Autoridades do governo do Panamá recebem treinamento para a implantação de projetos público-privados

Com o objetivo de promover a gestão de projetos sob o mecanismo de parcerias público-privadas, o CAF -banco de desenvolvimento da América Latina- e a Embaixada Britânica realizaram o seminário "Desenvolvendo as capacidades para executar Parcerias Público-Privadas na América Latina" com entidades governamentais ligadas aos setores de finanças, energia, infraestrutra e habitação do Panamá, assim como funcionários do CAF. Os participantes receberam informações sobre a estrutura institucional das parcerias público-privadas (PPP) no Reino Unido, o processo de preparação de projetos, os instrumentos para o financiamento, marco jurídico, assim como exemplos práticos, entre outros temas.

Lucía Meza, diretora de projetos do CAF - Região Norte, enfatizou que a instituição financeira, como parte de seu compromisso com o desenvolvimento da região, tem acompanhado os governos nacionais em seus processos de geração de marcos legais, regulatórios e institucionais a fim de executar investimentos em infraestrutura e serviços públicos através da participação público-privada.

Ian Collard, embaixador britânico no Panamá, afirmou que para alcançar o nível de investimento privado em infraestruturas públicas, ambos os setores público e privado no Reino Unido trabalharam como parceiros no desenvolvimento de um modelo de PPP que tem servido de inspiração para modelos semelhantes em mais de 50 países nos cinco continentes.

Entre as principais conclusões do encontro se destaca que o sucesso do modelo britânico é o produto de um longo processo que começou com a vontade política do Estado, incluíu um programa intensivo de desenvolvimento das capacidades dos funcionários de diferentes setores e níveis de governo, e envolveu ativamente a participação da sociedade em todas as etapas dos processos de PPP, aplicando estratégias de comunicação e mecanismos de transparência.

Além disso, ressaltou-se que as lições aprendidas nas últimas décadas permitiram que o modelo conte com manuais, diretrizes e protocolos detalhados para a realização das diversas atividades necessárias no desenvolvimento dos processos de PPP; mesmo com as diferentes realidades entre os países, estes padrões podem ser aplicados no Panamá através de um processo de adaptação por parte das entidades envolvidas, respeitando as particularidades de cada projeto e da sociedade.

O grupo de palestrantes de alto nível foi composto por Javier Encinas, diretor de projetos de infraestrutura do Ministério da Fazenda Britânico; Tim Jones, diretor da divisão de infraestrutura e governo da Deloitte Reino Unido; Jeffery Barrat, consultor da firma Norton Rose Fulbright; Manjit Kahlon, consultor internacional em meio ambiente e tecnologia, e Dennis De Cala, analista de mercados e gerente de projetos da Mott MacDonald Group.