Acessibilidade: desafio para o crescimento sustentável das cidades equatorianas

A capacidade das cidades de melhorar o bem-estar de seus habitantes depende, de maneira crucial, da política pública e da maneira como ela consegue aproveitar os benefícios econômicos da urbanização. Este desafio, que o RED 2017 intitulou "Crescimento urbano e acesso a oportunidades: um desafio para a América Latina" conceitua com o termo de acessibilidade, é particularmente importante na América Latina, pois se trata da segunda região mais urbanizada do mundo depois da América do Norte e a de maior crescimento de população urbana nas últimas décadas.

O RED revela que, enquanto pouco mais de 10% dos habitantes do mundo (cerca de 900 milhões de pessoas) vive em assentamentos informais, na América Latina a cifra está entre 20 e 30%. Como consequência, muitas cidades da região se caracterizam pela prevalência de altos níveis de informalidade de habitação, que, junto com a precariedade do transporte público, limitam o acesso a oportunidades de trabalho formal a uma grande porcentagem de seus habitantes.

 Esta "tripla informalidade" (em habitação, transporte e emprego) é, em boa medida, responsável pelos baixos níveis de produtividade e bem-estar observados nos núcleos urbanos latino-americanos. Então, como melhorar a acessibilidade urbana? O RED 2017 enfatiza três dimensões: o planejamento e a regulamentação do uso do solo, a mobilidade e transporte e o acesso a moradia e serviços básicos. Tudo isso no âmbito dos esquemas de governança metropolitana que levem em conta a necessidade de coordenação nos âmbitos territorial e setorial.

 Para Bernardo Requena, diretor-representante do CAF no Equador: “As cidades são o motor principal de desenvolvimento dos países, pois nelas se concentram os processos produtivos de maior complexidade e a maior quantidade de oportunidades econômicas. Por este motivo, a nova entrega do Relatório de Economia e Desenvolvimento do CAF fornece elementos conceituais para melhorar a acessibilidade das cidades da América Latina por meio de intervenções de políticas públicas, levando em conta que cidades mais acessíveis são também mais produtivas e proporcionam um bem-estar maior a seus habitantes”.

 Por sua parte, Juan Fernando Vargas, economista-chefe da Direção de Investigações Socioeconômicas do CAF, explicou, durante sua apresentação, que "no RED 2017 destaca-se que, nos últimos 20 anos, o Equador, junto com Honduras e Paraguai, tiveram uma diminuição significativa na taxa de deficit qualitativo (casas particulares com deficiências na estrutura ou acesso aos serviços básicos). Além disso, o preço médio do metro quadrado construído da unidade de habitação em Quito é o mais barato da região, enquanto Santiago do Chile está no extremo oposto, sendo duas vezes e meia mais caro, de acordo com as informações disponíveis. Outro dado relevante é que, para adquirir um metro quadrado de valor médio, são necessários cinco meses de renda média na Cidade do México e em Quito só é necessário um mês".

 Em relação ao uso do solo, o relatório indica que, entre as cidades da América Latina da amostra do Atlas de Expansão Urbana, Quito é a que apresenta taxas mais elevadas de suburbanização entre 2000 e 2010. Nesse período, a população residente no centro (definido de acordo com um raio de 10 km) registou uma diminuição de 26 pontos percentuais, passando de 86% a 60%.

 Para a questão da habitação e uso do solo, o RED oferece a flexibilização da oferta de imóveis e a simplificação dos quadros regulamentares quanto ao uso do solo e padrões de construção, condições necessárias para a redução sustentável de assentamentos informais, para a qual se requer um mercado formal e eficiente.

 O transporte público continua sendo uma preocupação para os cidadãos e autoridades da região. Dados mostram que, desde o final da década passada, a população urbana na América Latina tem aumentado em torno de 10%, no entanto, no mesmo período, a frota de automóveis tem crescido mais de 40%, e as de motocicletas quase que triplicou. Ao mesmo tempo, o nível de insatisfação com o transporte público dos quitenhos é de 14%, uma taxa baixa se comparada com Bogotá (38%), Panamá (34%) e Lima (30%), mas um pouco maior que a de Buenos Aires (11%).

 No entanto, juntamente com a Cidade do México e São Paulo, Quito é a cidade com as maiores porcentagens de mulheres usuárias do transporte público que manifestam terem sido vítimas de agressão física ou assédio sexual (27%), enquanto Buenos Aires (11%) é a cidade com o menor percentual. Outro fato importante é que, junto com São Paulo, Bogotá, Cidade do México, Cidade do Panamá e Lima, em Quito, 25% dos trabalhadores gasta mais de duas horas por dia, no total, no trânsito entre casa e trabalho. As propostas sobre este assunto visam à regulamentação do uso do automóvel privado, à melhoria das políticas relativas ao transporte público e ao desenvolvimento da infraestrutura viária.

 Na questão da governança, a região tem em média uma governança metropolitana fraca, por falta de capacidade, recursos e legitimidade política. Neste sentido, o RED assinala que se exige o fortalecimento institucional e da capacidade do Estado no nível metropolitano para coordenar mais e melhores políticas e levar as cidades latino-americanas a um novo equilíbrio, com maior acessibilidade.