A América Latina precisa de mais medidas para reduzir a corrupção e fortalecer suas democracias

Nos últimos anos, a América Latina melhorou a implementação de sistemas para reduzir e aplacar a corrupção, mas ainda há um longo caminho a percorrer para garantir a integridade das políticas públicas e assegurar que as medidas dos governos sejam mais transparentes e respondam aos verdadeiros interesses dos cidadãos.

Essas são as principais conclusões alcançadas por um grupo de especialistas internacionais reunidos em Quito na Conferência Anual do CAF, realizada no âmbito do 50º aniversário da agência multilateral, com o fim de construir consensos entre grandes setores sociais para reduzir os níveis de corrupção na região.

"Há 50 anos que o CAF vem apoiando os países da região para que transitem pela via do desenvolvimento. Acreditamos que elementos como a governança, a transparência e a integridade na gestão pública são essenciais para conseguir isso. É por esse motivo que estamos promovendo consensos que permitam que os estados diminuam os níveis de corrupção e implementem políticas públicas eficientes que coloquem o cidadão no centro", disse Luis Carranza, presidente-executivo do CAF.

Otto Sonnenholzner, vice-presidente do Equador, destacou a contribuição do CAF para o cumprimento dos objetivos do Plano de Prosperidade de seu país. "Há US$ 1,8 bilhão em financiamento até 2021, quantia destinada à realização de projetos de desenvolvimento produtivo e social, como o Plano Casa Para Todos ou a eletrificação do setor do camarão. Somos um país diferente, que está se transformando com transparência, honestidade e diálogo, onde o bem-estar comum é nossa maior prioridade”.

A corrupção tornou-se a principal preocupação dos latino-americanos e afeta diretamente a qualidade das democracias, a implementação de políticas públicas eficientes e o clima para fazer negócios. De acordo com o Relatório de Economia e Desenvolvimento do CAF (RED2019), 23% dos cidadãos relatam que algum funcionário lhes pediu propina nos últimos 12 meses.

Diante dessa situação, Luis Felipe López-Calva, diretor do PNUD para a América Latina e o Caribe, defendeu o uso de novas tecnologias para combater a corrupção de forma mais eficiente e a manutenção de acordos de longo alcance entre players para cortar as práticas corruptas pela raiz.

Por sua vez, Alberto Precht, diretor-executivo do Chile Transparente, pediu que o setor privado também participe da implementação de políticas contra a corrupção, algo que atualmente não acontece de forma recorrente. "A situação é melhor em termos do conhecimento que temos do fenômeno, mas pior porque o inimigo se tornou muito mais sofisticado", disse Precht durante o primeiro painel de discussão da Conferência.

Os palestrantes concordaram que é imperativo diminuir a percepção de impunidade, pois sem isso será mais complicado ter políticas bem-sucedidas e cidadãos que voltem a confiar em seus governantes. “Alguns casos recentes na América Latina levaram a uma maior intolerância à corrupção. Algo que há anos era considerado parte da cultura latino-americana deixou de sê-lo", disse Marisol Argueta de Barillas, diretora do Fórum Econômico Mundial para a América Latina.

Apresentação do RED 2019

Durante o evento também foi apresentado o Relatório de Economia e Desenvolvimento (RED 2019) do CAF, intitulado “Integridade nas políticas públicas. Chaves para prevenir a corrupção”, que pretende contribuir para a agenda de reformas de que a região necessita, revendo os progressos realizados e as tarefas pendentes em quatro áreas de ação: o funcionamento das instâncias oficiais de monitoramento e controle dos funcionários, os mecanismos de entrada para a burocracia e a política e seu papel na atração e recrutamento de indivíduos adequados e independentes, o controle externo por meio de iniciativas de transparência e participação cidadã, e os regulamentos para controlar a influência dos interesses de empresas e particulares nas decisões do Estado.

O RED 2019 traz uma série de propostas para promover uma agenda de integridade abrangente em torno de um conjunto de chaves que incluem:

1. Adotar protocolos e fórmulas de decisão com base em critérios objetivos.
2. Fortalecer os sistemas de auditoria e as capacidades de investigação e administração da justiça.
3. Promover sistemas eleitorais competitivos e transparentes.
4. Profissionalizar o serviço civil e basear no mérito a admissão para a função pública.
5. Melhorar os sistemas de geração e difusão de informações sobre as ações do Estado e dos funcionários.
6. Empoderar os cidadãos e fomentar atitudes mais vigilantes.
7. Garantir o funcionamento dos canais de reclamações e denúncias, e aproveitar as oportunidades proporcionadas pela tecnologia para criar novos espaços.
8. Fortalecer a institucionalidade para evitar o pagamento e a oferta de subornos por parte de indivíduos e incentivar a adoção de programas de conformidade dentro das empresas.
9. Investir em uma melhor regulação das atividades de lobby, na identificação e gestão de conflitos de interesse.
10. Melhorar os processos de decisão em atividades especialmente vulneráveis, como o fornecimento de infraestrutura pública.

Finalmente, o relatório destaca o papel disruptivo que a tecnologia pode ter. As ferramentas de geração, abertura e processamento de dados oferecem muitas oportunidades. As aplicações tecnológicas permitem melhorias na gestão de recursos, na comunicação e no monitoramento intragovernamental, ao mesmo tempo em que habilitam novos canais de divulgação de informações dentro do Estado e para os cidadãos.