A criação de um mercado digital na América Latina permitiria competir com economias avançadas

A configuração de um mercado digital latino-americano, com mais de 500 milhões de consumidores potenciais, permitiria aumentar a conectividade das pessoas e das empresas, facilitaria a troca de bens e serviços on-line e contribuiria para o desenvolvimento com igualdade e sustentabilidade ambiental, segundo o estudo “Em direção da estratégia para o Mercado Único Digital da América Latina”, elaborado pelo CAF.

A publicação também reconhece que, apesar dos benefícios econômicos e sociais, o debate sobre o mercado digital regional acaba de começar e que ainda resta um longo caminho a percorrer para articular em conjunto os desafios políticos e regulamentares que permitiram explorar todo o seu potencial.

A este respeito, os obstáculos para a criação de um mercado digital regional estão relacionados com a falta de coordenação em matéria de normas e regulamentos e com a necessidade de infraestrutura e transporte de mercadorias.

“Para alcançar um mercado digital regional, é necessário fazer esforços eficazes de implementação entre todos os países da região, inclusive por meio de metodologias adequadas de consenso e mecanismos de governança. Além disso, será imprescindível melhorar as infraestruturas digitais, criar um clima empreendedor de serviços e de aplicativos digitais, e que empresas e indivíduos adotem as novas tecnologias”, explica Mauricio Agudelo, especialista em TIC do CAF e coordenador da publicação.

De acordo com o relatório, o Mercado Único Digital possibilitaria a livre circulação de bens, serviços digitais e capital ligado à indústria digital, ofereceria serviços de fácil acesso com normas compatíveis entre países, estabeleceria um esquema intra-regional de livre concorrência sem restrições ou barreiras arbitrárias, e garantiria a proteção do consumidor e de seus dados pessoais, independentemente de sua nacionalidade ou local de residência.

Unificar certos regulamentos que até agora vêm sendo desenvolvidos independentemente e em função das necessidades nacionais é um dos principais desafios que impede que o mercado digital latino-americano seja uma realidade. Além disso, os problemas relacionados com a infraestrutura digital, as limitações de empresas e indivíduos para participar nas transações on-line, ou as restrições ao acesso individual à Internet também criam obstáculos para o aproveitamento de sinergias transfronteiriças.

Fora alguns acordos aduaneiros celebrados por entidades sub-regionais em matéria de tarifas, a maioria das iniciativas atuais a favor de um mercado digital regional aponta a reunir, analisar e compartilhar informações, redigir guias, ou discutir desafios atuais e trocar experiências de países em nível regional. A fragmentação em nível regional frequentemente é combinada com uma sobreposição de esforços em toda a região.

Mercado Digital na União Europeia e Agenda Digital para a América Latina

O relatório também analisa a situação da integração digital na União Europeia (UE) com o fim de estabelecer paralelos e pontes de aprendizagem. Ambas as regiões têm um mercado aproximado de 500 milhões de habitantes, mas enquanto na UE o “mercado único” já tem décadas de integração econômica, social e política baseada em tratados, na América Latina o terreno ainda deve ser explorado.

A UE apostou na criação de um mercado único digital livre e seguro com o objetivo de eliminar barreiras nacionais às transações on-line, melhorar o acesso à informação, conseguir aumentar a eficiência ao baixar os custos de transações e introduzir modelos empresariais e administrativos melhorados que ampliarão a economia digital da UE. De acordo com a Comissão Europeia, um mercado digital poderia supor até 415 bilhões de euros a cada ano para a economia da UE.

No caso da América Latina, seus países estabeleceram um mecanismo de diálogo conhecido como a Agenda Digital para a América Latina e o Caribe (eLAC2018). Esta agenda inclui os desafios emergentes da revolução digital e estuda a viabilidade de um mercado digital na região. Além disso, analisa o impacto dos desenvolvimentos digitais sobre a política pública, e se tornou uma ferramenta para impulsionar o acesso e a infraestrutura, a economia digital, o governo eletrônico, a governança da Internet, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável.

O eLAC2018 está estruturado ao redor de 23 objetivos, interdependentes e complementares, cujos resultados são mutuamente afetados e ordenados em um mapa de referência de cinco pilares de ação: i) acesso e infraestrutura, ii) economia digital, inovação e competitividade, iii) governo eletrônico e cidadania, iv) desenvolvimento sustentável e inclusão, e v) governança.