CAF financiará com o BROU o projeto de realocação do assentamento Kennedy, em Maldonado, Uruguai

O Conselho Departamental aprovou por unanimidade a criação de um fundo de USD 35 milhões para realocar cerca de 500 famílias.

13 de abril de 2022

Com a aprovação dos 31 prefeitos que compõem o Conselho Departamental de Maldonado, anunciou-se o início do programa de realocação do assentamento Kennedy, graças ao apoio do Ministério da Economia e Finanças, do Banco República (BROU) e do CAF -banco de desenvolvimento da América Latina, por meio de um fundo fiduciário.

Trata-se de um fundo de oferta privada no valor de USD 35 milhões, restituível em um prazo de 15 anos, composto por dois terços de investimento do CAF e um terço do BROU.

Para sua constituição, serão cedidos os direitos creditórios derivados da arrecadação que o Município de Maldonado possui, correspondentes à sua qualidade de beneficiário sob o fundo SUCIVE, bem como os direitos creditórios derivados da cobrança de impostos, taxas, preços, contribuições e outras receitas, arrecadados por meio de agentes de cobrança descentralizados.

Como resultado do acordo entre as partes, também foi estabelecida a realização de um censo pelo Governo Departamental de Maldonado (IDM), cujo objetivo será o levantamento da população do Assentamento Kennedy e identificar os beneficiários desse processo.

Para tudo isso, foi criada uma comissão especial de acompanhamento do programa de realocação do Assentamento Kennedy, composta por representantes do IDM e um prefeito de cada região com representação no Conselho Departamental. Sua missão é garantir o cumprimento dos objetivos e acompanhar os planos e obras a serem executados.

Os representantes do CAF organizaram um encontro com o chefe de governo de Maldonado, Enrique Antía, com o objetivo de explorar novas intervenções e promover maiores investimentos públicos e privados no departamento. Além de François Borit, o evento contou com a presença do gerente da Regional Sul do CAF, Jorge Srur, que se encontrava de visita ao país.

Deu-se no âmbito da organização da 67ª reunião presencial da Comissão Regional da Organização Mundial do Turismo (OMT) para as Américas, realizada em 19 de maio em Punta del Este.

Em relação ao projeto de realocação do assentamento urbano Kennedy, foram traçados os objetivos centrais do potencial apoio do CAF para garantir maior inclusão social, moradia digna, serviços básicos e espaços de lazer. Além disso, o chefe de governo e representantes do CAF percorreram a área onde será instalado o novo bairro e avaliar o progresso da obra, considerando-o um projeto piloto para outros potenciais projetos desse tipo em nível nacional.

“Com esse apoio, seria possível canalizar um maior fluxo de recursos, otimizando a qualidade e o impacto dos investimentos em benefício da equidade social, promovendo simultaneamente a reativação dos setores da construção e habitação”, concluiu Srur.

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