CAF e o Ministério do Meio Ambiente do Equador trabalharão juntos pela mitigação de emissões

(Quito, 14 de abril de 2013). O CAF - banco de desenvolvimento da América Latina - e o Ministério do Meio Ambiente do Equador, através de seus principais representantes, assinaram uma Carta de Entendimento através da qual se comprometem a trabalhar no desenvolvimento de um esquema setorial para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa no país. 

O Acordo, realizado no âmbito da Iniciativa de Ações Climáticas Baseadas no Desempenho, iniciativa que inclui o CAF e o KfW (Kreditanstalt für Wiederaufbau) - o banco de desenvolvimento da Alemanha, faz parte da Facilidade de Investimento da América Latina da União Europeia (LAIF).

Os fundos LAIF são um mecanismo financeiro que combina subsídios (contribuições financeiras não reembolsáveis ??da Comissão Europeia e de outros doadores) com empréstimos de instituições financeiras como o CAF e o KfW. No desenvolvimento desta iniciativa foram identificados setores nos países da região latino-americana nos quais seja viável gerar um estímulo aos Governos e às instituições públicas para a realização de investimentos essenciais para um desenvolvimento baixo em carbono. Assim, no caso do Equador, o setor de resíduos sólidos foi escolhido.

A Carta de Entendimento com o Ministério do Meio Ambiente estabelece um marco de cooperação para o desenvolvimento de dois componentes fundamentais: em primeiro lugar, assistência técnica para apoiar a elaboração e a conceituação do projeto das atividades de mitigação, incluindo o sistema de monitoramento, verificação e relatório de emissões. Em segundo lugar, incentivos financeiros para projetos no âmbito do esquema de mitigação concebido com base no desempenho dos projetos-piloto.

A quantia da cooperação em sua fase inicial chega a 200.000 euros para ser executado em aproximadamente um ano. De acordo com os resultados da primeira etapa, os valores necessários para a seguinte fase serão estabelecidos. 

Desta maneira, o Ministério do Meio Ambiente compromete-se a coordenar a execução das atividades de assistência técnica e seus resultados, facilitar a participação ativa dos principais interessados, assegurar o alinhamento dos conceitos da política de mitigação com os programas propostos, supervisionar a execução das atividades de assistência técnica e os objetivos propostos, e promover o esquema concebido a nível político.

Por sua vez, o CAF vai contratar consultores de alto nível para o desenvolvimento do conceito do programa, apoiará as atividades propostas de assistência técnica e divulgará os resultados da assistência técnica às partes interessadas a nível internacional. Já o KfW vai coordenar e monitorar a contribuição financeira, administrará e desembolsará os recursos para esta iniciativa.