“Alice no País das Maravilhas” e o orçamento por desempenho na América Latina e no Caribe

Uma das aventuras mais interessantes de Alice no País das Maravilhas é seu encontro com o Gato Risonho. Alice chega a uma bifurcação na estrada e pergunta ao gato para que lado ela deve ir. O gato pergunta a Alice para onde ela quer ir. Alice insiste em sua pergunta. O gato insiste com a sua. Depois de um tempo, o gato sorri e diz a Alice: “Se você não sabe para onde quer ir, então não importa o caminho”.

Embora possa parecer óbvio, o aviso do gato de Cheshire não é supérfluo, não apenas para Alice, mas também para aqueles que tomam decisões sobre gastos públicos diariamente nas administrações governamentais da América Latina e do Caribe (ALC). Na maioria das vezes, essas decisões seguem uma inércia e uma rigidez divorciadas de sua finalidade, comprometendo a eficácia das políticas públicas.

A abordagem “Orçamento para Resultados” (BfR) busca superar essas deficiências, concentrando as decisões de gastos na obtenção de resultados. A expectativa é que, se bem implementada, essa ferramenta possa ajudar a usar os recursos públicos de forma mais eficaz e eficiente, além de aumentar a transparência e a responsabilidade.

Não é de surpreender que muitos países da América Latina e do Caribe tenham incorporado o MfDR em seus processos orçamentários. De acordo com a Pesquisa MfDR 2023, realizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela Rede de Orçamento para Resultados da América Latina e do Caribe, 14 dos 17 países que responderam à pesquisa implementaram o MfDR, alguns deles há mais de 20 anos. Mas, como destaca o Índice de Gestão para Resultados de Desenvolvimento (MfDR), há uma grande dispersão no nível de progresso da implementação dessa ferramenta.

É por isso que a CAF - banco de desenvolvimento da América Latina e do Caribe - incentiva e colabora com a implementação da abordagem PfP em vários programas na região, entre os quais se destaca o caso do Equador. Desde 2019, a CAF vem apoiando o Equador na implementação da PfP para reduzir a Desnutrição Infantil Crônica (CID), um problema premente entre as crianças equatorianas. De acordo com essa abordagem, a CAF apoiou as autoridades, dentro da estrutura da PfR, para definir a redução da CID como meta e selecionar um pacote de políticas públicas priorizadas e baseadas em evidências. O “pacote priorizado” incluía

1. Um cronograma de imunização oportuno e abrangente.
2. Check-ups pré-natais e até os dois anos de idade.
3. Aconselhamento sobre amamentação exclusiva.
4. Aconselhamento sobre lavagem das mãos, alimentação complementar e preparação de alimentos.
5. Acesso a água potável.

De acordo com o relatório “Early Childhood Care for Improved Well-Being” (Cuidados na primeira infância para melhorar o bem-estar), o PfR tem sido fundamental na coordenação de diferentes instituições em vários níveis de governo para abordar o problema de forma abrangente e multissetorial - importante para muitos objetivos de política, mas fundamental na luta contra a DCI. Uma análise sistemática dos programas destinados a reduzir a DCI indica que, embora o conjunto ideal de políticas deva ser adaptado a cada contexto de implementação, a combinação de diferentes alternativas de políticas pode gerar uma redução média anual na taxa de DCI entre 3 e 8%.

No Equador, embora não tenha sido feita nenhuma avaliação de impacto, as evidências existentes sugerem que a abordagem abrangente adotada pode ter contribuído para uma redução do ICD em quase 6 pontos percentuais entre 2018 e 2023, chegando a 17,5% em 2023. Em outras palavras, ela poderia ter evitado ou removido entre 12.000 e 32.000 crianças equatorianas com menos de 5 anos de idade da desnutrição crônica a cada ano.

Incentivada pela experiência bem-sucedida do Equador, a CAF está apoiando outros países da região, como Bolívia, Peru e Uruguai, por meio de cooperação técnica, para melhorar a implementação de seus programas de atendimento à primeira infância com a ferramenta PfR. Essas iniciativas fazem parte da área de ação estratégica “Primeira Infância” da CAF, que visa promover o desenvolvimento físico, cognitivo e socioemocional das crianças da América Latina e do Caribe. Desde 2019, a CAF contribuiu com USD 1,17 bilhão para implementar políticas para a primeira infância, beneficiando 3,8 milhões de crianças em 7 países da região. Graças à contribuição da CAF, essas crianças provavelmente poderão ter um futuro mais produtivo para a região, mas também, como Alicia, certamente poderão desfrutar mais plenamente de toda a magia e aventura de sua infância.

Para obter mais informações sobre o apoio da CAF à primeira infância na América Latina e no Caribe, visite: ImpactoCAF