A Espanha e a América Latina apostam em um acordo global sobre a água

A terceira edição dos Diálogos da Água América Latina-Espanha reuniu, na Casa da América, ministros da Espanha, Costa Rica, Bolívia e Panamá, altos funcionários e representantes de instituições do setor privado para trocar opiniões e experiências sobre um dos maiores desafios que o planeta enfrenta: como melhorar a gestão de um recurso finito como a água e o financiamento das infraestruturas hídricas em um contexto global marcado pela escassez desse recurso.

A abertura da jornada foi realizada pela ministra espanhola da Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente, Isabel García Tejerina, pelo presidente-executivo do CAF, Luis Carranza, pelo secretário de Estado da Cooperação Internacional e para a Ibero-América e o Caribe, Fernando García Casas e pela secretária de Estado da Economia e Apoio à Empresa, Irene Garrido.

Experiência espanhola

Em seu discurso, a ministra da Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente, Isabel García Tejerina, destacou “a importância das políticas públicas para resolver os principais desafios relacionados à água, de forma consensual e sustentável, a fim de garantir a segurança hídrica e impulsionar sua adaptação aos efeitos das mudanças climáticas”. A meta, assinalou, é promover uma orientação “solidária, esclarecedora e duradoura que efetive o direito humano a esse recurso insubstituível em quantidade e qualidade”.

Para atingir esse objetivo, García Tejerina salientou a importância da troca de conhecimento entre os agentes envolvidos - governos, empresas, instituições e especialistas - por meio de fóruns como os Diálogos da Água, e agradeceu ao CAF por sua colaboração para aumentar a cooperação entre a Espanha e a América Latina. Nesse sentido, deu como exemplo o Pacto Nacional pela Água impulsionado na Espanha, que busca “um uso mais eficaz, solidário, sustentável e integrado dos recursos hídricos do país”.

Segundo afirmou, será um acordo que “partirá do consenso, deixando de lado rivalidades, para construir uma política de Estado”. “Gostaríamos que esses diálogos servissem para apresentar a nossa experiência e compará-la com a dos países ibero-americanos aqui representados na hora de criar acordos sobre a água”, assinalou a ministra.

O presidente-executivo do CAF - Banco de Desenvolvimento da América Latina, Luis Carranza, expôs a necessidade de uma estratégia global sobre a gestão da água por meio de um pacto político para a América Latina, continente que reúne 15% do território do planeta e 33% das fontes de água. Explicou que dela dependem “não só o bem-estar da população, em termos de acesso à água e esgoto”, mas às vezes também “a saúde pública”, especialmente dos grupos humanos com baixa renda.

Luis Carranza também destacou a relevância de debater as possibilidades atuais de criar resiliência diante das novas condições geradas pelas mudanças climáticas. Para o presidente-executivo do CAF é muito importante “conter esses fenômenos com uma estratégia de longo prazo”. Acredita que “o pacto político é fundamental” também para atingir esse objetivo. Da mesma forma, considera que “o fortalecimento institucional” é igualmente um requisito imprescindível.

O secretário de Estado da Cooperação Internacional e para a Ibero-América e o Caribe, Fernando García Casas, falou sobre a importância da água como direito, mas também como um fator de desenvolvimento cuja “gestão deve ser objeto de grandes consensos em toda a comunidade ibero-americana”. Igualmente, a secretária de Estado da Economia e Apoio à Empresa, Irene Garrido, sugeriu aproveitar o dia para “analisar em detalhes as dificuldades que os países têm de enfrentar para adotar políticas públicas que permitam garantir a segurança dos recursos hídricos”.

Colaboração entre a Espanha e a América Latina

Os participantes da terceira edição dos Diálogos da Água abordaram todas essas questões ao longo de três sessões de trabalho, que permitiram compartilhar as experiências dos diversos estados. Assim, o ministro do Ambiente e Energia da Costa Rica, Edgar Gutiérrez, concentrou seu discurso nos “problemas de infraestruturas” de seu país, que apareceram após dois anos de seca, provocando conflitos. A solução desses problemas, explicou, “passa necessariamente pela governança”. No mesmo sentido, o ministro do Meio Ambiente e Água da Bolívia, Carlos Ortuño, afirmou que “a problemática dos recursos hídricos tornou-se uma questão altamente prioritária” e pediu o “desenvolvimento de uma institucionalidade adequada dedicada à gestão da água”.

O vice-presidente de Desenvolvimento Social do CAF, José Carrera, interveio com uma apresentação intitulada ‘A água como política de Estado, um acordo de todos os setores'. Em seu discurso, realçou que “o objetivo da conferência é gerar um desenvolvimento inclusivo, resiliente e produtivo” em torno da gestão da água.

José Carrera lembrou que 20 milhões de pessoas, dos 600 milhões de habitantes da América Latina, ainda não têm acesso à água de qualidade, e 100 milhões não têm saneamento. Observou que as sociedades devem “tomar medidas” que garantam a segurança dos recursos hídricos, a disponibilidade da água para o consumo humano, para os setores produtivos e para controlar os riscos associados a fatores como as mudanças climáticas. “E isso não pode ser feito sem investimentos”, salientou.

Além dos expositores, participaram das mesas de debate personalidades como o diretor da Agência Espanhola de Cooperação para o Desenvolvimento, Luis Tejada, e a diretora-geral da Água, Liana Ardiles.

Outros renomados especialistas internacionais também se manifestaram, entre eles os diretores da Água do Brasil, Paraguai e Uruguai, a diretora de Bacias Hidrográficas do Panamá e a diretora da Prática Global de Águas para a América Latina do Banco Mundial, além de peritos provenientes de instituições como o CAF, a OCDE e do âmbito acadêmico.