El Salvador: Concluída a maior conversão de dívida da história

Todas as economias geradas pela transação serão destinadas, ao longo do tempo, para apoiar a conservação, segurança hídrica e restauração de ecossistemas na bacia do rio Lempa. O JPMorgan Chase Bank, N.A atuou como único organizador do empréstimo, e a J.P. Morgan Securities LLC atuou como gerente de recompra dos títulos de El Salvador.

A DFC, banco de desenvolvimento internacional do governo dos EUA, está fornecendo US$ 1 bilhão em seguro de risco político (PRI), enquanto o CAF oferece uma carta de crédito contingente de US$ 200 milhões (SBLC). A combinação do PRI da DFC e da SBLC do CAF fortalece o risco de crédito que apoia a transação, o que, por sua vez, catalisa investimentos adicionais nos esforços de conservação e restauração de ecossistemas na bacia do rio Lempa, em El Salvador. A ArtCap Strategies atuou como assessora financeira e coordenadora global da transação.

O rio Lempa é um dos mais longos da América Central e desempenha um papel importante no bem-estar das cidades, comunidades e da economia de El Salvador, fornecendo água potável, além de apoiar a indústria, a geração hidrelétrica e a irrigação. Ele também sustenta diversos ecossistemas que representam uma grande parte do patrimônio ambiental do país. Espera-se que os projetos financiados pelas economias da transação melhorem a qualidade, quantidade e confiabilidade da água, fortaleçam a resiliência climática, protejam o ecossistema natural da bacia e mitiguem os riscos de segurança hídrica na região.

Por meio desta transação, o Governo de El Salvador economizará mais de US$ 352 milhões ao longo do prazo de vencimento da dívida, por meio de uma combinação de economias imediatas nominais e reduções substanciais nos custos do serviço da dívida. Destas economias, US$ 350 milhões serão aplicados ao Programa de Conservação e Restauração do Rio Lempa (o "Programa") durante os próximos 20 anos, em apoio aos esforços nacionais de conservação da bacia do rio Lempa. Especificamente, US$ 200 milhões, ou uma média de US$ 9,75 milhões anuais ao longo de 20 anos, financiarão diretamente o Programa, enquanto US$ 150 milhões, ou aproximadamente US$ 7 milhões por ano, financiarão um fundo fiduciário. Os recursos do fundo fiduciário serão investidos e destinados a se tornar uma fonte contínua de financiamento para o Programa além de 2044. Esta alocação de US$ 350 milhões representa o maior compromisso de financiamento que um país já fez para a conservação em uma transação de conversão de dívida.

CRS e FIAES irão co-gerir o Programa e colaborar com as principais agências governamentais de água e meio ambiente para melhorar a segurança hídrica e a saúde da bacia, promover a conservação da biodiversidade, estimular o desenvolvimento econômico por meio da agricultura regenerativa e fortalecer as capacidades de planejamento e gestão na bacia do rio Lempa. O Programa concederá subsídios a organizações não governamentais que operam em El Salvador em apoio a esses objetivos, e espera-se que os primeiros subsídios sejam desembolsados em 2025. O Programa será administrado por um Conselho de Administração composto por sete membros, incluindo um representante do Governo de El Salvador, um da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e cinco representantes não governamentais.

Além disso, o Governo de El Salvador se comprometeu a: (i) estabelecer uma entidade na área para supervisionar a conservação e restauração da bacia do rio Lempa; (ii) aprovar um Plano Nacional de Recursos Hídricos Integrados; (iii) estabelecer um sistema de monitoramento de dados de recursos hídricos para a bacia do rio Lempa; (iv) desenvolver protocolos para a emissão de licenças de uso da água; (v) estabelecer um mecanismo de feedback público e de queixas sobre violações à Lei Nacional de Recursos Hídricos e à Lei Ambiental; (vi) contribuir para o processo de tomada de decisões por meio do desenvolvimento de padrões para calcular os custos relacionados aos serviços de água potável e saneamento; e (vii) declarar 75.000 hectares de zonas de recarga de aquíferos protegidas em toda a bacia até 2044.

“Esta conversão de dívida representa a ação ambiental mais ambiciosa e de maior impacto na história de El Salvador. Não só reafirma o compromisso deste governo com o crescimento econômico, especialmente após vencer a batalha mais difícil contra o crime, mas também nos permite alcançar o desenvolvimento econômico preservando um dos nossos recursos naturais mais preciosos: a bacia do rio Lempa. Com o apoio de instituições internacionais, estamos executando a operação financeira mais grandiosa de seu tipo até hoje. Este projeto de conversão de dívida promove o desenvolvimento sustentável para nossas comunidades, fortalece nossa segurança hídrica e protege nossos ecossistemas para garantir o bem-estar desta geração e das futuras. Com esta conversão de dívida, esperamos transformar o futuro ambiental e econômico de El Salvador”, disse o Presidente de El Salvador, Nayib Bukele.

“Desde sua criação, a DFC tem sido pioneira no campo das conversões de dívida. O anúncio de hoje apresenta a primeira conversão de dívida do mundo para a conservação de bacias hidrográficas e a segurança hídrica. Esta transação protegerá recursos críticos enquanto apoia a economia salvadorenha e promove o crescimento de um setor privado dinâmico que gerará mais oportunidades para que os salvadorenhos encontrem emprego em suas comunidades. A DFC está comprometida a continuar aproveitando nossas ferramentas financeiras únicas de maneira inovadora em nossas prioridades de desenvolvimento em todo o mundo”, disse Scott Nathan, CEO da DFC.

