CAF e Ministério do Planejamento apoiam prefeitas e governadoras

O CAF aprovou uma contribuição não reembolsável de R$ 1,25 milhão âmbito de um Acordo de Cooperação Técnica para Ministério do Planejamento e Orçamento do Brasil. A cooperação visa fortalecer as capacidades dos governos subnacionais liderados por mulheres para incorporar a perspectiva de gênero em programas e projetos, com ênfase no financiamento internacional.

De acordo com o último ranking da União Interparlamentar (UIP), de dezembro de 2023, o Brasil ocupa o 133º lugar entre 185 países no que diz respeito à participação de mulheres no parlamento, com 17,5% de mulheres na Câmara dos Deputados, e 18,5% no Senado. Nas últimas eleições de 2020, apenas 12% dos municípios são liderados por uma mulher - e nas câmaras municipais a porcentagem chega aos 16%.

Sendo a igualdade de gênero uma das prioridades do governo federal do Brasil, e considerando o esforço feito por todos os ministérios para desenvolver iniciativas concretas sobre gênero, o Ministério do Planejamento e Orçamento, em conjunto com o escritório do CAF no Brasil, a Coordenação de Gênero do Departamento de Gênero, Inclusão e Gestão da Diversidade (GGID) e a Diretoria de Desenvolvimento Institucional e Capacitação da Gestão do Conhecimento do banco trabalharam na estruturação de um projeto de cooperação técnica que possui três componentes:

• O desenvolvimento de um programa para fortalecer as capacidades e aquisição de ferramentas por parte das mulheres governadoras e prefeitas, bem como de suas equipes técnicas para que possam financiar políticas públicas em suas localidades utilizando recursos disponíveis em instituições financeiras internacionais.
• Apoiar os esforços do Ministério do Planejamento e Orçamento na integração e integração da perspectiva de gênero na cooperação e financiamento internacional no Brasil.
• Assessorar e acompanhar municípios e governos estaduais nos processos de integração da perspectiva de gênero nas políticas públicas locais, com foco naquelas que necessitam de financiamento internacional.

“Esta cooperação é inovadora pois promove, com um enfoque integral, a liderança de governadoras e prefeitas no Brasil ao promover novas capacidades técnicas para o desenho de projetos de desenvolvimento social, econômico e ambiental. Vamos trabalhar lado a lado do ministério do Planejamento e Orçamento para que esse programa seja não só bem-sucedido no Brasil, mas que possa servir de inspiração para outros países da região”, declarou Sérgio Díaz-Granados.

A cooperação técnica está prevista para começar em abril e durará 18 meses.