7 fatores-chave para desenvolver PPP em cidades da América Latina

No mundo todo, as Parcerias Público-Privadas (PPP) têm se tornado uma solução para que os Estados possam suprir suas necessidades de infraestrutura e serviços públicos com a participação do setor privado. O rápido desenvolvimento deste modelo em diferentes países da América Latina veio acompanhado da necessidade de gerar conhecimento a partir da experiência de outros países na região para que as lições aprendidas beneficiem os governos, tanto nacionais quanto sub-nacionais, interessados em implementar PPP.

Para contribuir com esse objetivo, o CAF - banco de desenvolvimento da América Latina - apresentou hoje, em Lima, a publicação Parceria Público-Privada na América Latina. Enfrentando o desafio de conectar e melhorar as cidades, que, entre seus estudos de caso, aborda a aplicação do modelo de PPP nas cidades. “Devido à importância da melhora da qualidade de vida nas áreas urbanas para o desenvolvimento da América Latina e à crescente necessidade de investimentos que isso envolve, o livro propõe uma série de reflexões e recomendações sobre a aplicação da PPP nas cidades, o que é inovador, devido à falta de literatura sobre o assunto e à importância que o investimento em áreas urbanas terá na América Latina nos próximos anos”, afirmou Lucía Meza, diretora de Projetos da Região Norte da Vice-presidência de Infraestrutura do CAF.

O livro propõe sete fatores-chave para o sucesso da aplicação das PPP em cidades latino-americanas, com base no conhecimento e na experiência adquiridos durante anos em outras áreas: i) a governança institucional e a legislação, ii) o planejamento e a tomada de decisões, iii) a coordenação da política tarifária, iv) a possibilidade de obter recursos adicionais para o financiamento dos projetos, v) a atribuição de riscos, vi) os mecanismos para atrair investidores privados e vii) a defesa do interesse público.

A publicação apresenta quatro estudos de caso, nos quais também são abordados desafios-chave em matéria de PPP na região, como as novas infraestruturas que estão adotando esse modelo no âmbito das telecomunicações e da água, e a necessidade de transformação da governança institucional. No Peru, foi avaliado o projeto da Rede Dorsal Nacional de Fibra Ótica (RDNFO), cujo objetivo é possibilitar que regiões remotas do país tenham um acesso adequado a serviços de telecomunicações.

Nesse caso, foi possível concluir que a RDNFO contribuiu para democratizar e equilibrar as oportunidades de acesso aos serviços de comunicação entre as zonas urbanas e rurais, possibilitando a redução da lacuna digital de forma eficaz. Além disso, estima-se que o aumento esperado da população usuária de internet contribuirá positivamente para o desenvolvimento da sociedade e da economia peruana.

“O Peru se tornou o primeiro país não membro da OCDE a aderir aos padrões internacionais de qualidade para a avaliação de projetos de PPP. Os progressos no âmbito legislativo alcançados pelo país, além de representarem mais um passo em direção ao desenvolvimento e à consolidação do sistema nacional de PPP, vão atrair mais investimentos internacionais”, afirmou Manuel Malaret, representante do CAF no Peru, durante a abertura do evento de apresentação do livro.

Depois da apresentação de José Manuel Vassallo, professor de Transporte da Universidade Politécnica de Madri e autor do livro, foi realizado um debate, que contou com a participação de Patricia Pella, gerente do Departamento de Controle Prévio da Controladoria Geral da República; José Aguilar, diretor-geral de Políticas e Regulação em Comunicações do MTC; Lucía Meza; Mónica López, especialista em transporte da Direção de Análise e Avaliação Técnica do CAF.

Este novo livro é o terceiro de uma série de publicações que o CAF produziu com a finalidade de gerar conhecimento na região em matéria de PPP. Esta publicação faz parte de um projeto que o CAF iniciou em 2010, com a apresentação do livro “Infraestrutura pública e participação privada: conceitos e experiências na América e na Espanha”, e continuou em 2015, com o livro “Parceria Público-Privada na América Latina: aprendendo com a experiência”.