CAF apoiará Trinidad e Tobago na implementação do pagamento on-line de impostos para pessoas físicas e jurídicas

O CAF -banco de desenvolvimento da América Latina- apoiará o processo de digitalização do ecossistema de pagamento de impostos on-line que está sendo implementado pelo governo de Trinidad e Tobago, com a assinatura de um acordo de cooperação técnica não reembolsável, p qual visa a ampliar e aprimorar a facilidade de quitação de obrigações fiscais para pessoas físicas e jurídicas, corroborando iniciativas jurídicas, regulatórias e de gestão de mudanças essenciais.

A assinatura da do acordo se deu ao final da CLXXIII Reunião do Conselho de Administração do CAF, pelo Ministro da Fazenda de Trinidad e Tobago, Colm Imbert, e pelo presidente-executivo Sergio Díaz-Granados.

As características dessa cooperação técnica incluem a avaliação das necessidades funcionais de um método de pagamento on-line de tarifas alfandegárias e outras taxas administradas pela Divisão de Alfândegas e Impostos Especiais; apoiar a padronização de acordos legais entre as autoridades de Trinidad e Tobago e o sistema bancário comercial; e garantir um ecossistema digital seguro e resiliente para dar suporte ao sistema de pagamento de impostos on-line dentro da Divisão de Receita Federal, entre outros.

Nos últimos quatro anos (2016-2020), o CAF aprovou operações para Trinidad e Tobago em um total de ISD 1,151 bilhões, o que representa uma média de USD 288 milhões por ano, bem como fornecimento de assistência técnica (como a que hoje se firma) e geração de conhecimento.