A queda da desigualdade traz esperança para a América Latina

Observa-se ao comparar paisagens rurais e urbanas; pode ser vista no desequilíbrio de rendas entre diferentes grupos sociais; e é mais do que evidente nas principais cidades latino-americanas, onde bairros empobrecidos convivem com edifícios altos e luxuosos.

A desigualdade, um dos fardos históricos da América Latina, é um dos fatores que mais paralisa as aspirações econômicas e sociais da maioria dos países da região.

Mas, desde o início deste século há motivos para ter esperança: enquanto as desigualdades aumentavam significativamente nas regiões desenvolvidas, os países latino-americanos, na última década, conseguiram reduzi-la timidamente, de acordo com dados retirados do coeficiente Gini -o indicador mais comum para medir os níveis de desigualdade.

Em 2003, a América Latina tinha 0,542 pontos no índice Ginie, em 2013, baixou para 0,486, uma redução de 10% (o índice pontua os países de 0 a 1 de acordo com sua desigualdade, com 0 para um país totalmente igualitária). Em contraste, os países da União Europeia têm uma média de cerca de 0,3.

Estas melhorias foram incentivadas por um crescimento econômico sem precedentes que contribuiu para aumentar a renda total dos trabalhadores menos qualificados e 20% das famílias mais pobres. Além disso, os governos da região incorporaram mais pensões não contributivas para os idosos, fato que ajudou para que não empobrecessem ao deixar de trabalhar.

Outra medida que contribuiu para a redução da desigualdade na região foi a criação de mais programas sociais como a Designação Universal por Filho na Argentina, Oportunidades no México ou Bolsa Família no Brasil, que proporcionam transferências monetárias diretas aos mais vulneráveis a mudanças que, por exemplo, levem seus filhos para a escola ou cumpram com os exames regulares de saúde.

De todos os modos, estes progressos, embora destacáveis, não impediram que a América Latina continue encabeçando o triste ranking das regiões mais desiguais do planeta.

Mais e melhor educação

"A educação não é apenas um motor do crescimento econômico, mas também de inclusão social e de redução da desigualdade. Um bom sistema educativo e de formação permite o desenvolvimento das habilidades necessárias da população e, por sua vez, favorecer uma maior igualdade de oportunidades", explica o recente relatório sobre as Perspectivas Econômicas da América Latina, elaborado pelo CAF -banco de desenvolvimento da América Latina- e pela OCDE.

Neste sentido,o investimento público em educação aumentou nos últimos anos, cada vez mais próximo da média da OCDE  (em 2012, os países latino-americanos investiram, em média, 5% do PIB em educação, enquanto que na OCDE essa porcentagem chega a 5,6%).

O crescente investimento em educação se materializou em um acesso universal do ensino primário (91% da população potencial na região, em comparação aos 97% na OCDE) e em uma cobertura em educação secundária de 74%, em contraste com 91% da OCDE.

Entre os desafios para os próximos anos neste campo se destacam a melhoria da qualidade do ensino primário e universitário. Apenas quatro universidades latino-americanas aparecem no ranking das 400 melhores do mundo.

Como proteger a desigualdade

A situação econômica registrada na região, caracterizada por crescimento baixo ou ausente em vários países latino-americanos, é uma ameaça para as conquistas sociais obtidas entre 2003 e 2011.

"Com um crescimento de 2% não será possível manter em longo prazo o progresso social obtido na região desde o ano 2000", explicou Enrique García, presidente-executivo do CAF, em uma recente entrevista. "Nós devemos ter uma visão de longo prazo que permita realizar mudanças fundamentais que não são possíveis sem um consenso".

Segundo especialistas, entre as medidas mais bem-sucedidas para reduzir a desigualdade estão a melhoria da qualidade dos serviços públicos para que os cidadãos em situação vulnerável possam ser favorecidos, por exemplo, com bons sistemas de saúde e de educação. Neste sentido, políticas fiscais equitativas serão fundamentais para que os governos estejam em condições de aprofundar e ampliar os programas sociais existentes.