Apoio à reforma e modernização da pesca peruana

O CAF e o Ministério da Produção do Peru assinaram um acordo que visa modernizar o marco regulatório e institucional desse setor.

19 de junho de 2014

Piero Ghezzi Solís, ministro da Produção (Produce) e Eleonora Silva Pardo, diretora-representante do CAF - banco de desenvolvimento da América Latina - assinaram o acordo de cooperação "Reforma e modernização da política pesqueira no Peru".

O objetivo principal desta operação é contribuir para a modernização do marco regulatório e institucional do setor pesqueiro no Peru, concentrando-se nas potencialidades das duas principais espécies do país: anchovas e lulas.

Graças à operação, especialistas vão analisar e propor melhorias na definição de diretrizes para a modernização e melhor articulação institucional do setor pesqueiro, em direitos da pesca para extração de anchovas, na avaliação e reforma do marco regulatório da lula, assim como na definição de diretrizes para o uso dos recursos que serão gerados com o novo regime de royalties da pesca.

O ministro Guezzi afirmou que a cooperação técnica proporcionada pelo CAF permitirá apoiar o Plano Nacional de Diversificação Produtiva, cujo principal objetivo é gerar "novos motores" para o crescimento da produção no país.

"Queremos que o Peru possa seguir no caminho do desenvolvimento econômico e entrar no círculo virtuoso de instituições que possam fazer melhorias políticas", disse Guezzi. "Neste sentido, estamos envolvidos no Plano Nacional de Diversificação Produtiva e, adicionalmente, queremos dar mais motores para o crescimento e alguns deles poderiam ser do setor da pesca com produtos como a lula e a aquicultura", continuou. "Além disso, necessitamos claramente terminar o processo de organização pesqueira e a cooperação do CAF neste sentido é crítica".

Após recordar que este apoio faz parte da agenda de transformação produtiva do CAF, Silva Pardo comentou que a assinatura deste acordo vai permitir que o Produce conte com os elementos necessários para poder realizar uma reforma institucional que permita a modernização do setor e também conte com recomendações de política pesqueira para sua execução.

"A indústria da pesca no Peru, com relação a produtos como farinha e óleo, é um dos produtos mais importantes de exportação do país e provém em dois terços da extração da anchova, pelo que a definição dos direitos de pesca deste recurso é vital para poder financiar os sistemas de gestão pesqueira para o desenvolvimento do setor no país", explicou Silva Pardo. "Da mesma maneira, realizar um diagnóstico do estado atual da pesca da lula, em termos econômicos, sociais, como do desenvolvimento sustentável do recurso, irá permitir uma exploração mais eficiente e sustentável desta indústria pesqueira", afirmou.

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