CAF lança políticas “Pro-inclusão”, um guia prático para o desenvolvimento urbano inclusivo

O CAF -Banco de Desenvolvimento da América Latina- apresentou a sua publicação sobre políticas "Pro-Inclusão. Ferramentas práticas para o desenvolvimento integral das cidades da América Latina", como parte do Dia CAF na Habitat III, a cúpula mundial das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, que ocorre em Quito, no Equador, entre 17 e 20 de outubro.

A publicação visa ser uma contribuição pragmática e de referência do CAF para o desenvolvimento de cidades inclusivas e produtivas na América Latina, levando em conta que esta é a região mais urbanizada do mundo. Na verdade, as cidades geram atualmente 65% do Produto Interno Bruto (PIB) regional e nelas residem 80% da população.

"Temos certeza que o sucesso do processo de desenvolvimento urbano depende da estreita coordenação entre vários intervenientes: os governos nacionais e locais, o setor privado e a sociedade civil, com uma visão de longo prazo", disse o presidente-executivo do CAF, Enrique García. "O desenvolvimento urbano integral já não é setorial, mas sim possui uma forma sistemática para projetar um conjunto de iniciativas que solucionem os problemas da sociedade de maneira integral".

O objetivo das políticas "Pro-Inclusão" é proporcionar às autoridades e aos responsáveis ??pela gestão urbana as ferramentas práticas que facilitem o planejamento, o financiamento e a execução de ações de desenvolvimento urbano inclusivo e sustentável. A exclusão atrasa e reduz o enorme potencial de desenvolvimento que as cidades possuem e, por isso, a inclusão deve ser um elemento prioritário e transversal em todas as intervenções de âmbito urbano.

O documento está dividido em duas partes. Na primeira, apresenta o quadro conceitual que é composto por um conjunto de políticas que provaram ser eficazes na hora de promover uma maior inclusão social nas cidades da América Latina.

Para isso se utilizam quatro eixos de trabalho como ponto de partida, os quais devem ser seguidos e articulados integralmente entre si para permitir um desenvolvimento urbano inclusivo: 1) Aumento da acessibilidade através do transporte público; 2) Promoção da coesão e da integração social através do espaço público e verde; 3) Criação de capital humano através da educação e do desenvolvimento de habilidades e 4) Melhoria da qualidade de vida através de serviços básicos e de proteção do meio ambiente.

A segunda parte da publicação mostra como estes eixos podem se articular com sucesso em uma mesma cidade, promovendo uma maior inclusão.

O documento enumera uma série de intervenções que a entidade financiou ou identificou em quatro cidades denominadastestemunhasque, pelo seu número de habitantes e posição geográfica, são representativas da região. As cidades são Fortaleza (Brasil), Guayaquil (Equador), Medellín (Colômbia) e Cidade do Panamá (Panamá). O planejamento em longo prazo e as políticas de continuidade, assim como a coordenação ordenada entre os diferentes intervenientes, são elementos comuns para as quatro experiências analisadas.

O mérito das políticas "Pro-Inclusão" é que, embora ofereça um quadro conceitual, tem como base experiências concretas e reais que funcionaram com sucesso no trabalho de campo. Devido ao seu enfoque planejado e integral, as práticas enumeradas têm potencial para ser replicadas em outros centros urbanos, adaptando-se às características particulares de cada lugar.

O documento também fornece uma série de mapas para mostrar de maneira clara e dinâmica como as diferentes práticas urbanas impactaram e evoluíram no desenvolvimento das cidades.

Por sua linguagem acessível, sistematização dinâmica de dados e ênfase prática, a publicação posiciona-se como um importante material de referência para as partes interessadas dos setores público e privado que estejam envolvidas no desenvolvimento urbano, seja em nível local ou nacional.

O lançamento oficial da publicação ocorreu no dia 17 de outubro na Casa da Cultura Equatoriana (CCE) Benjamin Carrión, sede oficial da Habitat III. A apresentação contou com a presença do presidente-executivo do CAF, Enrique García, e do vice-presidente corporativo de Desenvolvimento Social do CAF, José Carrera. Também estiveram presentes o prefeito de Medellín, Federico Gutiérrez; o prefeito de Loja, José Bolívar Castillo; a representante da prefeitura de Fortaleza, Patrícia Macedo Alencar, e o prefeito da Cidade do Panamá, José Blandón.

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