CAF e OCDE promovem abertura, digitalização e inovação para a geração de valor público

Com o objetivo de analisar as oportunidades de inovação e abertura digital nos países latino-americanos, autoridades governamentais nacionais, regionais e locais participaram da Rede OCDE-CAF sobre Governo Aberto e Inovador na América Latina e Caribe, patrocinada pelo governo da Colômbia e a Prefeitura de Cali. O encontro promoveu o diálogo entre tomadores de decisão para avaliar os avanços e desafios que a região enfrenta, em um contexto de fratura social, e promover alternativas para a futura agenda de abertura na região.

Nos últimos anos, os países da região realizaram importantes reformas do setor público para conseguir governos mais ágeis, abertos e inovadores, com base nos quatro princípios: inovação digital, participação cidadã, transparência pública e responsabilidade de contas. Alguns países são pioneiros na transição do conceito de Governo Aberto para o de Estado Aberto, por meio da disseminação desses princípios em todos os poderes do Estado e níveis de governo. Embora os avanços tenham sido importantes, uma série de desafios persiste para o sucesso da implementação de estratégias integrais e iniciativas inovadoras na matéria, que foram discutidas pelos participantes da reunião de Cali, na Colômbia.

O encontro de vários dias contou com sessões de troca de experiências com foco no fortalecimento das estratégias de inovação digital do Estado e na promoção de políticas públicas de Estado Aberto.

A equipe da Diretoria de Inovação Digital do Estado do CAF participou das mesas de discussão, divulgando os resultados de duas de suas linhas prioritárias de trabalho:

• GovTech, com a apresentação das conclusões e recomendações do Relatório GovTech Ibero-América e o Índice GovTech 2020, que será publicado no início do próximo ano, e para fomentar alianças com microempresas e start-ups digitais para a inovação publica; e
• Dados abertos contra a corrupção, com a apresentação de experiências na implementação do Programa Interamericano de Anticorrupção de Dados Abertos (PIDA), adotado pela OEA em 2018, na Cúpula das Américas.

Da mesma forma, foi anunciada a iniciativa OCDE-CAF para a elaboração de um relatório regional sobre o governo digital na América Latina 2020 e foi apresentado o Relatório de Economia e Desenvolvimento (RED 2019) “Integridade nas políticas públicas. Chaves para prevenir a corrupção ”, que analisa os avanços alcançados e os desafios pendentes, enfatizando propostas em quatro áreas de atuação: regras e controle na função pública, mecanismos de entrada na burocracia e na política, transparência e monitoramento cidadão e governança de interesses privados.

Carlos Santiso, diretor de Inovação Digital do Estado do CAF, resumiu as conclusões do evento, destacando que “uma das principais mensagens foi o papel fundamental da abertura do governo para restaurar a confiança, melhorar a transparência e acabar com a corrupção, sendo parte da solução para reparar fissuras democráticas nas sociedades e enfrentar os desafios centrais em termos de inclusão social e desigualdade econômica. A necessidade de inovar para melhorar a qualidade de vida e promover a economia de dados também se mostrou latente. Por fim, ressaltou-se a importância de atrair o setor privado e como as start-ups de govtech representam uma oportunidade única para novas parcerias público-privadas para inovação pública e confiança social”.

La A Rede OCDE-CAF sobre Governo Aberto e Inovador na América Latina e Caribe é uma plataforma para promover o diálogo sobre políticas públicas eficazes e trocar conhecimentos e boas práticas com os países da OCDE nas áreas de boa governança, governo aberto, inovação no setor público, principalmente em termos de governo digital, dados abertos e participação cidadã. Este ano, obteve-se apoio da Aliança para o Governo Aberto (OGP).