Avaliação de impacto - Políticas de criminalidade

Na edição da primavera de 2014 da revista "Translational Criminology" do "Center for Evidence-based Crime Policy" (Centro para Políticas de Criminalidade com Base em Evidências), da Universidade George Mason, Daniel Ortega, coordenador de avaliação de impacto do CAF, conta os desafios da ciência nas políticas públicas nos países em desenvolvimento.

01 de abril de 2014

Todos os governos tomam decisões em pequena ou grande escala, muitas vezes com base em conhecimentos prévios ou nas crenças de algum funcionário. Frequentemente, essas crenças não têm argumentos científicos como base, mas sim são resultados da prática política ou do conhecimento geral.

Um dos principais problemas dos países em desenvolvimento não é a falta de recursos para realizar políticas, mas sim a falta de conhecimento para criar e executar as políticas corretas. Além disso, o que funciona em alguns contextos não necessariamente funciona da mesma maneira em outro contexto, e se é possível replica-lo, possivelmente não tem os mesmos efeitos positivos ou até mesmo pode ter efeitos contrários. Por tudo isso, a avaliação de impacto e a experimentação são ferramentas de gestão bastante eficazes para as políticas públicas e uma forma de melhorar a eficácia das iniciativas públicas.

Através da iniciativa PILAR (por sua sigla em inglês - Políticas, Inovação, Aprendizagem e Resultados), o CAF está ajudando as autoridades do setor público em vários países da região na avaliação do impacto das suas iniciativas. Para citar alguns exemplos em criminologia:

  • Colômbia: em 2010, a Polícia Nacional lançou o programa "Plan Cuadrantes" em oito áreas metropolitanas, o qual consiste em que oficiais de patrulha intercedam e conversem com os cidadãos durante conflitos e colaborem em seu empoderamento civil. Até então, 9.000 oficiais foram treinados emsoft skills(ferramentas suaves). A avaliação mostra que o treinamento foi fundamental na redução da criminalidade em certas áreas.
  • Argentina: a Polícia Federal desenvolveu um programa de treinamento para melhorar as práticas policiais e aumentar a segurança dos oficiais de patrulha e da comunidade. A iniciativa PILAR ajudou a desenvolver uma avaliação experimental do impacto do programa na atitude do policial com relação à sua segurança em situações de risco e ao uso de armas de fogo.
  • Venezuela: a Prefeitura de Sucre (segundo maior município em Caracas com um milhão de habitantes) lançou o programa "Pontos Quentes" para identificar as áreas mais inseguras e reduzir a criminalidade e os homicídios. 80% dos crimes ocorrem em apenas 6% do território do município. Utilizando a geolocalização e outras ferramentas, é possível determinar com maior precisão esses pontos quentes.

O objetivo geral da iniciativa PILAR é contribuir e promover uma cultura de desenvolvimento de políticas públicas com base em evidência empírica, experimentação social e avaliação de impacto para melhorar as políticas.

Para ler o artigo completo em inglês, clique aqui.

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