Apresentadas na Argentina alternativas de Parcerias Público-Privadas no setor da água

Autoridades nacionais e subnacionais da região relacionadas à gestão da água, prestadores de serviços e representantes do setor privado, discutiram sobre as alternativas de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor da água potável e saneamento nos dias 26 e 27 de outubro, em um seminário organizado pelo CAF – banco de desenvolvimento da América Latina – com o apoio da Subsecretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Interior, Obras Públicas e Habitação, a Subsecretaria de Relações Financeiras Internacionais e a Subsecretaria de Participação Público-Privada do Ministério das Finanças e a AySA.

O acesso universal a serviços de água potável e saneamento supõe um desafio importante para os países da América Latina, onde, apesar de contar com cerca de três décadas realizando enormes esforços para fechar as lacunas existentes, cerca de 25 milhões de pessoas vivem sem acesso a água potável, e 89 milhões carecem de acesso a um saneamento adequado. A experiência internacional mostra que as PPPs bem projetadas podem ser uma ferramenta essencial para a melhoria e a expansão da infraestrutura.

"É importante reduzir a lacuna na estrutura hídrica que existe hoje na América Latina. Essa é uma tarefa que requer o compromisso político da região, bem como da construção de um pacto que aborde a gestão da água no âmbito de uma agenda transversal que articule a política territorial, social, econômica e ambiental. De acordo com estimativas do CAF, com investimentos anuais de 0,3% do PIB regional até o ano de 2030, poder-se-ia avançar em direção à universalização dos serviços de água potável e saneamento e realizar progressos importantes no tratamento de águas residuais e drenagem urbana", disse Andrés Rugeles, diretor representante do CAF na Argentina, durante a abertura do evento.

Este seminário apresentou boas práticas em termos de PPPs, gerou-se um diálogo entre atores-chave do setor na região e promoveu-se a formação e a especialização das equipes profissionais responsáveis pelo impulso desse mecanismo. Igualmente, buscou-se incentivar o uso dessa ferramenta na gestão de projetos de infraestrutura e melhoria da eficiência dos serviços de água, bem como a avaliação social positiva das contribuições das PPPs para o bem-estar da comunidade.

Em sua intervenção, Pablo Bereciartúa, subsecretário de Recursos Hídricos do Ministério do Interior, Obras Públicas e Habitação da Argentina, afirmou: "Na visão do Governo Nacional, o país está iniciando uma etapa em que o mais importante são os resultados concretos." Temos que mostrar como conseguimos resolver algumas dívidas históricas na Argentina em serviços públicos, mas também recriar uma fórmula que está neste seminário e que acredito que é essencial: quais devem ser os formatos úteis para implantar um novo vínculo entre o setor público e o setor privado".

Por sua parte, José Luis Inglese, presidente da AySA assinalou: "Seria absolutamente impossível cumprir com o mandato do Poder Executivo de estender o serviço de água potável e saneamento, sem que tivéssemos a possibilidade do apoio e participação do setor privado em conjunto com o setor público. A participação privada traz tecnologia, experiências e pessoal com conhecimentos específicos".

A atividade de Parcerias Público-Privadas aumentou entre 2008 e 2014 em 90% na América Latina, atingindo níveis de US$ 92 bilhões, impulsionada pelas melhorias nos ambientes propícios dos países. Dessa forma, muitos países da região já estão dotados de uma sólida capacidade em termos de tais parcerias e têm estoques de projetos que incluem longas listas de potenciais iniciativas desse tipo, especialmente para tecnologia da informação, eletricidade e estradas.