CAF se aprofunda nos desafios enfrentados pela região para combater a informalidade urbana

O seminário foi realizado ao longo de dois dias, o primeiro dos quais na cidade argentina de Buenos Aires, onde as autoridades do CAF, juntamente com representantes dos governos nacionais e locais da Argentina, Chile, Uruguai e República Dominicana, investigaram a necessidade de uma visão articuladora e integral da política pública de habitação, garantindo o acesso a serviços básicos, como educação e saúde, contribuindo para a reativação e a integração das comunidades e favorecendo a resiliência ambiental.

O segundo dia, na sede do CAF, em Montevidéu, começou com a intervenção do vice-presidente corporativo de Programação Estratégica do CAF, Christian Asinelli, que ofereceu uma visão global do problema habitacional no continente.

“A rápida urbanização e a falta de planejamento levam uma em cada quatro pessoas em nossa região a viver em áreas informais. A América Latina e o Caribe são a região mais urbanizada do mundo, com 80% de sua população vivendo em cidades, mas com grande desigualdade e 30% pobreza. Isso deve nos impor uma questão moral de como as organizações multilaterais, a sociedade civil e os governos podem mudar essa realidade”, afirmou.

Diante desse cenário, mencionou que a instituição financeira deve focar na redução do déficit habitacional não só em termos de quantidade, mas também em qualidade, gerando melhores ambientes urbanos, mais espaços verdes, mais acesso ao trabalho, educação e saúde, sempre com uma visão inclusiva e sustentável que incorpore gênero e diversidade, bem como a resiliência às mudanças climáticas.

A esse respeito, ressaltou que o CAF trabalha em conjunto com governos nacionais e subnacionais na implementação de políticas públicas que contribuam para o desenvolvimento de um modelo urbano inclusivo e sustentável para proporcionar uma maior qualidade de vida a todos os habitantes da América, da América Latina e do Caribe.

Por sua vez, o representante do CAF no Uruguai, François Borit, enfatizou a importância de gerar esses espaços de encontro que “promovam o conhecimento entre diferentes países para trocar experiências enriquecedoras e contribuir para a colaboração comum”.

Nesse contexto, explicou que o CAF assume o papel de articulador de iniciativas por meio da promoção do conhecimento, do financiamento, da cooperação técnica, da geração de debates e consensos.

O encontro contou com a apresentação da ex-ministra das Cidades do Brasil e especialista em políticas habitacionais e desenvolvimento urbano, Inês Magalhães, que destacou a informalidade urbana como um dos eixos centrais que as políticas públicas devem abordar no século XXI para superar a pobreza extrema na região e destacou o papel da habitação como instrumento de inclusão e desenvolvimento econômico, principalmente na era pós-pandemia.

O dia também incluiu dois painéis com funcionários de alto nível de habitação e habitat na região, nos quais foram compartilhadas visões sobre políticas de integração urbana e social para assentamentos informais como parte de uma abordagem mais ampla do déficit habitacional da região.

Nesse sentido, a ministra de Habitação e Planejamento Territorial, Irene Moreira, referiu-se ao fato de que, atualmente, existem 200 mil uruguaios vivendo em 650 assentamentos em todo o país.

Essa realidade levou o governo de coalizão a estabelecer a solução habitacional como uma política nacional, mas usando uma abordagem holística e coordenada para dar uma resposta nacional.

Nessa linha, o ministério criou a Direção Nacional de Integração Social e Urbana (DINISU), que trabalha em coordenação com outras instituições para melhorar a qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade, e elaborou um projeto para criar um cadastro formal de assentamentos irregulares, além de uma infraestrutura de Informações Geoespaciais de Ordenamento do Território (IIGOT). Isso é fundamental para a tomada de decisões com informações atualizadas e que o CAF está apoiando, por meio de recursos de cooperação técnica.

Por outro lado, discutiu-se como a concepção de programas eficazes, em termos de acesso à informação, sustentabilidade e acesso ao financiamento, pode contribuir para a efetividade e a escalabilidade de programas de integração de assentamentos informais. O painel contou com a presença de autoridades do CAF, funcionários do Ministério da Habitação e Planejamento Territorial do Uruguai, bem como representantes da sociedade civil e do setor privado da Fundação FOVISEE e do Global Steering Group for Impact Investment.

A cerimônia de encerramento foi liderada por Ángel Cardenas, gerente de Desenvolvimento Urbano, Água e Economias Criativas, que refletiu sobre a abordagem de qualidade, integralidade e escalabilidade que o CAF quer dar ao tema. “Investir em habitação de qualidade pode ser um vetor de desenvolvimento se for abordado a partir de uma perspectiva de integralidade, uma vez que a moradia adequada articula a implementação de todos os objetivos de desenvolvimento sustentável nas cidades”, afirmou Cárdenas.

Na Argentina, o seminário culminou com uma visita dos convidados ao Barrio Rodrigo Bueno, um dos três bairros populares cuja integração o CAF apoia desde 2019, por meio de um empréstimo de no valor de USD 100 milhões, com coordenação por Gabriel Mraida, presidente do Instituto de Habitação da Cidade de Buenos Aires e sua equipe. Enquanto isso, na jornada no Uruguai, promoveu-se a visita aos projetos COVICIVI 1 e 2, duas cooperativas habitacionais localizadas na Ciudad Vieja, Montevidéu, em coordenação com o Arch. Raúl Vallés, diretor do Centro de Habitação e Habitat da Faculdade de Arquitetura, Design e Urbanismo da UDELAR.