CAF apresenta 10 linhas de ação para proteger oceanos da América Latina e do Caribe

Durante a Conferência Our Ocean 2023, realizada no Panamá, o CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) apresentou um documento com dez pontos essenciais para a preservação da saúde dos oceanos da região. O objetivo do documento é promover a proteção dos ecossistemas marinhos, fortalecer os tecidos comerciais e melhorar as condições de vida das comunidades locais que dependem dos mares.

O documento, elaborado pelo Varda Group, servirá de base para a estratégia do CAF com relação aos oceanos e faz parte do compromisso da instituição de ser o banco verde da América Latina e do Caribe, materializada em investimentos verdes de US$ 25 bilhões nos próximos anos. Dentre esses investimentos, US$ 1,250 bilhão serão para implementar projetos que promovam a economia azul, com ênfase na restauração de ambientes marinhos e costeiros, no carbono azul, na energia marinha renovável, na pesca e na aquacultura sustentáveis.

Estas são as dez linhas de ação propostas pelo CAF para preservar a saúde dos oceanos:

• Construir pontes e gerar sinergias com entidades globais de conservação e sustentabilidade oceânica com o objetivo de compartilhar conhecimentos e experiências.
• Aumentar os fundos disponíveis para alcançar a meta do ODS14 na América Latina e no Caribe a fim de catalisar novos recursos financeiros. O CAF contribuirá com US$ 1,250 bilhão.
• Incorporar o componente azul-verde em todos os critérios operacionais do CAF e priorizar projetos em prol da descarbonização da economia.
• Promover a criação de um ambiente propício que permita que os objetivos dos MGB sejam atingidos.
• Apoiar a realização, antes de 2030, de planos de sustentabilidade oceânica e costeira dentro das zonas económicas exclusivas dos países membros do Painel de Alto Nível para uma Economia Oceânica Sustentável.
• Fortalecer a estrutura do CAF a fim de implementar a Proposta Estratégica para o Oceano e a Economia Azul Sustentável na América Latina e no Caribe.
• Apoiar novos mecanismos financeiros que ajudem projetos oceânicos a utilizar suas zonas marinhas-costeiras de forma sustentável.
• Realizar eventos de capacitação para desenvolver planos oceânicos sustentáveis de acordo com o objetivo de gestão 100% sustentável dentro das águas jurisdicionais dos países.
• Coordenar-se com o Secretariado permanente dos países signatários da Declaração das Américas para os Oceanos a fim de assegurar o cumprimento dos objetivos do Marco Global para a Biodiversidade adotado em Montreal, em dezembro de 2022.
• O convite aceito pelo CAF e apresentado durante a COP15 da Convenção sobre Diversidade Biológica em Montreal, em dezembro de 2022, para participar do Fundo Global para os Recifes de Corais representa uma oportunidade para promover a proteção e a recuperação integral dos recifes de corais, que abrigam 25% da biodiversidade marinha, como um dos objetivos mensuráveis do CAF.

Estratégia do CAF com relação aos oceanos

Buscando se tornar o banco verde da América Latina e do Caribe e uma organização líder na proteção dos oceanos, o CAF está realizando uma série de reuniões com os principais atores globais para traçar uma estratégia de ponta capaz de acelerar a ação climática na região e demonstrar que tanto as soluções para preservar os oceanos quanto para mitigar os efeitos do aquecimento global inevitavelmente passam pela América Latina e pelo Caribe.

Nesse sentido, figuras como Remi Parmentier, diretor do Varda Group e um dos fundadores originais do Greenpeace, delinearam as principais linhas de trabalho nas quais a nova estratégia do CAF para os oceanos poderia se concentrar. A proposta se concentra em acelerar a implementação das metas do ODS 14, em gerar parcerias entre os setores público, privado, filantropia e sociedade civil, em unificar a ação climática com a ação oceânica (verde e azul) e em apoiar projetos que facilitem a descarbonização da economia e favoreçam a eficiência energética e o desenvolvimento de energias renováveis limpas.

Parmentier apresentou um catálogo de ações elegíveis de financiamento com base nos cinco clusters do Painel de Alto Nível para uma Economia Oceânica Sustentável:

• Riqueza oceânica
• Saúde do oceano
• Equidade oceânica
• Conhecimento do oceano
• Financiamento para o oceano