A América Latina deve promover um melhor planejamento e transparência para impulsionar a infraestrutura

Após dois dias de análises, debates e troca de experiências entre servidores públicos, empresários e acadêmicos de alto nível, foi encerrada a Conferência Infraestrutura para o Desenvolvimento da América Latina, que aconteceu nos dias 25 e 26 de abril, em Buenos Aires, convocada pelo CAF - banco de desenvolvimento da América Latina.

Durante o debate de encerramento, foram analisados diversos aspectos dos desafios de infraestrutura que o continente enfrenta, como a governança, a transparência e as Parcerias Público-Privadas (PPP). Nessa linha, o vice-presidente de Infraestrutura do CAF, Antônio Henrique Pinheiro Silveira, declarou: “A Infraestrutura é uma ferramenta fundamental para melhorar a conectividade e a integração nas cidades e países. No CAF, trabalhamos com dois pilares: a acessibilidade das cidades e os corredores logísticos, para melhorar o bem-estar e a produtividade da população. Como as necessidades são amplas, devemos trabalhar em equipe: governos, organismos multilaterais, o setor bancário, empresários e cidadãos, para fechar esta lacuna”.

Participaram também desta apresentação o ministro do Desenvolvimento Urbano e Transporte da cidade de Buenos Aires, Franco Moccia, o presidente da Agência Nacional de Infraestrutura da Colômbia, Dimitri Zaninovitch, o diretor-geral adjunto de Financiamento de Projetos do BANOBRAS, Frederico Gutiérrez Soria, e o economista-chefe da Divisão de Infraestrutura do BID, Tomás Serebrisky.

Avançar no planejamento, transparência e qualidade dos projetos, através de obras públicas ou de Parcerias Público-Privadas (PPP), foi o denominador comum das conclusões obtidas. “Países como os nossos, que precisam tanto de infraestrutura, têm que garantir obras públicas profissionais, transparentes, que comecem e terminem no prazo”, destacou Moccia. Por sua vez, Zaninovich salientou que “a governança é fundamental para atrair recursos e gerar confiança nos investidores. Na Colômbia, criamos a ANI (Agência Nacional de Infraestrutura) somente para as PPP, também foi criada a FDN (Financeira de Desenvolvimento Nacional) e ainda nos falta uma institucionalidade mais marcada no planejamento”.

Tomás Serebrisky afirmou que a “América Latina precisa que se invista mais e melhor em infraestrutura, e para isso é necessário um bom planejamento com infraestrutura sustentável”. No final, Frederico Gutiérrez Soria garantiu que “para que as PPP realmente tenham sucesso, precisam ser transparentes para evitar a corrupção e, com isso, frear os problemas de renegociação, entre outros”.

O segundo dia da Conferência Infraestrutura para o Desenvolvimento da América Latina contou com a participação do prefeito de Buenos Aires, Horacio Rodríguez Larreta, que deu uma palestra magistral sobre a transformação da infraestrutura da capital argentina. O prefeito agradeceu a parceria do CAF para o financiamento do Paseo del Bajo, uma obra emblemática que transformará o acesso à cidade de Buenos Aires.

Na sequência, explicou o trabalho de mobilidade urbana que está sendo realizado na cidade: desde grandes obras viárias até incentivar que cada cidadão deixe seu carro em casa e utilize o transporte público. “Graças ao aumento de vagões, hoje realizamos não menos que um milhão e trezentas mil viagens de metrô”. Nas horas de pico, as pessoas preferem a rapidez à comodidade, por isso cada indivíduo que deixa o carro e embarca no metrô é uma vitória”. Da mesma forma, expressou a necessidade de que as pessoas que visitam a cidade utilizem o transporte público. “É uma afronta à qualidade de vida das pessoas que tenham que dirigir por uma hora e meia para chegar, então precisamos trabalhar no âmbito público para incentivá-los a mudar para esse tipo de transporte”.

Competência e eficiência para promover a integração energética

Os avanços tecnológicos no setor energético aumentaram a incerteza sobre qual será a energia mais competitiva nos próximos anos. O progresso das fontes renováveis continuará sendo protagonista ao lado de outras inovações, além da eólica e da solar fotovoltaica. O armazenamento de energia é outra novidade que marcará o futuro. Esses foram alguns dos temas centrais do painel sobre energia, cuja agenda foi marcada pelo planejamento, a competência e a eficiência.

Durante a sua apresentação, Carlos Skerk, sócio-diretor de Estudos de Oferta Energética da Mercados Energéticos Consultores, afirmou que “não devemos temer a concorrência para fomentar a eficiência energética, porque as tecnologias já estão maduras para isso. A Europa, que foi o berço do incentivo às renováveis, agora está pedindo que haja competição e que se assumam os custos, e que o Estado promova a concorrência para que dê frutos”.

O secretário de Coordenação de Política Elétrica do Ministério de Energia e Mineração da Argentina, Alejandro Sruoga, apontou que a questão nesse país passou de ser urgente para importante, porque o setor já se normalizou e agora trabalha em temas inovadores, como as redes inteligentes, que vão mudar os paradigmas existentes. “Um dos papéis que o Estado tem pela frente, além do planejamento, é promover a concorrência, porque é um mecanismo útil para obter custos razoáveis, atrair investimentos e melhorar a qualidade do serviço, entre outras coisas”, explicou.

Financiamento de infraestrutura

Pablo Quirino, chefe do Gabinete do Ministério de Finanças da Argentina, explicou em sua palestra a importância da transparência e da confiança nos sistemas financeiros para os projetos de infraestrutura. “A transparência deve ter um valor econômico, porque gera maior interesse e maior concorrência; a concorrência gera melhores preços e, consequentemente, podemos fazer mais obras com o mesmo dinheiro”. Quirino reforçou a importância dos bancos multilaterais nos últimos anos e a maneira como a Argentina aprendeu a maximizar os recursos para poder “realizar mais obras em menos tempo”. Também deixou uma clara mensagem afirmando que, atualmente, existem todas as oportunidades para “financiar bem, e financiar a longo prazo”.

Já na discussão, Mariano Colmenar, diretor-geral de negócio do ICQ, Espanha, enfatizou três elementos-chave no investimento em infraestrutura:

• Qualidade dos projetos; deve existir uma excelente transferência de riscos do setor público ao privado.
• Transparência
• Segurança; as regras do jogo têm que ser claras nos aspectos jurídico, de segurança e na parte regulatória. Tudo isso contribui para que, com o tempo, sejam criados ecossistemas nos quais sponsors e financiadores se sintam confortáveis.

Da mesma forma, Ignacio Fombona, diretor da Assessoria Financeira do CAF, afirmou que as PPP são um grande modelo de financiamento para a região, mas lembrou que são “acordos a longo prazo, o que significa que o projeto deve demonstrar sustentabilidade durante este prazo. Portanto, antes de firmar o acordo, as partes devem apresentar suas credencias e demonstrar a existência de estabilidade política e social, bem como quadros regulamentares confiáveis”.

Com a organização da Conferência Infraestrutura para o Desenvolvimento da América Latina, o CAF reafirma seu compromisso com a redução da lacuna em infraestrutura e a melhora da qualidade de vida das pessoas da América Latina, não só financiando, mas também contribuindo com pesquisas para o desenvolvimento da região.