CAF analisa as políticas públicas para o desenvolvimento na apresentação do seu relatório RED 2015 em Madri

Com o título "Um Estado mais eficaz. Capacidades para a elaboração, a execução e a aprendizagem de políticas públicas", o Relatório de Economia e Desenvolvimento (RED) 2015, publicado pelo CAF -banco de desenvolvimento da América Latina-, aprofunda-se na análise das capacidades dos Estados para melhorar a eficácia das intervenções públicas e, assim, promover o desenvolvimento.

Este relatório, apresentado em Madri, na Casa de América, concentra-se em quatro questões básicas para obter os melhores resultados a este respeito: burocracia de qualidade, sistemas eficientes de compras públicas, participação pública ao se tomar decisões e aprendizagem sobre as políticas públicas.

Na abertura do evento, Guillermo Fernández de Soto, diretor para a Europa do CAF, destacou que o relatório RED 2015 é um difusor essencial para conhecer como o Estado pode melhorar o seu desempenho. "Trata-se de uma questão de grande importância, pois a capacidade das instituições para executar as políticas públicas é, em muitas ocasiões, objeto de críticas", disse Fernández de Soto. "Por este motivo, um Estado realmente útil deve desenvolver as capacidades necessárias para elaborar e aplicar estas políticas que devem, por sua vez, gerar uma aprendizagem para futuras ações".

Após as palavras de Fernández de Soto, Pablo Sanguinetti iniciou a apresentação do RED 2015. Durante seu discurso, o diretor Corporativo, de Análise Econômica e Conhecimento para o Desenvolvimento do CAF, disse que é necessário buscar uma melhoria da ação concentrada em oferecer serviços que gerem mudanças nas vidas dos indivíduos. Sanguinetti continuou seu discurso com a análise deste estudo focado na América Latina e discursou sobre as quatro questões principais incluídas no relatório.

Entre os aspectos que se destacam no relatório está que, segundo a Pesquisa CAF 2014, 76% dos consultados estão de acordo ou estão totalmente de acordo que a corrupção é um problema para a prestação de serviços públicos de qualidade, acima dos 71% ou dos 60% que veem como problema a ineficiência e a baixa formação dos empregados públicos, respectivamente.

"Aumentar o controle e a supervisão das compras públicas podem reduzir a ineficiência e a corrupção, mas também podem implicar na perda da flexibilidade e da autonomia", disse Sanguinetti. "Este aparente conflito pode ser aliviado com iniciativas que aumentem a transparência e a competência das transações".

No documento também se identificou que é de importância vital empoderar à cidadania para que sua participação seja eficaz, reduzindo os custos da sua interação com o Estado, verificando frequentemente suas preocupações e níveis de satisfação com os serviços oferecidos e lhe mostrando que, perante estas inquietudes haverá respostas concretas e oportunas.

Quanto ao capítulo de aprendizagem sobre as políticas públicas, revela-se no relatório que apenas 4% das avaliações são realizadas pelo governo (sozinho ou em parceria com outra organização), embora este seja responsável por quase 76% dos programas.

Este evento foi concluído com um painel de debate moderado por Miguel Ángel Cortés, diretor da Fundação Ibero-americana Empresarial, e no qual participaram Angelina Trigo, diretora do Escritório para a Execução da Reforma da Administração do Ministério da Presidência, que explicou o intenso trabalho realizado pelo seu departamento para atualizar a administração espanhola em relação à transparência da sua atuação, embora tenha reconhecido que era necessário contar mais e melhor, como recomenda o relatório do CAF. E Manuel Alcántara, diretor da FLACSO Espanha e professor da Universidade de Salamanca, que elogiou, a partir do ponto de vista acadêmico, a utilidade do trabalho e sua oportunidade, repassando alguns aspectos concretos com o próprio apresentador do relatório, Pablo Sanguinetti.

Em resumo, um Estado capaz necessita: burocracia de qualidade, sistemas eficientes de compras públicas, interação entre a cidadania e prestadores de serviços e mecanismos de monitoramento e avaliação.

O relatório completo RED 2015 pode ser consultado aqui.