“No CAF, estamos comprometidos a nos tornar o banco verde da América Latina e do Caribe. Portanto, estamos investindo $25 bilhões até 2026 para financiar iniciativas ambientais, de mudança climática e biodiversidade, como a que estamos anunciando hoje em parceria com o Governo de El Salvador, DFC, CRS e FIAES. Este financiamento histórico demonstra que, através de esforços conjuntos, podemos avançar em mecanismos financeiros inovadores que acelerem o desenvolvimento sustentável”, disse Sergio Díaz-Granados, Presidente Executivo do CAF.

“CRS se emociona de fazer parte deste programa transformador em El Salvador, que estabelece um novo padrão para a escala e o financiamento a longo prazo necessários para restaurar e proteger recursos hídricos críticos para as gerações presentes e futuras. Este Programa se concretizou graças à liderança audaciosa e à ação coletiva de uma equipe dinâmica e diversa”, disse Carla Fajardo, Diretora Regional para América Latina e o Caribe do Catholic Relief Services.

“FIAES se alegra em participar do Programa de Conservação e Restauração do Rio Lempa, atuando como parceiro estratégico do Governo de El Salvador e do Governo dos Estados Unidos da América, como administrador de fundos e co-gestor do programa. A bacia do Rio Lempa é um recurso natural valioso para nosso país, já que cobre 49 por cento do território e abastece 68 por cento das necessidades hídricas nacionais; portanto, sua preservação é essencial para garantir a sustentabilidade de seus serviços ecossistêmicos”, disse Jorge Oviedo, Diretor Executivo da FIAES.

“ArtCap se orgulha de ter liderado a coordenação desta transação histórica, convocando partes interessadas públicas e privadas para ajudar a desenvolver uma estratégia financeira e de conservação integral. Este programa fornecerá uma fonte importante de financiamento a longo prazo para projetos focados na bacia do rio Lempa. Ao atuar como catalisador do setor privado, a ArtCap pôde estabelecer um novo precedente para a colaboração entre partes interessadas públicas e privadas que ajudou a alcançar um programa de uma escala impressionante. Esperamos que o sucesso desta transação fomente mais inovação no financiamento da conservação”, disse Antonio Navarro, Sócio-gerente da ArtCap Strategies.

Sobre a DFC

A Corporação Financeira de Desenvolvimento Internacional dos EUA (DFC) faz parceria com o setor privado para financiar soluções aos desafios mais críticos enfrentados pelo mundo em desenvolvimento. Investimos em setores como energia, saúde, infraestrutura, agricultura e serviços financeiros para pequenas empresas. Os investimentos da DFC seguem altos padrões e respeitam o meio ambiente, os direitos humanos e os direitos dos trabalhadores.

Sobre o CAF

O CAF - banco de desenvolvimento da América Latina e do Caribe - tem como missão promover o desenvolvimento sustentável e a integração regional através do financiamento de projetos nos setores público e privado, oferecendo cooperação técnica e outros serviços especializados. Fundado em 1970 e composto atualmente por 21 países – 19 da América Latina e Caribe, juntamente com Espanha e Portugal – e 13 bancos privados, o CAF é uma das principais fontes de financiamento multilateral e um importante gerador de conhecimento para a região.

Sobre Catholic Relief Services

Catholic Relief Services (CRS) é a agência humanitária internacional oficial da comunidade católica nos Estados Unidos. A agência alivia o sofrimento e oferece assistência às pessoas necessitadas em mais de 100 países, independentemente de raça, religião ou nacionalidade. A CRS trabalha na interseção da agricultura sustentável, gestão de bacias hidrográficas e abastecimento de água para apoiar governos, parceiros, comunidades e todas as partes interessadas, oferecendo soluções verdadeiramente sustentáveis que aumentem a produção, melhorem a água para a saúde humana e mitiguem as mudanças climáticas. CRS atua em El Salvador há mais de 50 anos, apoiando uma rede de parceiros locais.

Sobre FIAES

FIAES foi lançado em 1993 como um Fundo Fiduciário de Conservação, resultado de uma troca de dívida por natureza entre o Governo dos Estados Unidos e o Governo de El Salvador para apoiar a restauração e conservação dos recursos naturais no país. FIAES administra múltiplos fundos, incluindo várias trocas de dívida por natureza, fundos de compensação ambiental do Governo de El Salvador e várias subvenções de conservação de organizações internacionais. Nos últimos 31 anos, FIAES investiu mais de US$ 90 milhões na conservação e restauração de ecossistemas marinhos costeiros e terrestres.

Sobre ArtCap Strategies

ArtCap Strategies é um fundo de crédito privado e uma empresa líder em consultoria financeira, especializada em financiamento sustentável e inovador para clientes dos setores público e privado. Com foco na estruturação e investimento em acordos que abordem desafios globais como resiliência climática, segurança hídrica e desenvolvimento sustentável, a ArtCap trabalha estreitamente com governos, instituições multilaterais e investidores privados para criar estratégias financeiras de impacto. A expertise da ArtCap está em coordenar transações complexas que não só geram valor econômico, mas também impulsionam o progresso ambiental e social, estabelecendo novos padrões em finanças responsáveis.

Este anúncio pode conter declarações prospectivas. Declarações prospectivas não são fatos históricos. Elas se baseiam em planos, estimativas, suposições e projeções atuais de El Salvador. Portanto, não se deve depositar confiança excessiva nelas.

As declarações prospectivas são válidas apenas a partir da data em que são feitas, e El Salvador não assume nenhuma obrigação de atualizá-las à luz de novas informações ou eventos futuros.