS, bem como seu custo para as concessionárias de telefonia móvel, cujos fundos serão usados para reduzir a exclusão digital e em favor de que mais panamenhos possam se conectar à rede de Internet. O Conselho de Ministros aprovou o projeto de Resolução de Gabinete 41-22, que autoriza a ASEP a aplicar a metodologia recomendada para estabelecer o preço a pagar pelas concessionárias de telefonia móvel pelo direito de utilização da banda AWS. Trata-se de uma alocação adicional da banda AWS que tem 120 MHz livres e cujo preço será 1.214.287 balboas por MHz, o que representa uma redução de 64% no custo atual por MHz , o que permitirá expandir e melhorar os serviços móveis em todo o país. Dada sua magnitude, a do Panamá é uma das reduções mais significativas em toda a região, onde o caso mais recente é o da Colômbia, que reduziu o preço da faixa de 1 900 MHz em 20%. 

Além disso, o CAF -banco de desenvolvimento da América Latina- e a Autoridade Nacional para a Inovação Governamental (AIG), com recursos de assistência técnica não reembolsáveis, realizaram o estudo de viabilidade do projeto de Cobertura Digital 100% Nacional no Panamá, como parte da “estratégia regional para a implantação de infraestruturas e tecnologias digitais de qualidade que acelerem a competitividade e a produtividade das economias e promovam a equidade social por meio da extensão serviços baseados na Internet para famílias, governos e empresas”. Este estudo busca expandir a cobertura de conectividade no Panamá, com ênfase especial nas áreas rurais.

O estudo avaliou condições de mercado, soluções técnicas viáveis, aspectos regulatórios e esquemas de financiamento e, a partir disso, propôs uma solução que ampliaria a cobertura de serviços digitais para reduzir a lacuna de conectividade dos atuais 8,1%, para menos de 2%. Esta solução incluiria 230 novas estações-base 4G para abranger 3150 localidades com 373 mil habitantes, expandindo a cobertura de Internet móvel LTE para 98,4% da população. Inclui ainda a expansão da fibra de backbone do país, em 1451 km, e a implantação da distribuição de fibra óptica em 1078 km, o que permite conectar estações rádio base em pontos remotos.

Juntos, esses dois estudos promovem a digitalização e fazem do Panamá um país líder na promoção da transição digital inclusiva e não se tornando outra dimensão da desigualdade.  A transição digital pode contribuir para superar os desafios estruturais da economia panamenha que a pandemia exacerbou: melhorar a produtividade, promover a inclusão, fortalecer as instituições e mitigar a emergência climática. Se for bem utilizado, é uma oportunidade para dar um salto na qualidade do crescimento, apostando na inovação como catalisador de mudanças.

Da mesma forma, com o apoio do CAF, ASEP e AIG estão avançando no desenho de um roteiro para a transição para o 5G e a expansão da cobertura digital acessível. Nesse contexto, espera-se que as tecnologias digitais de ponta transformem radicalmente o papel das tecnologias na sociedade e nos negócios do país. A tecnologia 5G permitirá uma nova era de internet aplicável a todas as áreas por meio de conexões massivas, velocidades de transmissão mais rápidas, menor latência e menor consumo de energia. Assim, no Panamá, a implantação de redes de alta velocidade é fundamental para sustentar o crescimento da economia digital.